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» TRT-MG suspende prazos nas unidades de 1º Grau por causa das chuvas 30 de Janeiro 2020, às 12h
» PGFN lança aplicativo para dispositivos móveis com foco na transparência pública e no consumo consciente 30 de Janeiro 2020, às 12h
» Relator da reforma tributária quer reunir propostas da Câmara e do Senado 29 de Janeiro 2020, às 15h
» Dispensa de alvará beneficiará 10,3 milhões de empresas de baixo risco 29 de Janeiro 2020, às 15h
» Proposta reduz jornada semanal de trabalho de 44 para 36 horas 29 de Janeiro 2020, às 15h
» Reforma tributária é prioridade deste ano no Congresso 28 de Janeiro 2020, às 15h
» Projeto cria o Documento Eletrônico de Transporte, válido em todo o território nacional 28 de Janeiro 2020, às 15h
» DECISÃO: Bloqueio de ativos financeiros em execução fiscal somente poder ser realizado após a citação 28 de Janeiro 2020, às 15h
» DECISÃO: Incabível a penhora sobre bens garantidos por alienação fiduciária sem anuência do credor 28 de Janeiro 2020, às 15h
» Testemunhas que mentiram em ação previdenciária têm condenação mantida 28 de Janeiro 2020, às 15h
» TRT 2ª região – matérias do DeJT que apresentaram inconsistências serão republicadas 27 de Janeiro 2020, às 15h
» STJ atualiza tabela de custas judiciais e divulga regras de gratuidade 27 de Janeiro 2020, às 15h
» Prazo para solicitar Termo de Opção pelo Simples Nacional se encerra em 31 de janeiro 27 de Janeiro 2020, às 15h
» PGR questiona regras que alteram a competência do Ministério Público do Trabalho 27 de Janeiro 2020, às 15h
» Reformas tributária e administrativa podem ir juntas ao Congresso 27 de Janeiro 2020, às 15h
» TRT da 2ª região desativa o sistema de peticionamento SISDOC 27 de Janeiro 2020, às 15h
» Conheça os principais instrumentos jurídicos para análise constitucional de leis e normas no Supremo 27 de Janeiro 2020, às 15h
» Associação industrial questiona competência de auditores da Receita para reconhecer vínculo trabalhista 24 de Janeiro 2020, às 15h
» Governo estuda novo mecanismo de correção para salário-mínimo 24 de Janeiro 2020, às 15h
» Contribuinte não precisa pagar diferença se Fisco errou cálculo do ICMS 24 de Janeiro 2020, às 15h
» Projeto dispensa micro e pequenas empresas do cumprimento de regras de acessibilidade 24 de Janeiro 2020, às 15h
» ANP anuncia regras para controle de qualidade da gasolina 24 de Janeiro 2020, às 15h
» TRT 2ª Região – sistemas e serviços de TI ficam indisponíveis nos dias 24, 25 e 26 de janeiro 24 de Janeiro 2020, às 15h
» Sessões virtuais: inclusão de novas classes processuais contribui para acelerar julgamentos 24 de Janeiro 2020, às 15h
» CARF abre Consulta Pública para alterações em seu Regimento Interno 23 de Janeiro 2020, às 15h
» Comprovante de pagamento permite validar depósito recursal sem autenticação no boleto 23 de Janeiro 2020, às 15h
» Saiba como restituir valores que foram recolhidos indevidamente por meio de GRU 23 de Janeiro 2020, às 15h
» Projeto transforma Inmetro em órgão regulatório e transfere poder de polícia para estados 23 de Janeiro 2020, às 15h
» Acesso à rede do TST e do CSJT ficará indisponível nos dias 25 e 26 de janeiro 23 de Janeiro 2020, às 15h
» 100% eletrônica: Justiça do Trabalho gaúcha finaliza migração de processos físicos para o sistema PJe 23 de Janeiro 2020, às 15h
» A verdade sobre a venda de MIPs nos supermercados 22 de Janeiro 2020, às 15h
» TRT-2 retoma contagem dos prazos e realização de audiências a partir desta terça 22 de Janeiro 2020, às 15h
» Novo Código Comercial deve ser votado em Comissão no primeiro semestre 22 de Janeiro 2020, às 15h
» Projeto amplia profissões para microempreendedor individual 22 de Janeiro 2020, às 15h
» Marco Civil da Internet e outros quatro temas em destaque na nova edição da Pesquisa Pronta 22 de Janeiro 2020, às 15h
» Privatização dos Correios deve avançar no Congresso 22 de Janeiro 2020, às 15h
» STF entra em 2020 com menor acervo processual dos últimos 20 anos 22 de Janeiro 2020, às 15h
» Consumidor que cancelou passagens e receberia apenas 10% do valor deve ser indenizado 22 de Janeiro 2020, às 15h
» Ex-empregada reclamante pagará custas processuais por faltar a audiência 22 de Janeiro 2020, às 15h
» STF suspende processos trabalhistas de motoristas externos de transporte de cargas 21 de Janeiro 2020, às 13h
» Aberta consulta pública sobre o acordo de transação regulamentado pela Portaria nº 11.956/2019 21 de Janeiro 2020, às 13h
» LEI Nº 8.687 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019. 21 de Janeiro 2020, às 13h
» Governo federal estuda flexibilizar lei do aprendiz 21 de Janeiro 2020, às 13h
» Notícia jurídica: plano de saúde pode sofrer alteração contratual sem lesar direito dos trabalhadores 21 de Janeiro 2020, às 13h
» Multa por agravo interno improcedente não é automática, diz STJ 21 de Janeiro 2020, às 13h
» Bancos e empresas podem consultar cadastro positivo a partir de hoje 21 de Janeiro 2020, às 13h
» TJSP disponibiliza página com informações sobre precatórios 21 de Janeiro 2020, às 13h
» Prazo para eleitor regularizar título termina em maio 21 de Janeiro 2020, às 13h
» TJRS – Recesso forense vai de 20/12 a 06/01 20 de Dezembro 2019, às 14h
» ABRAS projeta crescimento de 7,85% nas vendas de final de ano 20 de Dezembro 2019, às 13h

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