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» Motorista que aderiu a plano de desligamento não recebe aviso-prévio e multa sobre o FGTS 28 de Fevereiro 2020, às 11h
» Na fase de cumprimento de sentença, cálculo de honorários inclui somente parcelas vencidas da dívida 28 de Fevereiro 2020, às 11h
» É possível suspender CNH por dívida, reafirma 3ª Turma do STJ 28 de Fevereiro 2020, às 11h
» Serviço: Sistema Push possibilita acompanhamento de processos via e-mail 28 de Fevereiro 2020, às 11h
» Comprovantes para Imposto de Renda devem ser enviados até sexta-feira 27 de Fevereiro 2020, às 11h
» Novas alíquotas da Previdência entram em vigor em 1º de março 27 de Fevereiro 2020, às 11h
» Compartilhamento de informações de banco de dados exige notificação prévia ao consumidor 27 de Fevereiro 2020, às 11h
» Projeto autoriza aumento de jornada de comerciários por acordo individual 27 de Fevereiro 2020, às 11h
» Projeto transfere para Justiça do Trabalho competência para julgar limbo previdenciário 27 de Fevereiro 2020, às 11h
» OAB questiona resolução do CNJ que trata da presença de advogados em audiência de conciliação 27 de Fevereiro 2020, às 11h
» Dano moral por inclusão indevida em cadastro restritivo é possível mesmo com inscrição preexistente 27 de Fevereiro 2020, às 11h
» Justiça do Trabalho bate recorde com recolhimento de R$ 4 bilhões em 2019 27 de Fevereiro 2020, às 11h
» INTERRUPÇÃO INFORMATIVO JURÍDICO ABRAS 21 de Fevereiro 2020, às 14h
» Bancos fecham na segunda e terça-feira de carnaval 21 de Fevereiro 2020, às 14h
» Instituições são convocadas a cadastrar endereço eletrônico no STF para receber comunicações processuais 21 de Fevereiro 2020, às 14h
» TJSP - Corte publica súmula aprovada pelo Órgão Especial 21 de Fevereiro 2020, às 14h
» Filial pode ser obrigada a veicular contrapropaganda determinada em condenação imposta à matriz 21 de Fevereiro 2020, às 14h
» NJ - TRT-MG mantém sentença que afastou vínculo de emprego de motorista com a Uber 21 de Fevereiro 2020, às 14h
» Demora em determinação judicial para pagamento de débito sem atualização não gera multa para o devedor 21 de Fevereiro 2020, às 14h
» Projeto permite deduzir do Imposto de Renda valor de bem furtado 21 de Fevereiro 2020, às 14h
» Procon-SP notifica empresas por golpes via WhatsApp 21 de Fevereiro 2020, às 14h
» MP que regulamenta negociação de débitos fiscais com União é aprovada em comissão 20 de Fevereiro 2020, às 14h
» Divulgadas regras sobre a entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF/2020) 20 de Fevereiro 2020, às 14h
» STJ – Prazos processuais que vencerão durante o Carnaval são prorrogados para quarta-feira (26) 20 de Fevereiro 2020, às 14h
» Multa leve ou média a bom motorista poderá ser transformada em advertência 20 de Fevereiro 2020, às 14h
» Cristina Peduzzi assume a presidência do Tribunal Superior do Trabalho 20 de Fevereiro 2020, às 14h
» Instalada comissão mista do Congresso para analisar a reforma tributária 20 de Fevereiro 2020, às 14h
» Código do Consumidor pode ganhar definição de produto essencial 19 de Fevereiro 2020, às 14h
» Nota Técnica 17/2019 - bloqueado o envio antecipado de desligamentos de março 19 de Fevereiro 2020, às 14h
» Administrador poderá efetuar depósito em ação rescisória após negativa de justiça gratuita 19 de Fevereiro 2020, às 14h
» Repetitivo discute inscrição do devedor em execução fiscal, por ordem judicial, nos cadastros de inadimplentes 19 de Fevereiro 2020, às 14h
» PEC que conta prazo de sanção em dias úteis avança em Plenário 19 de Fevereiro 2020, às 14h
» Corretoras pedem suspensão de processos trabalhistas que envolvem suposto descumprimento de bloqueio de valores 18 de Fevereiro 2020, às 11h
» Lei que proíbe canudos de plástico começa a ser aplicada em São Paulo 18 de Fevereiro 2020, às 11h
» Mesmo sem novo pagamento, cobrança de dívida quitada pode resultar em devolução em dobro ao consumidor 18 de Fevereiro 2020, às 11h
» Resolução institui envio de comunicações processuais do STF por meio eletrônico a instituições cadastradas 18 de Fevereiro 2020, às 11h
» TST define horário de expediente durante o Carnaval 18 de Fevereiro 2020, às 11h
» Confira o funcionamento do TRT/RJ neste Carnaval 18 de Fevereiro 2020, às 11h
» Comissão debate MP do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo; relatório será apresentado na quarta 17 de Fevereiro 2020, às 14h
» Comissão discute relatório da MP que regulariza dívidas tributárias 17 de Fevereiro 2020, às 14h
» CNI reitera críticas a tabelamento de fretes rodoviários 17 de Fevereiro 2020, às 14h
» Maia quer votar a reforma administrativa ainda no primeiro semestre 17 de Fevereiro 2020, às 14h
» Banco emissor do boleto não responde por dano a cliente que não recebeu produto comprado pela internet 17 de Fevereiro 2020, às 14h
» MP do Contrato Verde e Amarelo será debatida pela CDH 14 de Fevereiro 2020, às 15h
» Julgamento da tabela do frete é adiado a pedido da AGU para audiência de conciliação 14 de Fevereiro 2020, às 15h
» Novo eSocial: divulgada versão Beta do leiaute simplificado 14 de Fevereiro 2020, às 15h
» Projeto obriga farmácias e lojas a disponibilizar lupa para consumidor 14 de Fevereiro 2020, às 15h
» Primeira Seção afeta recursos relativos à penhora sobre faturamento de empresa 14 de Fevereiro 2020, às 13h
» Estudos sobre implantação de juiz das garantias prosseguem até 30 de junho 14 de Fevereiro 2020, às 13h
» TJSP altera horário de protocolo no Plantão Judiciário de 2º Grau 14 de Fevereiro 2020, às 13h

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