(299)
Jurídico
Apresentação
Membros do Comitê
» Notícias Jurídicas
 
Você está em:

Comitês

Total: 19780

Últimas

» Renan cobra aprovação rápida de nova tributação do comércio eletrônico 25 de Outubro 2013, às 12h
» Senado pode votar reforma do ICMS na 2ª semana de novembro 25 de Outubro 2013, às 10h
» Brasil reduz tarifas de importação de 110 produtos 24 de Outubro 2013, às 18h
» Centro de Estudos vai avaliar reformas para aumentar capital empreendedor 24 de Outubro 2013, às 15h
» Dia a Dia Tributário: PR cobrará ICMS antecipado de novos segmentos 24 de Outubro 2013, às 15h
» TJ-SP mantém leis de Poá e Barueri 24 de Outubro 2013, às 13h
» Produtos em formato de cigarro, destinados a crianças e adolescentes, serão proibidos 24 de Outubro 2013, às 13h
» Prefeitura não pode impedir devedor do ISS de emitir NFS-e 24 de Outubro 2013, às 13h
» Receita divulga normas sobre informações de imposto retido na fonte 24 de Outubro 2013, às 12h
» RS - Governo vai renegociar dívidas do comércio 24 de Outubro 2013, às 12h
» Bares, restaurantes e lanchonetes deverão ter cardápio em braille 24 de Outubro 2013, às 11h
» STJ analisa tributação de verbas trabalhistas 24 de Outubro 2013, às 10h
» ADIs contra 10% sobre FGTS em demissão sem justa causa têm rito abreviado 23 de Outubro 2013, às 17h
» Senadores querem votar até novembro projetos para acabar com guerra fiscal 23 de Outubro 2013, às 16h
» Relatório anual de sustentabilidade poderá ser exigido de empresas 23 de Outubro 2013, às 15h
» Coordenador do Confaz defende mudança no ICMS do comércio eletrônico 23 de Outubro 2013, às 14h
» STJ autoriza Inmetro a multar empresas 23 de Outubro 2013, às 12h
» Garantia estendida terá novas regras 23 de Outubro 2013, às 10h
» Fazenda publica portarias para refinanciamento de dívidas de empresas 22 de Outubro 2013, às 18h
» Confaz participa de debate sobre recolhimento de ICMS em comércio virtual 22 de Outubro 2013, às 17h
» Com o acordo de 24 Estados, reforma do ICMS pode avançar 22 de Outubro 2013, às 17h
» Anteprojeto do novo Código Comercial recebe mais de 400 sugestões em consulta pública 22 de Outubro 2013, às 17h
» SP inclui produtos na substituição tributária 22 de Outubro 2013, às 15h
» Alta da inflação empurra empresas para fora do Simples 22 de Outubro 2013, às 10h
» Estados concedem parcelamentos 21 de Outubro 2013, às 15h
» Receita regulamenta reabertura do Refis para parcelamentos de dívidas 21 de Outubro 2013, às 15h
» Novas regras para cartões destravam competição no setor 21 de Outubro 2013, às 14h
» Comissão de juristas analisa sugestões sobre Código Comercial 21 de Outubro 2013, às 13h
» Dia a Dia Tributário: Confaz prorroga benefícios fiscais 21 de Outubro 2013, às 13h
» TRT-3ª - Grupo econômico pode ser reconhecido na fase de execução 21 de Outubro 2013, às 10h
» Múltis terão 8 anos para pagar imposto 18 de Outubro 2013, às 17h
» Grandes empresas terão a partir de 2015 sistema que facilitará declaração do Imposto de Renda 18 de Outubro 2013, às 16h
» Procon pode ganhar poder de Justiça 18 de Outubro 2013, às 14h
» Sérgio Fonseca é o CEO Brasil da BRF 18 de Outubro 2013, às 14h
» Câmara rejeita incentivo fiscal para empresa custear educação 18 de Outubro 2013, às 13h
» Senado prepara projeto para evitar superendividamento de consumidores 18 de Outubro 2013, às 12h
» Relatório sobre CDC inclui comércio eletrônico e democratização do crédito 18 de Outubro 2013, às 10h
» Redução do tempo dos processos jurídicos está entre prioridades do comércio 18 de Outubro 2013, às 09h
» Governo cria comitê para acompanhar preços e serviços na Copa 18 de Outubro 2013, às 09h
» Desistência de compra na internet poderá passar de 7 para 14 dias 18 de Outubro 2013, às 09h
» Governo editará MP para impedir uso de ágio interno 17 de Outubro 2013, às 18h
» Projeto que isenta trabalhador do custeio do vale-transporte segue para a Câmara 17 de Outubro 2013, às 17h
» Projeto aperfeiçoa a legislação da empresa individual e cria a sociedade limitada unipessoal 17 de Outubro 2013, às 16h
» CMN amplia lista de produtos que podem ser financiados pelo Programa Minha Casa Melhor 17 de Outubro 2013, às 16h
» Prefeitura de SP vai limitar aumento de IPTU a 20% e ampliar faixa de isenção 17 de Outubro 2013, às 16h
» TRT-2ª - pessoa com visão monocular pode ser contabilizada para fins da cota fixada na Lei nº 8.213/91 17 de Outubro 2013, às 13h
» Contribuinte devedor poderá oferecer garantia para obter certidão de regularidade fiscal 17 de Outubro 2013, às 12h
» Consea recomenda à Anvisa que agilize regulação para rotulagem de alimentos 16 de Outubro 2013, às 18h
» Inmetro determina novos critérios de qualidade para fogões e fornos 16 de Outubro 2013, às 18h
» Participação obrigatória em cursos virtuais em casa gera direito a horas extras 16 de Outubro 2013, às 18h

« Voltar