(299)
Jurídico
Apresentação
Membros do Comitê
» Notícias Jurídicas
 
Você está em:

Comitês

Total: 19276

Últimas

» Rejeitado fim de impostos sobre medicamentos de uso humano 13 de Novembro 2014, às 12h
» Fabricante pode ser obrigado a informar presença de lactose nos alimentos 13 de Novembro 2014, às 12h
» Advertência contra fenilalanina pode ser obrigatória em rótulos de alimentos ou remédios 13 de Novembro 2014, às 12h
» Ministério da Justiça quer ampliar a participação social na defesa do consumidor 13 de Novembro 2014, às 12h
» Fernando Yamada é reeleito presidente da ABRAS 12 de Novembro 2014, às 16h
» Câmara aprova PEC sobre peso de ICMS no Comércio Eletrônico 12 de Novembro 2014, às 12h
» Consumidores são condenados por má-fé 12 de Novembro 2014, às 12h
» TJMG - Nota falsa leva banco a indenizar consumidor 12 de Novembro 2014, às 12h
» Comissão rejeita Emendas da Câmara à regulamentação do trabalho doméstico 12 de Novembro 2014, às 12h
» Jornada de trabalho de seis horas para operador de telemarketing é aprovada na CMA 12 de Novembro 2014, às 12h
» Economia permanente de água afetará todas as áreas de São Paulo 12 de Novembro 2014, às 11h
» Conheça os profissionais que serão premiados com o Troféu Ponto de Encontro 11 de Novembro 2014, às 17h
» ABASE promove 38º Encontro Baiano de Supermercados 11 de Novembro 2014, às 17h
» Receita edita solução sobre Cofins 11 de Novembro 2014, às 12h
» Taxas de juros sobem em outubro para pessoas física e jurídica 11 de Novembro 2014, às 12h
» Segunda Seção decide nesta quarta (12) se scoring de crédito viola direito do consumidor 11 de Novembro 2014, às 12h
» Judiciário poderá ter metas para a conciliação e combate à "litigância serial" 11 de Novembro 2014, às 12h
» Questionada lei do RJ que proíbe inclusão em cadastro de devedores 11 de Novembro 2014, às 12h
» Comissão aprova livre escolha de regime de contribuição previdenciária por empresa 11 de Novembro 2014, às 12h
» Comissão aprova isenção de PIS e Cofins para a venda de produtos dietéticos 11 de Novembro 2014, às 12h
» ABRAS promove jantar do Dia Nacional do Supermercado nesta quarta-feira 10 de Novembro 2014, às 16h
» MP que flexibiliza regras para Farmácias é tema de audiência pública 10 de Novembro 2014, às 15h
» Comissão de Desenvolvimento Econômico rejeita carregador universal de celular 10 de Novembro 2014, às 15h
» Ministérios defendem a construção de novas políticas contra a desigualdade de gênero 10 de Novembro 2014, às 15h
» Encontro debate gestão do uso de agrotóxicos e biocidas 10 de Novembro 2014, às 15h
» Empregado que ficou vários meses sem salário é considerado em condição semelhante à de escravo 10 de Novembro 2014, às 15h
» JT concede indenização por dispensa nos 30 dias anteriores à data base, contados do fim do aviso prévio indenizado 10 de Novembro 2014, às 14h
» Projetos podem obrigar calçadistas a fabricar pares assimétricos para deficientes 10 de Novembro 2014, às 14h
» Contribuintes mineiros vão à Justiça contra autuações 10 de Novembro 2014, às 14h
» Receita libera consulta a lote de restituição 10 de Novembro 2014, às 14h
» Consumidores poderão comparar preços dos serviços de telecomunicações 10 de Novembro 2014, às 14h
» Programa Lixo Zero Brasil em supermercados foi o grande destaque de Fórum Internacional 07 de Novembro 2014, às 15h
» Dano moral não é consequência automática da violação à lei trabalhista 07 de Novembro 2014, às 15h
» TJ-SC autoriza lei que aumenta IPTU em Florianópolis, mas limita a 50% 07 de Novembro 2014, às 12h
» Trabalhador que respirava ar gelado conquista direito a adicional de insalubridade 07 de Novembro 2014, às 12h
» ANVISA - Agenda Regulatória 2015/2016 recebe manifestações sobre lista preliminar de temas 07 de Novembro 2014, às 12h
» Incide PIS sobre a receita de Cooperativas, decide Plenário 07 de Novembro 2014, às 11h
» Excluída multa de empresa que não cumpriu cota legal de vagas para pessoas com deficiência por ausência de interessados 07 de Novembro 2014, às 11h
» OAB cria departamento para monitorar violência contra advogados 07 de Novembro 2014, às 11h
» Limite de impenhorabilidade da poupança não se aplica ao processo trabalhista 07 de Novembro 2014, às 11h
» Justiça afasta cobrança de contribuição previdenciária 07 de Novembro 2014, às 11h
» TRTs apresentam boas práticas do Programa Trabalho Seguro 07 de Novembro 2014, às 11h
» Seminário discute agrotóxicos em alimentos, em Sergipe 06 de Novembro 2014, às 16h
» Audiência discutirá projeto que regulamenta quiosques em área pública 06 de Novembro 2014, às 16h
» Comissão aprova proibição de validade para créditos de celular pré-pago 06 de Novembro 2014, às 15h
» Quotas de Sociedade de Advogados não são partilháveis em divórcio 06 de Novembro 2014, às 15h
» Receita disponibiliza aplicativo para parcelamento de débito do Simples Nacional 06 de Novembro 2014, às 15h
» Justiça afasta cobrança de Contribuição Previdenciária 06 de Novembro 2014, às 15h
» Gestão de saúde integrada pode levar à redução de custos nas Empresas 06 de Novembro 2014, às 15h
» Consumidores devem usar 13º salário para quitar dívidas 06 de Novembro 2014, às 15h

« Voltar