(299)
Jurídico
Apresentação
Membros do Comitê
» Notícias Jurídicas
 
Você está em:

Comitês

Total: 20533

Últimas

» Horas extras e adicionais estão na pauta da Corte 28 de Fevereiro 2014, às 11h
» Governo Federal lança guia de como investir no Brasil 28 de Fevereiro 2014, às 09h
» Preços de medicamentos poderão ser reajustados em 31 de março 28 de Fevereiro 2014, às 09h
» Não há acúmulo de função se novas tarefas não desvirtuam a atribuição original 27 de Fevereiro 2014, às 18h
» CVM quer divulgação de Nota sobre MP 627 27 de Fevereiro 2014, às 17h
» Fisco altera aplicação de alíquotas de contribuição 27 de Fevereiro 2014, às 16h
» Parecer à MP do BNDES acolhe 17 das 30 Emendas 27 de Fevereiro 2014, às 16h
» Atividades de limpeza com produtos de uso doméstico não caracterizam insalubridade 27 de Fevereiro 2014, às 16h
» Proibição de máscaras em atos é aprovada na Câmara de Porto Alegre 27 de Fevereiro 2014, às 15h
» Atividade fim do TST será prioridade do Ministro Levenhagen na Presidência 27 de Fevereiro 2014, às 14h
» Câmara instala 21 Comissões permanentes 27 de Fevereiro 2014, às 13h
» TRF cassa liminar sobre Processo Administrativo 27 de Fevereiro 2014, às 12h
» Comissão aprova fim de IOF sobre empréstimo consignado 27 de Fevereiro 2014, às 11h
» Dia a Dia Tributário: RJ concede benefícios a Comerciantes Atacadistas 27 de Fevereiro 2014, às 10h
» Suspensas em todo o país as ações sobre aplicação da TR na correção do FGTS 27 de Fevereiro 2014, às 10h
» Governo vai lançar em março Sistema Nacional de Participação Social 27 de Fevereiro 2014, às 09h
» Portal do STJ lança nova ferramenta de consulta processual 27 de Fevereiro 2014, às 09h
» Redução da jornada dos trabalhadores deve ser analisada no Senado neste semestre 26 de Fevereiro 2014, às 17h
» Relator quer votar Medida Provisória que muda tributação de Empresas até o fim de abril 26 de Fevereiro 2014, às 16h
» Receita não comenta possibilidade de aumento de tributos neste ano 26 de Fevereiro 2014, às 16h
» Receita Federal disponibiliza programa para fazer declaração do Imposto de Renda 26 de Fevereiro 2014, às 15h
» Câmara realiza audiência sobre a MP 627 26 de Fevereiro 2014, às 12h
» Fisco esclarece sobre contribuição ao INSS 26 de Fevereiro 2014, às 12h
» Alienação de imóveis por devedor fiscal só é considerada fraude após inscrição do débito em dívida ativa 26 de Fevereiro 2014, às 10h
» Turma afasta coisa julgada em ação com mesma causa de pedir, mas em período distinto 26 de Fevereiro 2014, às 10h
» Setor de serviços quer prioridade para regulamentar Terceirização 26 de Fevereiro 2014, às 09h
» Plenário aprova projeto que regulamenta produção de vinho colonial 26 de Fevereiro 2014, às 09h
» STJ determina devolução imediata de valor de imóvel 25 de Fevereiro 2014, às 18h
» Dilma: Governo enviará em breve ao Congresso legislação sobre protesto 25 de Fevereiro 2014, às 18h
» Prorrogação da Zona Franca até 2073 volta à Pauta do Congresso 25 de Fevereiro 2014, às 16h
» Empresa indenizará por não informar INSS sobre fim de vínculo 25 de Fevereiro 2014, às 16h
» Analistas questionam regras de Similares 25 de Fevereiro 2014, às 15h
» Liminar mantém regra de ICMS nas compras online 25 de Fevereiro 2014, às 14h
» Desrespeito ao intervalo de 11 horas entre jornadas não é mera infração administrativa 25 de Fevereiro 2014, às 14h
» Relatório mantém restrições ao uso do ágio 25 de Fevereiro 2014, às 14h
» Banco Central e AGU pedem suspensão de julgamento sobre planos econômicos 25 de Fevereiro 2014, às 13h
» Receita quer apertar o cerco à sonegação tributária 25 de Fevereiro 2014, às 11h
» Receita muda Norma sobre arrecadação de Contribuições 25 de Fevereiro 2014, às 10h
» Compete ao Empregador comprovar recolhimento regular do FGTS 25 de Fevereiro 2014, às 09h
» Proposta susta norma para trabalho com máquinas na indústria 25 de Fevereiro 2014, às 09h
» Defeito não reparado em veículo gera anulação da compra e dano moral 24 de Fevereiro 2014, às 18h
» Dia a Dia Tributário: RJ cria tratamento especial para importadores 24 de Fevereiro 2014, às 18h
» Falta de segurança compromete uso de moedas virtuais 24 de Fevereiro 2014, às 18h
» Gravidez iniciada durante aviso prévio gera direito à estabilidade provisória 24 de Fevereiro 2014, às 17h
» Publicado Decreto que regulamenta a Lei nº 7.678/1988... 24 de Fevereiro 2014, às 17h
» Exigência do BC assusta setor de tíquete refeição 24 de Fevereiro 2014, às 15h
» Frente em defesa do setor de serviços reúne-se nesta terça-feira 24 de Fevereiro 2014, às 15h
» CSJT e Caixa celebram Acordo de Cooperação Técnica 24 de Fevereiro 2014, às 15h
» Recursos Extraordinários já tramitam de forma totalmente eletrônica entre TST e STF 24 de Fevereiro 2014, às 15h
» Europa tem novo prazo para validade de passaporte 24 de Fevereiro 2014, às 14h

« Voltar