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Últimas

» Recuperação judicial é lenta em São Paulo 29 de Abril 2019, às 11h
» IRRF/Cide/PIS-Pasep-Importação/Cofins-Importação - Receita Federal esclarece sobre a incidência dos tributos sobre a remuneração de licenciamento de software 29 de Abril 2019, às 11h
» Empresas com patrimônio de até R$ 10 milhões não terão que publicar balanço 26 de Abril 2019, às 11h
» Bolsonaro assina decreto que extingue o horário de verão 26 de Abril 2019, às 11h
» Lei de dados na mira das seguradoras 26 de Abril 2019, às 11h
» Comissão amplia limite para considerar empresa como de grande porte 26 de Abril 2019, às 11h
» Sob o CPC de 2015, testemunho caracteriza prova nova para fins de ajuizamento de ação rescisória 26 de Abril 2019, às 11h
» DECISÃO: Desnecessária a prova pré-constituída do recolhimento do tributo em compensação declaratória 26 de Abril 2019, às 11h
» TRT 2ª Região – Sistemas e serviços de TI ficam indisponíveis neste fim de semana (dias 27 e 28) 26 de Abril 2019, às 11h
» Carteira verde e amarela 26 de Abril 2019, às 11h
» ANTT publica alteração dos pisos mínimos de frete 25 de Abril 2019, às 11h
» Bolsonaro sanciona lei que cria a Empresa Simples de Crédito 25 de Abril 2019, às 11h
» Comissão de Meio Ambiente aprova proibição ao uso de canudos e sacolas plásticas 25 de Abril 2019, às 11h
» STJ analisa contagem de prazo de prescrição de execução fiscal 25 de Abril 2019, às 11h
» Limitações ao agravo de instrumento só se aplicam à fase de conhecimento 25 de Abril 2019, às 11h
» Câmara cria comissão especial para discutir reforma da Previdência 25 de Abril 2019, às 11h
» Reforma da Previdência domina discursos na abertura da 39 ª Convenção ABAD 24 de Abril 2019, às 17h
» CCJ aprova parecer que considera constitucional a reforma da Previdência 24 de Abril 2019, às 14h
» Aditivos em pescados são tema de Consulta Pública 24 de Abril 2019, às 14h
» Incidência de ICMS nas bases de cálculo do IRPJ e da CSLL, quando aferidos pela sistemática do lucro presumido, é tema de repetitivo 24 de Abril 2019, às 14h
» CNMP regulamenta o uso do Whatsapp para comunicação de intimações do CNMP e do MP 24 de Abril 2019, às 14h
» Projeto determina dados sobre teor de sódio, açúcar e gordura em rótulos 24 de Abril 2019, às 14h
» Integrantes da UNECS participam de Reunião Geral em Atibaia 23 de Abril 2019, às 17h
» Após reunião com governo, caminhoneiros descartam paralisação 23 de Abril 2019, às 14h
» Parecer da Procuradoria Geral de SP defende cobrança de complementação do ICMS 23 de Abril 2019, às 14h
» RS – CDL obtém liminar sobre diferença de ICMS 23 de Abril 2019, às 14h
» Governo anuncia novas regras para a Lei Rouanet 23 de Abril 2019, às 14h
» Terceira Turma define conceito de decisão interlocutória que versa sobre tutela provisória no CPC 23 de Abril 2019, às 14h
» CNJ edita orientação sobre peticionamento eletrônico no PJe 23 de Abril 2019, às 14h
» Cartórios de Registro Civil poderão emitir identidade, CPF e passaporte 23 de Abril 2019, às 14h
» STJ – Guia do Advogado ganha versão on-line 23 de Abril 2019, às 14h
» TST mantém nulidade de norma que dava preferência à contratação de sindicalizados 22 de Abril 2019, às 14h
» Não cabe mandado de segurança contra extinção de execução fiscal, diz STJ 22 de Abril 2019, às 14h
» Juízes rejeitam novas regras para cálculo de danos morais 22 de Abril 2019, às 14h
» Transição de sistemas será principal desafio na reforma tributária do País 22 de Abril 2019, às 14h
» Empresa que saiu de grupo após sucessão não é responsável por dívida trabalhista 22 de Abril 2019, às 14h
» Turma nega liberação de valor depositado por responsável subsidiária enquanto execução for apenas contra devedora principal 22 de Abril 2019, às 14h
» Ato do presidente da mesa do congresso nacional nº 21, DE 2019 18 de Abril 2019, às 14h
» Proposta obriga centros comerciais e repartições a disponibilizar cadeira de rodas 18 de Abril 2019, às 14h
» Câmara Municipal aprova a proibição de canudos de plástico em São Paulo 18 de Abril 2019, às 14h
» eSocial - Divulgada Nota Orientativa sobre a configuração padrão utilizada na base de dados do eSocial 18 de Abril 2019, às 14h
» Semana Santa 2019: Expediente dos Tribunais no Feriado 17 de Abril 2019, às 12h
» Receita decide que descontos em multas e juros recebidos com Pert são tributáveis 17 de Abril 2019, às 12h
» Justiça Estadual proíbe municípios de cobrar taxa de incêndio 17 de Abril 2019, às 12h
» Poucos juízes têm aplicado regra da reforma para extinção de ações 17 de Abril 2019, às 12h
» Consumidor que encontrar produto vencido à venda poderá ganhar outro de graça 17 de Abril 2019, às 12h
» Senacon publica nota sobre a Lei Geral de Proteção de Dados 16 de Abril 2019, às 14h
» TJSP - Direito Privado publica quatro novos enunciados do Direito Empresarial 16 de Abril 2019, às 14h
» Reforma tributária da União corre menos riscos de ser questionada 16 de Abril 2019, às 14h
» Holding deve recolher IR sobre stock options de empresas controladas, diz Carf 16 de Abril 2019, às 14h

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