(299)
Jurídico
Apresentação
Membros do Comitê
» Notícias Jurídicas
 
Você está em:

Comitês

Total: 20540

Últimas

» Decisão simplifica registros no INPI 08 de Outubro 2014, às 12h
» 14ª FESUPER reúne empresários do setor a partir de amanhã em Alagoas 07 de Outubro 2014, às 15h
» Contestada lei de SP que regula comercialização de produtos orgânicos 07 de Outubro 2014, às 11h
» Consulta pública para eSocial é aberta 07 de Outubro 2014, às 11h
» Micro e pequenas empresas têm nova ferramenta para informar impostos ao consumidor 07 de Outubro 2014, às 11h
» TRT da 15ª região suspende prazos de 7 a 20 de janeiro 07 de Outubro 2014, às 11h
» CND incluirá contribuição previdenciária 07 de Outubro 2014, às 11h
» Código de Defesa do Consumidor se aplica a relações entre empresas, diz STJ 07 de Outubro 2014, às 11h
» Bancários aprovam fim da greve em oito Estados e no Distrito Federal 07 de Outubro 2014, às 11h
» Celulares de cinco estados terão mais um dígito a partir de novembro 07 de Outubro 2014, às 11h
» Receita abre quarta-feira consulta ao quinto lote de restituição do IR 07 de Outubro 2014, às 11h
» Empresas podem usar painel para discriminar tributos incidentes sobre mercadorias em locais visíveis 06 de Outubro 2014, às 11h
» Tribunal Superior do Trabalho prorroga prazos em razão da greve dos bancários 06 de Outubro 2014, às 11h
» Governo unifica documento que comprova regularidade fiscal do contribuinte 06 de Outubro 2014, às 11h
» Substituição de penhora só pode ser feita por dinheiro ou fiança bancária 06 de Outubro 2014, às 11h
» Carf diverge de decisão da Justiça do Trabalho 06 de Outubro 2014, às 11h
» Checagem de digitais para seguro-desemprego começa em dezembro 06 de Outubro 2014, às 11h
» Adicional de transferência só é devido em caso de mudança provisória do domicílio do empregado 06 de Outubro 2014, às 11h
» Em decisão, TJ-DF suspende contagem de prazos entre 7 e 19 de janeiro de 2015 06 de Outubro 2014, às 11h
» TRT da 2ª Região edita três novas Súmulas 06 de Outubro 2014, às 11h
» É obrigatório o registro de contrato para submissão a plano de recuperação judicial 06 de Outubro 2014, às 11h
» STJ vai definir se contribuição previdenciária deve incidir sobre salário-maternidade e férias 06 de Outubro 2014, às 11h
» Pesquisa Pronta disponibiliza dez novos temas 06 de Outubro 2014, às 11h
» TJSP nega mandado de segurança que pedia anulação de julgamento virtual 06 de Outubro 2014, às 11h
» 1º Fórum ABRAS Tributário acontece na próxima terça-feira em SP 03 de Outubro 2014, às 14h
» Supremo suspende ações de terceirização 03 de Outubro 2014, às 11h
» Rio estende prazo para pagamento de diferenças de débitos tributários 03 de Outubro 2014, às 11h
» CFC e Receita Federal debatem novidades e avanços no Sped 03 de Outubro 2014, às 11h
» E-commerce é o setor mais reclamado no site Reclame Aqui 03 de Outubro 2014, às 11h
» Se executado possui vários imóveis residenciais só será impenhorável o de menor valor 03 de Outubro 2014, às 11h
» Projeto que amplia direito de defesa do contribuinte está pronto para votação na CAE 03 de Outubro 2014, às 11h
» Desconto da conta de luz estará anulado até 2015, conclui TCU 03 de Outubro 2014, às 11h
» Demissão enquanto Empregado está incapaz gera dever de indenizar 03 de Outubro 2014, às 11h
» Presidente da ABRAS se reúne com empresários da indústria em SP 02 de Outubro 2014, às 16h
» FESUPER 2014 começa na próxima quarta-feira em Maceió 02 de Outubro 2014, às 16h
» Saiba quais Estados terão Lei Seca nas Eleições de 2014 02 de Outubro 2014, às 11h
» Sócio de firma dissolvida irregularmente responde também em Execução Fiscal não tributária 02 de Outubro 2014, às 11h
» Receita intima quase 400 mil contribuintes do Simples para quitar dívidas 02 de Outubro 2014, às 11h
» É válida Cláusula Coletiva que prevê pagamento de forma simples dos feriados trabalhados em jornada de 12X36 02 de Outubro 2014, às 11h
» Trabalhador não pode fazer transporte de valores sem o treinamento exigido por lei 02 de Outubro 2014, às 11h
» TST obriga Empresas a pagar dois adicionais a empregados 02 de Outubro 2014, às 11h
» Governo publica Portaria de reajuste complementar em bebidas frias 02 de Outubro 2014, às 11h
» Acordo entre MPT e MTE permite integração de sistemas 02 de Outubro 2014, às 11h
» PJe-JT apresenta nova versão para homologação nos TRTs 02 de Outubro 2014, às 11h
» Codefat amplia seguro-desemprego no RS 02 de Outubro 2014, às 11h
» Começa a campanha de coleta e reciclagem de cartões de plástico 01 de Outubro 2014, às 11h
» TRF da 4ª Região altera cálculo de Contribuição Previdenciária 01 de Outubro 2014, às 11h
» Rio prorroga prazo para adesão a parcelamento 01 de Outubro 2014, às 11h
» Juiz não pode negar recuperação judicial que foi aprovada em Assembleia de credores 01 de Outubro 2014, às 11h
» Projeto elimina tributos da base de cálculo da contribuição ao PIS/Pasep e da Cofins 01 de Outubro 2014, às 10h

« Voltar