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» Receita esclarece que prazo para aderir a Refis da Copa vai até 1º de dezembro 21 de Novembro 2014, às 14h
» MTE publica normativo sobre trabalho temporário 21 de Novembro 2014, às 12h
» Publicada Instrução Normativa que dispõe sobre a fiscalização do FGTS e das Contribuições Sociais instituídas pela Lei Complementar n.º 110 de 2001 21 de Novembro 2014, às 12h
» Leonardo Roscoe Bessa é nomeado procurador-geral de Justiça do DF 21 de Novembro 2014, às 12h
» Menos processos para os Juízes: nova lei revogou competência delegada para ações fiscais federais 21 de Novembro 2014, às 12h
» Projeto de lei quer aumentar licença-maternidade para um ano 21 de Novembro 2014, às 12h
» Prazo prescricional vencido no recesso deve ser prorrogado para o primeiro dia útil seguinte 21 de Novembro 2014, às 12h
» Mediação e arbitragem: Seminário debate meios para acelerar e baratear a solução de conflitos 21 de Novembro 2014, às 12h
» Anfavea: IPI para automóveis sobe em 1º de janeiro 21 de Novembro 2014, às 12h
» STF começa a julgar tributação de carro importado por consumidor 21 de Novembro 2014, às 12h
» Ações em curso nas Delegacias da Receita do Rio terão sessões abertas 21 de Novembro 2014, às 12h
» STJ quer reduzir tempo dos pedidos de vista 21 de Novembro 2014, às 12h
» Empresas de São Paulo não têm plano para seca, mostra estudo 21 de Novembro 2014, às 12h
» TST afasta fraude em acordo celebrado por idosa que trabalhou por 60 anos para família 21 de Novembro 2014, às 12h
» Governo regulamenta novo parcelamento de dívidas federais 19 de Novembro 2014, às 12h
» STJ terá que reiniciar julgamento de juros sobre capital próprio 19 de Novembro 2014, às 12h
» Não existe juízo universal na recuperação judicial 19 de Novembro 2014, às 12h
» Governo cria Empresômetro para ajudar micro e pequenas empresas 19 de Novembro 2014, às 12h
» Teto do Simples poderá chegar a R$ 14 milhões para a indústria 19 de Novembro 2014, às 12h
» CNJ suspende recomendação que limitava recesso forense 19 de Novembro 2014, às 12h
» Sem recibo de pagamento, nota fiscal à vista não comprova o cumprimento da obrigação 19 de Novembro 2014, às 12h
» Negociação coletiva que autoriza turno ininterrupto de 11 horas tem de observar restrições legais 19 de Novembro 2014, às 11h
» Empresa tomadora é responsável subsidiária por obrigações trabalhistas de prestadora de serviços de vigilância 19 de Novembro 2014, às 11h
» Portador de cardiopatia grave tem direito a isenção de imposto de renda 19 de Novembro 2014, às 11h
» Empresas ganham nova chance de aderir ao Refis 18 de Novembro 2014, às 12h
» Carteira de Trabalho Digital começa a ser distribuída no Rio de Janeiro 18 de Novembro 2014, às 12h
» Empresas do Rio têm dificuldades para contratar pessoas com deficiência 18 de Novembro 2014, às 12h
» Acionista não pode processar controlador por prejuízo da empresa 18 de Novembro 2014, às 12h
» Empresa deve pagar o dobro por folga após 7 dias de trabalhado, decide TST 18 de Novembro 2014, às 12h
» CNJ suspende prazos de 20/12 a 31/1 de 2015 18 de Novembro 2014, às 12h
» Empregada que caiu na malha fina por declaração incorreta de rendimentos deve ser indenizada 18 de Novembro 2014, às 12h
» Projeto do novo CPC preocupa a Indústria 18 de Novembro 2014, às 12h
» País ganha 4 mil micro e pequenas empresas por dia 18 de Novembro 2014, às 12h
» Empresa sem empregados fica isenta de pagar contribuição a sindicato patronal 18 de Novembro 2014, às 12h
» Lei autoriza uso de seguro-garantia em execução fiscal 17 de Novembro 2014, às 13h
» Ministério fiscalizará teor de suco de fruta ou polpa em bebidas não alcoólicas 17 de Novembro 2014, às 12h
» Turno ininterrupto se caracteriza mesmo quando mudança de turnos se dá em intervalos maiores 17 de Novembro 2014, às 12h
» 35 decretos e leis entraram em vigor nesta quinta-feira 17 de Novembro 2014, às 12h
» Farmácia quer ampliar prestação de serviços 17 de Novembro 2014, às 12h
» Receita deposita nesta segunda sexto lote de restituições do IR de 2014 17 de Novembro 2014, às 12h
» Comissão rejeita proibição de reuso de caixas de papelão pelo comércio 17 de Novembro 2014, às 12h
» Comissão aprova cancelamento automático de registro de microempresa inativa 17 de Novembro 2014, às 12h
» Prazo prescricional para cobrança de valores referentes ao FGTS é de cinco anos 14 de Novembro 2014, às 11h
» Desvinculação de receitas não gera direito a devolução de tributo a contribuinte 14 de Novembro 2014, às 11h
» Relator da MP 653 mantém flexibilização da presença de farmacêutico em farmácias 14 de Novembro 2014, às 11h
» CDH aprova vagas especiais para grávidas em estacionamentos 14 de Novembro 2014, às 11h
» ANS suspende comercialização de 65 planos de saúde de 16 operadoras 14 de Novembro 2014, às 11h
» Locação de motocicleta do empregado é lícita se regulamentada por norma coletiva 14 de Novembro 2014, às 11h
» Nova diretoria da ABRAS, gestão 2015/2016, é apresentada em jantar em São Paulo 13 de Novembro 2014, às 17h
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