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» TRT 2ª região – desistência da ação em audiência não necessita de autorização da reclamada 04 de Fevereiro 2020, às 12h
» Proibição a canudos plásticos já está valendo em Porto Alegre 04 de Fevereiro 2020, às 12h
» TJ-RJ anula lei que criou crédito de minutos pagos e não usados em estacionamento 04 de Fevereiro 2020, às 12h
» Primeira sessão do Plenário reúne propostas em regime de urgência 04 de Fevereiro 2020, às 12h
» STJ restringe comprovação de feriado na segunda-feira de Carnaval 04 de Fevereiro 2020, às 12h
» IRPF - Aprovados novo leiaute e manual de preenchimento do livro caixa digital do produtor rural 04 de Fevereiro 2020, às 12h
» TRT 1ª Região – PJe terá funcionamento interrompido a partir das 16h do dia 14/2 04 de Fevereiro 2020, às 12h
» SP – Mais de 43 mil contribuintes paulistas têm suas inscrições estaduais cassadas por inatividade presumida 03 de Fevereiro 2020, às 18h
» Congresso retoma trabalhos nesta segunda-feira 03 de Fevereiro 2020, às 15h
» Congresso inicia ano com 27 medidas provisórias na fila 03 de Fevereiro 2020, às 15h
» Sessão do Órgão Especial abrirá o Ano Judiciário no TST na segunda-feira (3) 03 de Fevereiro 2020, às 15h
» Judiciário gaúcho tem horário especial nos meses de janeiro e fevereiro 03 de Fevereiro 2020, às 15h
» Projeto cria documento para informar dados da dívida pública ao contribuinte 03 de Fevereiro 2020, às 15h
» Projeto acelera acordo sobre dívidas na Justiça 03 de Fevereiro 2020, às 15h
» Melhora na economia pode ser causa do avanço no mercado de trabalho 03 de Fevereiro 2020, às 15h
» STJ - Prazos processuais serão retomados em 3 de fevereiro 31 de Janeiro 2020, às 15h
» Congresso abre o ano com 25 medidas provisórias na fila 31 de Janeiro 2020, às 15h
» MEDIDA PROVISÓRIA Nº 919, DE 30 DE JANEIRO DE 2020 31 de Janeiro 2020, às 15h
» PORTARIA Nº 370, DE 29 DE JANEIRO DE 2020 31 de Janeiro 2020, às 15h
» Comissões vão debater reforma tributária, alterações no Código de Trânsito e prisão em 2ª instância 31 de Janeiro 2020, às 15h
» Suspensão de processos em julgamento de ações repetitivas pode ter nova regra 31 de Janeiro 2020, às 15h
» Fim de prazo de garantia obrigatória de produtos pode ser ampliado 31 de Janeiro 2020, às 15h
» Senado analisa transferência gradual do ISS para cidade onde serviço é prestado 30 de Janeiro 2020, às 12h
» TRF2 decide pela não-incidência de contribuição previdenciária sobre férias e aviso prévio indenizado 30 de Janeiro 2020, às 12h
» Projeto isenta empregador doméstico e microempresário de depósito recursal trabalhista 30 de Janeiro 2020, às 12h
» TRT-MG suspende prazos nas unidades de 1º Grau por causa das chuvas 30 de Janeiro 2020, às 12h
» PGFN lança aplicativo para dispositivos móveis com foco na transparência pública e no consumo consciente 30 de Janeiro 2020, às 12h
» Relator da reforma tributária quer reunir propostas da Câmara e do Senado 29 de Janeiro 2020, às 15h
» Dispensa de alvará beneficiará 10,3 milhões de empresas de baixo risco 29 de Janeiro 2020, às 15h
» Proposta reduz jornada semanal de trabalho de 44 para 36 horas 29 de Janeiro 2020, às 15h
» Reforma tributária é prioridade deste ano no Congresso 28 de Janeiro 2020, às 15h
» Projeto cria o Documento Eletrônico de Transporte, válido em todo o território nacional 28 de Janeiro 2020, às 15h
» DECISÃO: Bloqueio de ativos financeiros em execução fiscal somente poder ser realizado após a citação 28 de Janeiro 2020, às 15h
» DECISÃO: Incabível a penhora sobre bens garantidos por alienação fiduciária sem anuência do credor 28 de Janeiro 2020, às 15h
» Testemunhas que mentiram em ação previdenciária têm condenação mantida 28 de Janeiro 2020, às 15h
» TRT 2ª região – matérias do DeJT que apresentaram inconsistências serão republicadas 27 de Janeiro 2020, às 15h
» STJ atualiza tabela de custas judiciais e divulga regras de gratuidade 27 de Janeiro 2020, às 15h
» Prazo para solicitar Termo de Opção pelo Simples Nacional se encerra em 31 de janeiro 27 de Janeiro 2020, às 15h
» PGR questiona regras que alteram a competência do Ministério Público do Trabalho 27 de Janeiro 2020, às 15h
» Reformas tributária e administrativa podem ir juntas ao Congresso 27 de Janeiro 2020, às 15h
» TRT da 2ª região desativa o sistema de peticionamento SISDOC 27 de Janeiro 2020, às 15h
» Conheça os principais instrumentos jurídicos para análise constitucional de leis e normas no Supremo 27 de Janeiro 2020, às 15h
» Associação industrial questiona competência de auditores da Receita para reconhecer vínculo trabalhista 24 de Janeiro 2020, às 15h
» Governo estuda novo mecanismo de correção para salário-mínimo 24 de Janeiro 2020, às 15h
» Contribuinte não precisa pagar diferença se Fisco errou cálculo do ICMS 24 de Janeiro 2020, às 15h
» Projeto dispensa micro e pequenas empresas do cumprimento de regras de acessibilidade 24 de Janeiro 2020, às 15h
» ANP anuncia regras para controle de qualidade da gasolina 24 de Janeiro 2020, às 15h
» TRT 2ª Região – sistemas e serviços de TI ficam indisponíveis nos dias 24, 25 e 26 de janeiro 24 de Janeiro 2020, às 15h
» Sessões virtuais: inclusão de novas classes processuais contribui para acelerar julgamentos 24 de Janeiro 2020, às 15h
» CARF abre Consulta Pública para alterações em seu Regimento Interno 23 de Janeiro 2020, às 15h

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