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» Carf aprova 33 súmulas e rejeita duas propostas sobre ágio e "ágio interno" 04 de Setembro 2019, às 12h
» TJSP – Conheça os três novos enunciados da Seção de Direito Empresarial 04 de Setembro 2019, às 12h
» Acesso a e-mails internos da empresa caracteriza violação de sigilo de correspondência 04 de Setembro 2019, às 12h
» Com quórum baixo, plenário do Senado rejeita PEC das Liminares 04 de Setembro 2019, às 12h
» Reforma da Previdência: mais de 370 emendas apresentadas ao texto, com votação na quarta 03 de Setembro 2019, às 14h
» O que muda com a revisão das regras de segurança e saúde do trabalho 03 de Setembro 2019, às 14h
» Suspensa cobrança de contribuição negocial não autorizada por empregado da Caixa 03 de Setembro 2019, às 14h
» STF não reconhece repercussão geral em critérios para restituição de imposto 03 de Setembro 2019, às 14h
» Transferência de recursos é operação de mútuo que incide IOF, decide Carf 03 de Setembro 2019, às 14h
» Bancos não podem deixar de atender presencialmente 03 de Setembro 2019, às 14h
» STJ – Sistema agiliza publicação de decisões no Diário da Justiça 03 de Setembro 2019, às 14h
» STJ disponibiliza tira-dúvidas sobre envio de dados obrigatórios pelos tribunais 03 de Setembro 2019, às 14h
» Comissão de Constituição e Justiça discute reforma tributária nesta terça-feira 02 de Setembro 2019, às 14h
» Deputados questionam no Supremo MP da Liberdade Econômica 02 de Setembro 2019, às 14h
» Aprovação da MP da Liberdade Econômica: o que muda para trabalhadores e empresas? 02 de Setembro 2019, às 14h
» STF reafirma jurisprudência sobre índices de correção e juros de mora fixados por leis estaduais 02 de Setembro 2019, às 14h
» A interpretação da Lei de Execução Fiscal na jurisprudência do STJ 02 de Setembro 2019, às 14h
» Compensação do crédito tributário deve ser determinada por lei, decide juíza 02 de Setembro 2019, às 14h
» CNJ autoriza protesto gratuito para credores e parcelamento de dívidas ao devedor 02 de Setembro 2019, às 14h
» Governo propõe salário mínimo de R$ 1.039,00 em 2020 02 de Setembro 2019, às 14h
» TRT 2ª Região – Aplicativo permite acompanhar andamento processual de qualquer lugar 02 de Setembro 2019, às 14h
» Quase 85% dos processos ingressaram eletronicamente em 2018 02 de Setembro 2019, às 14h
» Supermercados acumulam crescimento de 2,85% nas vendas 30 de Agosto 2019, às 15h
» Maia avalia que é possível aprovar PEC paralela da Previdência ainda neste ano 30 de Agosto 2019, às 12h
» Falta de indexação de peças facultativas não impede conhecimento de agravo de instrumento 30 de Agosto 2019, às 12h
» Procon multa Google e Apple por aplicativo que edita imagens de rostos 30 de Agosto 2019, às 12h
» Mapa altera classificação toxicológica de agrotóxicos 30 de Agosto 2019, às 12h
» NJ - Juíza nega indenização a trabalhador por uso de imagem em jornal de associação 30 de Agosto 2019, às 12h
» STJ – Serviços informatizados ficarão indisponíveis neste domingo (1º) após as 15h 30 de Agosto 2019, às 12h
» Receita ajusta sistemas para permitir processamento da GFIP de exclusão de empresas obrigadas à DCTFWeb 29 de Agosto 2019, às 14h
» Aprovada proposta que torna obrigatório rastreamento de compras pela internet 29 de Agosto 2019, às 14h
» Congresso derruba veto sobre fake news eleitoral e mantém outros três 29 de Agosto 2019, às 14h
» TRT 2ª Região – Boleto bancário poderá ser utilizado para demonstrar a realização dos depósitos judicial e recursal 29 de Agosto 2019, às 14h
» Número de processos em tramitação na Justiça cai pela primeira vez em 15 anos 29 de Agosto 2019, às 14h
» Relatório da reforma da previdência é apresentado com mudanças 28 de Agosto 2019, às 14h
» Reforma tributária: nova PEC cria imposto sobre movimentação financeira e mantém IPI 28 de Agosto 2019, às 14h
» Ações na Justiça do Trabalho caem abaixo de 1 milhão pela primeira desde 2007 28 de Agosto 2019, às 14h
» Entenda o Projeto de Lei de combate ao devedor contumaz e de fortalecimento da cobrança 28 de Agosto 2019, às 14h
» Rotulagem nutricional é tema de reunião na Anvisa 28 de Agosto 2019, às 14h
» Passageiros que perderam voo por trajeto longo de motorista serão indenizados 28 de Agosto 2019, às 14h
» Comissão Especial da Reforma Tributária promove audiência com especialistas 27 de Agosto 2019, às 12h
» Relatório da reforma da Previdência será entregue hoje ao presidente do Senado 27 de Agosto 2019, às 12h
» Empresa poderá substituir depósito recursal por seguro garantia judicial 27 de Agosto 2019, às 12h
» Cabe agravo de instrumento contra decisão interlocutória que enquadra relação jurídica e versa sobre prescrição 27 de Agosto 2019, às 12h
» Gastos com marketing e autopropaganda geram créditos de PIS e Cofins, diz Carf 27 de Agosto 2019, às 12h
» TRT 4ª Região – Aviso: Imprimir alvarás em PDF em caso de dificuldade de leitura do QRCode pelos bancos 27 de Agosto 2019, às 12h
» TRT 2ª Região – Interessados poderão solicitar mediação pré-processual diretamente pelo PJe 27 de Agosto 2019, às 12h

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