(299)
Jurídico
Apresentação
Membros do Comitê
» Notícias Jurídicas
 
Você está em:

Comitês

Total: 20204

Últimas

» Novas funcionalidades deixam o eSocial Web Doméstico ainda mais simples 12 de Novembro 2019, às 15h
» Governo tem expectativa de gerar 1,8 milhão de empregos com programa 12 de Novembro 2019, às 13h
» Empresário poderá realizar abertura de filiais em diferentes estados, diretamente na junta comercial da matriz, pagando taxa única 12 de Novembro 2019, às 13h
» Bancos começam a enviar dados de clientes para cadastro positivo 12 de Novembro 2019, às 13h
» Bolsonaro assina medida provisória que extingue o Dpvat 12 de Novembro 2019, às 13h
» PORTARIA Nº 594, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 12 de Novembro 2019, às 13h
» TST – Tribunal terá ponto facultativo na quarta (13) e na quinta-feira (14) 12 de Novembro 2019, às 13h
» STJ suspende expediente na quarta (13) e na quinta-feira (14) 12 de Novembro 2019, às 13h
» Reforma trabalhista completa 2 anos; veja os principais efeitos 11 de Novembro 2019, às 15h
» CCJ rejeita mudanças na Lei dos Juizados Especiais Cíveis 11 de Novembro 2019, às 15h
» Cumprimento de sentença proferida sob o CPC de 1973 pode incluir honorários previstos no novo código 11 de Novembro 2019, às 15h
» Medicamentos em supermercados: por que não? 11 de Novembro 2019, às 15h
» ABRAS comemora aniversário e Dia Nacional do Supermercado na terça-feira 08 de Novembro 2019, às 15h
» Empresas poderão abrir filiais em outros estados instantaneamente 08 de Novembro 2019, às 12h
» SP- Lei proíbe copo e prato de plástico em estabelecimentos comerciais 08 de Novembro 2019, às 12h
» Nascidos em abril e maio podem sacar FGTS a partir de hoje 08 de Novembro 2019, às 12h
» Juiz aplica "princípio da conexão" e afasta equiparação salarial 08 de Novembro 2019, às 12h
» Davi Alcolumbre marca promulgação da reforma da Previdência para terça-feira 07 de Novembro 2019, às 15h
» PECs apresentadas pelo governo têm relatores definidos no Senado 07 de Novembro 2019, às 13h
» Governo de São Paulo abre novo programa de parcelamento de ICMS 07 de Novembro 2019, às 13h
» Senado aprova texto-base da PEC Paralela da Previdência em primeiro turno 07 de Novembro 2019, às 13h
» Câmara aprova MP que altera regras de saque no FGTS 07 de Novembro 2019, às 13h
» Proposta permite liberação de garantias à medida que débitos tributários são pagos 07 de Novembro 2019, às 13h
» Presidente do STJ entrega ao Congresso projeto de criação do TRF6 07 de Novembro 2019, às 13h
» Supermercados acumulam crescimento de 3,22% nas vendas 06 de Novembro 2019, às 18h
» Governo anuncia novas medidas para desburocratização do Estado 06 de Novembro 2019, às 13h
» Executivo e Legislativo propõem mudanças na Constituição para País consolidar nova ordem fiscal 06 de Novembro 2019, às 13h
» Governo estuda reduzir correção de ações trabalhistas pela metade 06 de Novembro 2019, às 13h
» Prorrogadas consultas sobre rotulagem de alimentos 06 de Novembro 2019, às 13h
» CAE aprova regras mais rígidas para a adesão de empresas ao Refis 06 de Novembro 2019, às 13h
» Operação Fonte Não Pagadora: Receita Federal volta a alertar para oportunidade de autorregularização 06 de Novembro 2019, às 13h
» Governo anuncia nesta terça medidas para mudar pacto federativo e regras fiscais 05 de Novembro 2019, às 13h
» CDH vai debater reforma tributária 05 de Novembro 2019, às 13h
» RS – Novo Refaz dará desconto para dívidas de ICMS de empresas 05 de Novembro 2019, às 13h
» TRF3 consegue em SP quase 45 mil acordos em audiências de conciliação 05 de Novembro 2019, às 13h
» Confira o calendário de feriados e recessos de 2020 no âmbito do TRT da 2ª Região 05 de Novembro 2019, às 12h
» Jurisprudência em Teses traz segunda edição sobre conselhos profissionais 05 de Novembro 2019, às 12h
» MP que desobriga publicação de documentos de empresas em jornais pode ser votada amanhã 04 de Novembro 2019, às 12h
» Comissão discute reforma tributária em Belo Horizonte 04 de Novembro 2019, às 11h
» Complementação de indenização securitária prescreve em um ano, diz STJ 04 de Novembro 2019, às 11h
» Quando ação trabalhista vira investimento 04 de Novembro 2019, às 11h
» eSocial passa a substituir Livro de Registro de Empregados 01 de Novembro 2019, às 14h
» Simplificação do eSocial: veja como preencher o grupo CTPS 01 de Novembro 2019, às 14h
» Oferta de bens à penhora não obriga Fisco a emitir certidão de regularidade fiscal 01 de Novembro 2019, às 14h
» CCJ aprova autorização para réu ser representado em audiência distante de sua residência 01 de Novembro 2019, às 14h
» Câmara vai adotar sistema digital para protocolar projetos 01 de Novembro 2019, às 14h
» CARF lança sua nova CARTA DE SERVIÇOS 01 de Novembro 2019, às 14h
» Sistemas e serviços de TI ficam indisponíveis no período de 31/10 A 3/11 31 de Outubro 2019, às 14h
» Abertas consultas públicas sobre NRs, programas e regras trabalhistas 31 de Outubro 2019, às 14h
» Portaria disciplina registro e anotação em carteira de trabalho em meio eletrônico 31 de Outubro 2019, às 14h

« Voltar