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Últimas

» eSocial: resolução define cronograma 26 de Junho 2015, às 14h
» Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região publica dez novas Súmulas 26 de Junho 2015, às 14h
» Sem previsão legal, terça-feira de carnaval não é considerada feriado. 26 de Junho 2015, às 14h
» Tributaristas veem chance alta de novo Refis 26 de Junho 2015, às 14h
» Registros em Cartório durante incorporação imobiliária devem ser cobrados como ato único 26 de Junho 2015, às 14h
» Consumidor será indenizado por demora excessiva no conserto de veículo 26 de Junho 2015, às 14h
» RESOLUÇÃO No - 1, DE 24 DE JUNHO DE 2015 25 de Junho 2015, às 11h
» Câmara estende reajustes do salário mínimo a benefícios da Previdência Social 25 de Junho 2015, às 11h
» Líder diz que Dilma vetará regra de reajuste para aposentadorias acima de 1 salário 25 de Junho 2015, às 11h
» Princípio da não-cumulatividade não se aplica ao Pis e à Cofins 25 de Junho 2015, às 11h
» Rótulos terão que informar sobre alimentos que causam alergia 25 de Junho 2015, às 11h
» Empresas devem contestar adicional de Cofins 25 de Junho 2015, às 11h
» CJF - Aprovada nova súmula sobre incidência de prazo decadencial em benefícios previdenciários 25 de Junho 2015, às 11h
» Viúva será indenizada por danos decorrentes de orientação equivocada de gerente de banco 25 de Junho 2015, às 11h
» Aprovada Lei que eleva as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins incidentes na importação 24 de Junho 2015, às 12h
» Supremo Tribunal Federal publica cinco novas súmulas vinculantes 24 de Junho 2015, às 12h
» Aposentadoria não afasta multa do FGTS para quem é demitido 24 de Junho 2015, às 12h
» Isenção por 20 anos para empresa que não poluir meio ambiente 24 de Junho 2015, às 12h
» JT determina que empresa de infraestrutura deixe de impor horas extras habituais 24 de Junho 2015, às 12h
» Em nome da objetividade, Justiça estabelece limite para peça processual 24 de Junho 2015, às 12h
» Ser chamado para depor em auditoria interna não gera dano moral 24 de Junho 2015, às 12h
» Supermercadista, fique por dentro dos acordos setoriais 24 de Junho 2015, às 10h
» STJ reconhece direito à desaposentadoria, mas não permite despensão 23 de Junho 2015, às 12h
» Fixação de pensão alimentícia em salários mínimos não viola Constituição 23 de Junho 2015, às 12h
» Cade orienta Empresas para evitar novas infrações 23 de Junho 2015, às 12h
» Honorários de sucumbência devem ser divididos entre todos os Advogados que atuaram na causa 23 de Junho 2015, às 12h
» Câmara proíbe cobrança de roaming na área atendida pela empresa telefônica 23 de Junho 2015, às 12h
» Empresa só responde por acidente relacionado a atividade profissional 23 de Junho 2015, às 12h
» STJ - Plano de saúde é condenado a prestar home care mesmo sem previsão contratual 23 de Junho 2015, às 12h
» TRT-1ª - Trabalho doméstico 2 vezes na semana não configura vínculo de emprego 23 de Junho 2015, às 11h
» Supermercadista, fique por dentro dos acordos setoriais 23 de Junho 2015, às 11h
» ICMS por estimativa só pode ser criado por lei, decide Supremo 19 de Junho 2015, às 11h
» Plenário do Supremo aprova três novas súmulas vinculantes 19 de Junho 2015, às 11h
» Valor incontroverso depositado por ordem judicial também entra no cálculo de honorários 19 de Junho 2015, às 11h
» STF nega modulação em decisão que veta ICMS sobre importações por leasing 19 de Junho 2015, às 11h
» Trabalhadores mais velhos devem ser beneficiados com novo cálculo da Previdência 19 de Junho 2015, às 11h
» TRT-2ª - Valor pago como incentivo à contratação integra salário 19 de Junho 2015, às 11h
» Usuário de plano de saúde coletivo pode mover ação contra operadora 19 de Junho 2015, às 11h
» Cinco ministros vão à USP discutir Código de Defesa do Consumidor 19 de Junho 2015, às 11h
» Diário Oficial publica novas regras para cálculo de aposentadorias 18 de Junho 2015, às 11h
» Com diesel isento de PIS/Cofins, Câmara aprova reajuste da tabela do IR 18 de Junho 2015, às 11h
» Intimações não podem ser feitas só pelo ambiente do Processo Judicial eletrônico 18 de Junho 2015, às 11h
» Em Habeas Data, Supremo garante a contribuinte direito a dados da Receita 18 de Junho 2015, às 11h
» Plenário do Supremo Tribunal Federal aprova duas novas Súmulas vinculantes 18 de Junho 2015, às 11h
» TJDFT confirma necessidade de notificação prévia do devedor para negativação 18 de Junho 2015, às 11h
» Contrato revisional de aluguel não pode considerar melhorias feitas no imóvel 18 de Junho 2015, às 11h
» Comissão da Câmara aprova redução da maioridade para crimes graves 18 de Junho 2015, às 11h
» JT anula auto de infração aplicado a Empresa que pagou multa do FGTS diretamente a trabalhadores em acordo judicial 18 de Junho 2015, às 11h
» Dilma sanciona com vetos lei que altera regras do seguro desemprego 17 de Junho 2015, às 11h
» Justiça do Trabalho não pode julgar casos envolvendo previdência privada 17 de Junho 2015, às 11h

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