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Últimas

» Prazos processuais são prorrogados em decorrência de feriados 27 de Outubro 2011, às 18h
» Senado envia à Câmara diversos projetos em benefício de trabalhadores e aposentados 27 de Outubro 2011, às 17h
» Anvisa suspende lotes do medicamento Lamivudina 27 de Outubro 2011, às 17h
» Tramita na Câmara dos Deputados Projeto de Lei n° 2.139, que dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de serviço de ensacamento ou empacotamento de mercadorias pelas empresas que desenvolvem atividade comercial utilizando sistema de check-out. 27 de Outubro 2011, às 16h
» Publicada Portaria n° 409, que trata sobre a abertura de processo de Consulta Pública do Plano Nacional de Resíduos Sólidos 27 de Outubro 2011, às 14h
» Aprovada multa de até R$ 4 mil por trabalho irregular em feriado 27 de Outubro 2011, às 13h
» Supermercados iniciam campanha para substituir sacolas plásticas 27 de Outubro 2011, às 13h
» Câmara dos Deputados aprova medida provisória antifumo 27 de Outubro 2011, às 11h
» Consumidor poderá passar a contar com internet para denúncias a órgãos de defesa 27 de Outubro 2011, às 10h
» Reunião no TST mudou rumos da formação jurisprudência 27 de Outubro 2011, às 10h
» Juiz não pode acolher exceção de pré-executividade sem ouvir o exequente 27 de Outubro 2011, às 10h
» Juiz do DF reconhece inconstitucionalidade da lei que proibiu a cobrança de taxas de estacionamento 26 de Outubro 2011, às 18h
» Senado derruba sigilo eterno de documentos 26 de Outubro 2011, às 16h
» Bancos terão novas regras para fornecimento e devolução de cheques 26 de Outubro 2011, às 15h
» Congresso em Maceió discute defesa do consumidor brasileiro 26 de Outubro 2011, às 12h
» STJ reconhece legitimidade da Defensoria Pública para atuar em ações coletivas 26 de Outubro 2011, às 12h
» Comissão ouve juristas sobre projeto do novo Código de Processo Civil 26 de Outubro 2011, às 12h
» No Informe Legislativo: Os últimos Projetos de Lei apresentados no Congresso 26 de Outubro 2011, às 11h
» OAB/SP pede à Câmara prorrogação da vigência da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas 25 de Outubro 2011, às 17h
» Agricultura rejeita alerta em rótulos de alimentos de origem suína 25 de Outubro 2011, às 16h
» Tramita na Câmara dos Deputados Projeto de Lei n° 1.686, de 2011, que altera os arts. 72 e 227 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para disciplinar a jornada de trabalho dos digitadores e dos operadores de telemarketing 25 de Outubro 2011, às 15h
» Restituição de ICMS por estado que concede incentivo fiscal é tema de repercussão geral 25 de Outubro 2011, às 12h
» Tramita na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo o Projeto de Lei 1017/11, que determina que os veículos movidos a gás natural como forma de combustível só poderão ser abastecidos quando identificados com o selo do INMETRO 25 de Outubro 2011, às 11h
» Não incide IR sobre juros de mora decorrentes de condenação trabalhista 25 de Outubro 2011, às 10h
» Sacolinhas deixarão de ser distribuídas nos supermercados em janeiro 25 de Outubro 2011, às 10h
» Lei do aviso prévio precisa de regulamentação 25 de Outubro 2011, às 10h
» Instalada comissão de juristas que vai elaborar o projeto do novo Código Penal 20 de Outubro 2011, às 18h
» No Valor Econômico: "TST começa a rever entendimento sobre terceirização" 20 de Outubro 2011, às 18h
» OAB questiona irregularidades no sistema Bacen Jud 20 de Outubro 2011, às 18h
» Gestores discutem plano de ação do Programa de Prevenção de Acidentes de Trabalho 20 de Outubro 2011, às 16h
» Suspensa norma que institui voto impresso a partir de 2014 20 de Outubro 2011, às 16h
» São Paulo fecha o cerco contra consumo de álcool por menores 20 de Outubro 2011, às 15h
» Lojistas e a campanha "De Olho na Validade" 20 de Outubro 2011, às 14h
» Comissão aprova salário-maternidade de quatro meses para adoção tardia 20 de Outubro 2011, às 13h
» Consulta processual e peticionamento eletrônico estarão indisponíveis no próximo sábado 20 de Outubro 2011, às 13h
» Patrões e empregados divergem sobre pagamento de vale-transporte 20 de Outubro 2011, às 12h
» RJ terá Procon municipal 20 de Outubro 2011, às 09h
» TRF-3ª realiza mutirão de conciliação de 17 a 21 de outubro 18 de Outubro 2011, às 17h
» Publicadas Instruções Normativas n°s 36 e 37 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento... 18 de Outubro 2011, às 17h
» Especialistas discutem prevenção de acidentes de trabalho no TST 18 de Outubro 2011, às 17h
» Justiça aceitará cartões de crédito 18 de Outubro 2011, às 16h
» Brasil pode ir à OMC contra taxa no etanol 18 de Outubro 2011, às 16h
» TRT-2ª: prescrição aplicável à execução fiscal de dívida ativa é de cinco anos 18 de Outubro 2011, às 15h
» Tramita na Câmara dos Deputados Projeto de Lei de n° 2509, que dispõe... 18 de Outubro 2011, às 14h
» No TST: "SDI-1 decide que auxílio-doença comum não garante estabilidade provisória" 18 de Outubro 2011, às 13h
» Bancos retornam ao normal após 21 dias 18 de Outubro 2011, às 13h
» Tramita na Câmara dos Deputados Projeto de Lei n° 1.259, que dispõe sobre desconto a ser concedido... 18 de Outubro 2011, às 13h
» Tramita na Câmara dos Deputados Projeto de Lei n° 2520/2011 18 de Outubro 2011, às 13h
» No Diário Catarinense: "TST anuncia processo eletrônico" 18 de Outubro 2011, às 13h
» STJ: não incide a cobrança de Imposto de Renda sobre plano de previdência privada 18 de Outubro 2011, às 13h

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