(299)
Jurídico
Apresentação
Membros do Comitê
» Notícias Jurídicas
 
Você está em:

Comitês

Total: 20540

Últimas

» Entidades empresariais pedem fim de multa sobre FGTS para demissões sem justa causa 09 de Outubro 2013, às 14h
» Acordo suaviza pagamento de dívidas fiscais de múltis 09 de Outubro 2013, às 14h
» Correios: volta ao trabalho será na 5.ª-feira 09 de Outubro 2013, às 11h
» Governo quer reduzir prazo para abertura de empresas 09 de Outubro 2013, às 11h
» IBGE amplia dados sobre alimentos 09 de Outubro 2013, às 10h
» Dia a Dia Tributário: Novas bebidas recolherão o ICMS antecipado em SP 08 de Outubro 2013, às 18h
» Reajuste nos benefícios dos trabalhadores supera o do salário 08 de Outubro 2013, às 15h
» Justiça reduz taxa de juros de parcelamento 08 de Outubro 2013, às 15h
» Dia a Dia Tributário: MG libera R$ 10 milhões de créditos de ICMS 08 de Outubro 2013, às 14h
» Nota Fiscal Paulista libera R$ 805 mi aos consumidores 08 de Outubro 2013, às 13h
» Prazos processuais são prorrogados em decorrência de feriados 08 de Outubro 2013, às 13h
» Petição eletrônica só é válida quando advogado que assinou digitalmente tem procuração nos autos 08 de Outubro 2013, às 11h
» Seguro vendido pelo varejo terá regra mais rígida 08 de Outubro 2013, às 10h
» Pagamento feito com código errado deve ser considerado 08 de Outubro 2013, às 10h
» Seminário discutirá mudanças no Estatuto das Micro e Pequenas Empresas 08 de Outubro 2013, às 10h
» Fisco pode cobrar IPI na revenda de importados 07 de Outubro 2013, às 18h
» Dilma libera inclusão de novos itens em Minha Casa Melhor 07 de Outubro 2013, às 17h
» Congresso analisa mudanças em sete códigos 07 de Outubro 2013, às 14h
» Banco Central define como dados de clientes de consórcio vão para o Cadastro Positivo 07 de Outubro 2013, às 14h
» Fabricantes terão que diminuir ruídos de liquidificadores, aspiradores e secadores 07 de Outubro 2013, às 12h
» Colocar moeda falsa em circulação sem saber não é crime 07 de Outubro 2013, às 11h
» Receita abre amanhã consulta ao 5º lote de restituição do IR 2013 07 de Outubro 2013, às 11h
» CAE debate dívidas estaduais e reforma do ICMS nesta terça 07 de Outubro 2013, às 09h
» Justiça autoriza sociedade limitada a migrar para empresa individual 07 de Outubro 2013, às 09h
» Receita não exigirá dupla contabilidade 04 de Outubro 2013, às 17h
» TRF exclui ISS da base de cálculo da Cofins 04 de Outubro 2013, às 17h
» Fazenda decide prorrogar programa de financiamento de bens de capital 04 de Outubro 2013, às 15h
» TJRR - Multa aplicada por Juizado Especial não deve ter limite 04 de Outubro 2013, às 14h
» CEJ/CJF lança sistema de pesquisa de enunciados das jornadas de direito 04 de Outubro 2013, às 13h
» TST não aceita desistência de recurso após início do julgamento 04 de Outubro 2013, às 13h
» Novo Código Comercial deve ser votado em Plenário no ano que vem 04 de Outubro 2013, às 09h
» Se aprovado o texto atual, novo CPC exigirá mais controle de provisões 04 de Outubro 2013, às 09h
» Empresa estrangeira pode ser citada por representante 03 de Outubro 2013, às 18h
» TJMS - Empresas são condenadas a restituir novo aparelho de celular 03 de Outubro 2013, às 14h
» Ausência de punição gradativa descaracteriza a demissão por justa causa 03 de Outubro 2013, às 13h
» Corte Especial prorroga prazo para recolhimento de custas processuais 03 de Outubro 2013, às 12h
» 25 anos da Constituição é tema de livro e exposição no STF 03 de Outubro 2013, às 12h
» Contrato em moeda estrangeira é válido, mas dívida deve ser convertida em reais pelo dia da celebração 03 de Outubro 2013, às 12h
» Receita desiste de cobrar imposto de grandes empresas que distribuíram lucros 03 de Outubro 2013, às 10h
» Projeto obriga consulta ao trabalhador sobre marcação de férias 03 de Outubro 2013, às 10h
» Entrada de máquinas e equipamentos usados pode ser barrada no país 03 de Outubro 2013, às 10h
» Prorrogação de prazo de benefícios fiscais é aprovada pela CDR e segue para a CAE 03 de Outubro 2013, às 09h
» STF - REs julgados semana passada pelo STF terão impacto em mais de 20 mil processos 02 de Outubro 2013, às 18h
» Dia a Dia Tributário: Pequenas empresas devem enviar EFD em 2016 02 de Outubro 2013, às 18h
» Peticionamento eletrônico obrigatório já está valendo 02 de Outubro 2013, às 17h
» Novas funcionalidades do PJe Calc são apresentadas no TST 02 de Outubro 2013, às 14h
» SP - Reajuste do IPTU poderá chegar a até 45% no ano que vem 02 de Outubro 2013, às 13h
» Dilma estabelece o Compromisso Nacional para o Envelhecimento Ativo 02 de Outubro 2013, às 12h
» Advogados podem protocolar sem descer do carro em Porto Alegre/RS 02 de Outubro 2013, às 12h
» Depressão pode ser considerada doença ocupacional 02 de Outubro 2013, às 12h

« Voltar