(299)
Jurídico
Apresentação
Membros do Comitê
» Notícias Jurídicas
 
Você está em:

Comitês

Total: 20540

Últimas

» Qualificação à distância via Universidade do Trabalhador 14 de Agosto 2014, às 12h
» Caixa paga abono salarial a trabalhadores nascidos em outubro 14 de Agosto 2014, às 12h
» Justiça gratuita não inclui depósito recursal mesmo para empresa em recuperação 14 de Agosto 2014, às 12h
» Tributo vai custar no ano R$ 9.100 por pessoa 14 de Agosto 2014, às 12h
» TJ-DF aprova calendário de implantação do processo judicial eletrônico 14 de Agosto 2014, às 12h
» BB deve pagar diferenças do Plano Verão a poupadores de todo o país 14 de Agosto 2014, às 12h
» MP dispensa obrigação de farmacêutico em drogarias enquadradas no Supersimples 13 de Agosto 2014, às 15h
» Novas regras para funcionamento de farmácias passam a valer em 45 dias 13 de Agosto 2014, às 15h
» AGU - Cálculo de imposto de renda sobre débitos trabalhistas deve seguir lei vigente em cada exercício financeiro 13 de Agosto 2014, às 14h
» TRF-4 lança sistema nacional de pagamento eletrônico de custas 13 de Agosto 2014, às 14h
» Alimentos e alergia: participe da Consulta Pública 13 de Agosto 2014, às 14h
» Acordo com a indústria reduz sal em três categorias de alimentos 13 de Agosto 2014, às 12h
» STJ começa a analisar taxa cobrada para controle de produção de bebidas 13 de Agosto 2014, às 12h
» STF pode decidir sobre troca de aposentadoria na quinta-feira 13 de Agosto 2014, às 12h
» Diário Oficial publica lei que obriga presença de farmacêutico nas drogarias 12 de Agosto 2014, às 11h
» TJ/SP fixa novos valores de custas a serem recolhidos pelas partes 12 de Agosto 2014, às 11h
» Embalagem de medicamento poderá ter data final de fabricação 12 de Agosto 2014, às 11h
» Norma da Receita pode afetar blindagem de sócios ocultos 12 de Agosto 2014, às 11h
» Benefícios da Justiça gratuita não se estendem a empresas em dificuldades financeiras 12 de Agosto 2014, às 11h
» Empresa é multada por trabalho de estrangeiros só com visto de negócios 12 de Agosto 2014, às 11h
» Ordem de bens e direitos penhoráveis pode ser trocada a pedido do devedor 12 de Agosto 2014, às 11h
» Penhora em dinheiro é preferível para garantir crédito de trabalhador 12 de Agosto 2014, às 11h
» Depois do Marco Civil, projetos buscam cobrir lacunas da internet brasileira 12 de Agosto 2014, às 11h
» A simples omissão no recolhimento da verba previdenciária caracteriza o crime de apropriação indébita previdenciária 12 de Agosto 2014, às 11h
» Empresas terão que fazer mais adaptações ao Sped em 2015 11 de Agosto 2014, às 11h
» Presidência cria força-tarefa para colocar em dia a distribuição de processos no STF 11 de Agosto 2014, às 11h
» Advocacia pagará 4,5% no Simples 11 de Agosto 2014, às 11h
» Pequenas Empresas podem ter acesso aos jovens aprendizes 11 de Agosto 2014, às 11h
» TJMG - Considerada ilegal tarifa de liquidação antecipada em financiamento 11 de Agosto 2014, às 11h
» TJGO - Procon tem competência para multar Empresa 11 de Agosto 2014, às 11h
» STJ julgará pontuação dada ao Consumidor 11 de Agosto 2014, às 11h
» Sancionado projeto que amplia o Supersimples para novas atividades profissionais 08 de Agosto 2014, às 12h
» Turma afasta utilização de GPS para controle de jornada de Caminhoneiro 08 de Agosto 2014, às 11h
» Adesão de Empresa ao PAT não descaracteriza natureza salarial de Auxílio-alimentação 08 de Agosto 2014, às 11h
» Venda de Suplementos Nutricionais poderá ser controlada 08 de Agosto 2014, às 11h
» Diferença na cobrança no Cartão e em dinheiro puxará promoção 08 de Agosto 2014, às 11h
» MTE publica Instrução Normativa sobre Fiscalização do Trabalho Doméstico 08 de Agosto 2014, às 11h
» Projeto regulamenta atividades de gestão de riscos logísticos e securitários 08 de Agosto 2014, às 11h
» Haddad veta Projeto de Lei que barrava venda de alimentos com brinde 08 de Agosto 2014, às 11h
» Portal do STJ aperfeiçoa Consulta Processual 08 de Agosto 2014, às 11h
» Departamentos de RH correm para se adequar ao eSocial 07 de Agosto 2014, às 11h
» Pagamento à vista no Comércio poderá ter desconto 07 de Agosto 2014, às 11h
» MP que tornou obrigatória a descrição de Impostos em Nota Fiscal tem votação adiada 07 de Agosto 2014, às 11h
» Câmara regulamenta profissão de paralegal para bacharéis em Direito 07 de Agosto 2014, às 11h
» Vigilância Sanitária do Rio intensifica inspeção sobre alimentos lácteos 07 de Agosto 2014, às 11h
» Receita abre sexta-feira consulta ao terceiro lote de restituição do IR 07 de Agosto 2014, às 11h
» TRF da 3ª Região volta a julgar multa de 50% 07 de Agosto 2014, às 11h
» Furto de chinelo vai parar no plenário do STF 07 de Agosto 2014, às 11h
» Começa a valer hoje multa para patrão que não assinar carteira de doméstica 07 de Agosto 2014, às 11h
» Autorizado reajuste para planos individuais antigos 07 de Agosto 2014, às 11h

« Voltar