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» Rede de lojas deve pagar R$ 6 milhões por danos coletivos 30 de Janeiro 2013, às 10h
» Embalagens poderão conter instruções de descarte para reciclagem 30 de Janeiro 2013, às 10h
» CNJ - Mais cinco tribunais instalam núcleo de repercussão geral e recursos repetitivos 30 de Janeiro 2013, às 09h
» Corregedoria Geral da Justiça lança portal com peticionamento eletrônico 29 de Janeiro 2013, às 18h
» TRT-3ª - Pagamento do adicional de periculosidade não deve ser flexibilizado por norma coletiva 29 de Janeiro 2013, às 17h
» Revogada condenação solidária imposta a advogado por litigância de má-fé 29 de Janeiro 2013, às 14h
» Consumidor tem 90 dias para pedir reparação de produto 29 de Janeiro 2013, às 13h
» Decisão libera empresa de pagar IR e CSLL sobre benefício fiscal 29 de Janeiro 2013, às 13h
» Líder do PT quer discutir desoneração da cesta básica após recesso 29 de Janeiro 2013, às 12h
» Custas processuais já podem ser recolhidas via internet no Maranhão 29 de Janeiro 2013, às 11h
» INSS regulamenta conciliação em processos 29 de Janeiro 2013, às 09h
» Impugnações ao FAP são deferidas em 99,9% dos casos 28 de Janeiro 2013, às 18h
» Projeto garante troca imediata de mercadoria com defeito 28 de Janeiro 2013, às 16h
» Anunciantes estudam ação judicial se anúncio para criança for proibido 28 de Janeiro 2013, às 16h
» Nova ferramenta de pesquisa integrada facilita busca no site do STF 28 de Janeiro 2013, às 15h
» Prescrição de ofício não é compatível com direito do trabalho 28 de Janeiro 2013, às 15h
» Empresas têm até quinta-feira para mudar para o Simples 28 de Janeiro 2013, às 14h
» Proposta altera advertência do rótulo de bebida alcoólica 28 de Janeiro 2013, às 14h
» Parte do fórum João Mendes só aceitará petição eletrônica 28 de Janeiro 2013, às 13h
» Jornada menor de Caminhoneiro aumenta custo do frete em R$ 28 bi 28 de Janeiro 2013, às 13h
» TJ-RS suspende prazos depois de morte de servidores 28 de Janeiro 2013, às 12h
» Juiz não pode rejeitar plano aprovado por credores 28 de Janeiro 2013, às 12h
» Alcoolismo crônico não pode justificar dispensa de trabalhador 28 de Janeiro 2013, às 11h
» Dumping social - indenização deve ser requerida pelo ofendido 28 de Janeiro 2013, às 10h
» Álcool líquido com mais de 54° GL sai das prateleiras em 29 de janeiro 28 de Janeiro 2013, às 09h
» Decreto do Rio estabelece diferença entre produtos 28 de Janeiro 2013, às 09h
» TRT-3ª - Condição mais benéfica prevalece sobre previsto em norma coletiva 24 de Janeiro 2013, às 17h
» Dilma antecipa e amplia corte na conta de luz e ataca "pessimistas" 24 de Janeiro 2013, às 16h
» Projeto reforça atendimento prioritário a idosos, gestantes e pessoas com deficiência 24 de Janeiro 2013, às 14h
» Arbitragem para consumidor é aceita apenas em casos excepcionais 24 de Janeiro 2013, às 14h
» Etiqueta facilita cálculo para comparar preços 24 de Janeiro 2013, às 14h
» É cabível exceção de pré-executividade para discutir valor de astreinte 24 de Janeiro 2013, às 11h
» Nova regra de ICMS em SP traz mais ações 24 de Janeiro 2013, às 11h
» Santander deve pagar R$ 2 mi por discriminar empregados com LER 24 de Janeiro 2013, às 09h
» Empresas de produtos e serviços podem vir a divulgar lista com piores do setor 24 de Janeiro 2013, às 09h
» TRT-3ª - Trabalhador receberá horas extras por não ter intervalo para recuperação térmica 22 de Janeiro 2013, às 17h
» Projeto torna obrigatórias informações sobre responsáveis por sites comerciais 22 de Janeiro 2013, às 16h
» Norma do Contran para motoboys começa a valer a partir de 2 de fevereiro 22 de Janeiro 2013, às 16h
» Aumenta o cerco à publicidade para crianças 22 de Janeiro 2013, às 15h
» Brasil registra tentativa de fraude a cada 15 segundos 22 de Janeiro 2013, às 14h
» MG publica nova norma para créditos do ICMS 22 de Janeiro 2013, às 14h
» Justiça veda uso de termo 'bota fora' por loja de SP 21 de Janeiro 2013, às 15h
» Minas libera crédito de ICMS para pagar dívidas 21 de Janeiro 2013, às 14h
» Advocacia solicita suspensão do provimento que alterou o horário de atendimento aos causídicos nos fóruns de SP 21 de Janeiro 2013, às 13h
» Carteira de trabalho será substituída por cartão eletrônico 21 de Janeiro 2013, às 11h
» Atraso constante de salário gera dano moral 21 de Janeiro 2013, às 11h
» Litigância de má-fé é repudiada pelo TST 21 de Janeiro 2013, às 09h
» Venda de sacolas 21 de Janeiro 2013, às 09h
» TJ-SP republica 80 súmulas jurisprudenciais 18 de Janeiro 2013, às 17h
» Portaria disciplina protesto extrajudicial por falta de pagamento de Certidões de Dívida Ativa 18 de Janeiro 2013, às 13h

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