(299)
Jurídico
Apresentação
Membros do Comitê
» Notícias Jurídicas
 
Você está em:

Comitês

Total: 20540

Últimas

» Comissão rejeita exigência de Balança em Supermercados 09 de Setembro 2013, às 15h
» Comissão vota parecer sobre prorrogação da Zona Franca Manaus 09 de Setembro 2013, às 15h
» Receita cria sistema que unifica fiscalização do Simples Nacional 09 de Setembro 2013, às 14h
» Ministério do Desenvolvimento Agrário - Bônus do Pronaf vão garantir preços da cesta de 21 produtos da cesta de setembro 09 de Setembro 2013, às 14h
» Juiz reduz multa ambiental de R$ 146 mil para R$ 500 09 de Setembro 2013, às 12h
» Precarização das relações de trabalho fomentará debate em Comissão Geral 09 de Setembro 2013, às 12h
» STF analisará validade da notificação de exclusão de contribuinte do Refis 09 de Setembro 2013, às 12h
» Acidente de trabalho mata 1 por dia em São Paulo 09 de Setembro 2013, às 11h
» Dia a Dia Tributário: SP concede benefício para embalagem de leite 09 de Setembro 2013, às 11h
» Recomendação para Brasil fazer a reforma trabalhista divide opiniões 09 de Setembro 2013, às 11h
» Comissão rejeita proposta para incluir impostos na nota fiscal 09 de Setembro 2013, às 10h
» Indústria critica limite de preço para 'linha marrom' 09 de Setembro 2013, às 09h
» Troca de Diretoria não torna procuração ilegal 09 de Setembro 2013, às 09h
» Cadastro positivo de pagadores tem baixa adesão entre Clientes de banco 09 de Setembro 2013, às 09h
» Apenas 1,3% das multas aplicadas foi pago 09 de Setembro 2013, às 09h
» Comissão debate o Estatuto das Micro e Pequenas Empresas em João Pessoa 06 de Setembro 2013, às 18h
» Cláusula que exonera Microsoft de prestar assistência técnica é abusiva 06 de Setembro 2013, às 18h
» Dia a Dia Tributário: Fisco muda regras para indústria de bebidas 06 de Setembro 2013, às 17h
» Brasil tem 350 milhões de acessos de telefonia, internet e TV paga 06 de Setembro 2013, às 17h
» Ministério da Cultura - Anunciadas regras para gestão do Vale-Cultura 06 de Setembro 2013, às 16h
» Dia a Dia Tributário: MG libera R$ 10 milhões de créditos de ICMS 06 de Setembro 2013, às 14h
» Comissão aprova ampliação de lista de doenças incapacitantes para o trabalho 06 de Setembro 2013, às 13h
» Comissão torna obrigatória explicação para recusa de crédito ao Consumidor 06 de Setembro 2013, às 12h
» Em outubro, Empresas deverão informar conteúdo de importação 06 de Setembro 2013, às 12h
» Cabe a Empregador provar abandono de emprego 06 de Setembro 2013, às 10h
» Câmara volta a adiar votação de Medida Provisória do "Refis da crise" 06 de Setembro 2013, às 10h
» Viação e Transportes aprova pontos de apoio para motoristas em rodovias 06 de Setembro 2013, às 09h
» Turma absolve empregado de pagamento da multa prevista no artigo 940 do Código Civil 05 de Setembro 2013, às 18h
» Processo eletrônico reduz tempo de tramitação para menos de um terço na Bahia 05 de Setembro 2013, às 18h
» MP vai reduzir até 3% dos custos das importações 05 de Setembro 2013, às 17h
» Motorista que ajudava na carga e descarga receberá adicional por acúmulo de função 05 de Setembro 2013, às 16h
» MP que estende adesão ao Refis beneficia bancos e seguradoras 05 de Setembro 2013, às 15h
» Estacionamento irregular em vaga de idoso ou deficiente pode se tornar infração grave 05 de Setembro 2013, às 15h
» Ministério da Agricultura estabelece teor de umidade em frangos resfriados 05 de Setembro 2013, às 14h
» Plenário se reúne nesta manhã com MP 615 na Pauta 05 de Setembro 2013, às 14h
» Empregado que recebe gratificação de função por mais de dez anos tem direito à incorporação integral da parcela 05 de Setembro 2013, às 14h
» Terceirização vai direto ao Plenário 05 de Setembro 2013, às 13h
» TRF-1ª - Receitas oriundas de vendas para Zona Franca de Manaus são isentas de PIS e Cofins 05 de Setembro 2013, às 13h
» Banco Central e Ministério da Justiça divulgam Boletim sobre Consumo e Finanças 05 de Setembro 2013, às 12h
» TJ-SP define critérios para suspensão de prazo do PJe 05 de Setembro 2013, às 10h
» CAS aprova Projeto que obriga presença de Advogado em causas trabalhistas 05 de Setembro 2013, às 09h
» TST regulamenta tramitação de processos em segredo de justiça 04 de Setembro 2013, às 18h
» TJ-RJ implanta câmaras de direito do consumidor 04 de Setembro 2013, às 16h
» Código do Contribuinte no Rio está pronto para votação 04 de Setembro 2013, às 16h
» Senado aprova refinanciamento de dívidas tributárias sobre lucro no exterior 04 de Setembro 2013, às 15h
» Comissão aprova impressão de dados sobre composição e peso máximo em sacolas 04 de Setembro 2013, às 15h
» TJSP - Novo horário de atendimento bancário nos postos e agências localizados no interior dos prédios do Tribunal de Justiça 04 de Setembro 2013, às 15h
» Comprador que desiste do imóvel deve ser restituído de forma justa 04 de Setembro 2013, às 13h
» Seminário Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho começa dia 18 no TST 04 de Setembro 2013, às 12h
» Comissão aprova MP 620 com regras para certificação de beneficentes 04 de Setembro 2013, às 12h

« Voltar