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» Governo anuncia Renda Cidadã, com recursos de precatórios e do Fundeb 29 de Setembro 2020, às 15h
» Seção Especializada em Execução do TRT-RS edita oito novas Orientações Jurisprudenciais 29 de Setembro 2020, às 15h
» Liminar suspende lei que determinava valor de estacionamento mais barato para motos 29 de Setembro 2020, às 15h
» Competência para julgar litígio sobre contratos de representação comercial é da Justiça Comum 29 de Setembro 2020, às 15h
» TJ/RS – Corregedoria divulga novas planilhas de classificação de comarcas e prazos, conforme Modelo de Distanciamento Controlado 29 de Setembro 2020, às 15h
» TRT-15 inicia retomada gradual das atividades presenciais no dia 5 de outubro 29 de Setembro 2020, às 15h
» NOVOS DIRIGENTES DO TRT DA 2ª REGIÃO TOMAM POSSE NO DIA 1º DE OUTUBRO 29 de Setembro 2020, às 15h
» Presidente do STJ recebe cidadãos presencialmente em audiências públicas 29 de Setembro 2020, às 15h
» Confira os feriados municipais de outubro na jurisdição do TRT/RJ 28 de Setembro 2020, às 16h
» Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais é o tema da nova edição de Bibliografias Selecionadas 28 de Setembro 2020, às 15h
» Repetitivos e IACs Organizados por Assunto incluem decisões sobre execução fiscal 28 de Setembro 2020, às 15h
» Comum acordo deve preceder instauração de dissídio coletivo de natureza econômica 28 de Setembro 2020, às 15h
» Ato infralegal do INPI não pode restringir direito de restauração de patente previsto em lei 28 de Setembro 2020, às 15h
» Empresário consegue exclusão de ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins 28 de Setembro 2020, às 15h
» Competência para julgar ações de insolvência civil é da Justiça estadual 28 de Setembro 2020, às 15h
» Celso de Mello antecipa aposentadoria do STF 28 de Setembro 2020, às 15h
» Sancionada, com vetos, lei que amplia o uso de assinatura eletrônica em documentos públicos 25 de Setembro 2020, às 14h
» AGU edita portaria sobre procedimento de ajuizamento de ações no Supremo 25 de Setembro 2020, às 14h
» MP abre crédito de R$ 10 bilhões para financiar Peac-Maquininhas 25 de Setembro 2020, às 14h
» CMN - Votos do Banco Central - Reunião de 24/09/2020 25 de Setembro 2020, às 14h
» TRT DA 2ª REGIÃO CANCELA DUAS SÚMULAS E DUAS TESES JURÍDICAS PREVALECENTES 25 de Setembro 2020, às 14h
» Empregado não incorpora gratificação de função exercida por mais de 10 anos 25 de Setembro 2020, às 14h
» Bens alienados fiduciariamente podem ser alvo de busca e apreensão 25 de Setembro 2020, às 14h
» PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE SÃO PAULO RETOMA ATIVIDADES PRESENCIAIS A PARTIR DE 5 DE OUTUBRO 25 de Setembro 2020, às 14h
» Tribunal regulamenta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no PJ paulista 25 de Setembro 2020, às 14h
» Receita Federal alerta que faltam 6 dias para encerramento do prazo de entrega das Declarações de ITR 2020 25 de Setembro 2020, às 14h
» Plenário decide pela subsistência das contribuições a Sebrae, Apex e ABDI após a Emenda 33/2001 24 de Setembro 2020, às 14h
» Entra em vigor lei que regula partilha do ISS entre municípios 24 de Setembro 2020, às 14h
» LEI Nº 14.060, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 24 de Setembro 2020, às 14h
» Projeto prevê regulamento para vacina contra o covid-19 24 de Setembro 2020, às 14h
» Quarta Turma reconhece responsabilidade objetiva do requerente de cautelar por danos causados pela medida 24 de Setembro 2020, às 14h
» Governador de SP questiona normas que disciplinam pagamento de precatórios 24 de Setembro 2020, às 14h
» Decreto institui plataforma digital de pagamentos ao Tesouro 24 de Setembro 2020, às 14h
» Câmara aprova alterações no Código de Trânsito; carteira de motorista terá validade maior 23 de Setembro 2020, às 15h
» PORTARIA Nº 20.749, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 23 de Setembro 2020, às 15h
» STJ – Aplicativo para celular facilita o peticionamento eletrônico no STJ 23 de Setembro 2020, às 15h
» Beneficiários conseguem a chance de preservar carência após encerramento unilateral do plano de saúde 23 de Setembro 2020, às 15h
» STF admite tramitação de ADPF contra súmula do TST sobre pagamento de férias em dobro 23 de Setembro 2020, às 15h
» Primeira Seção discutirá aplicação retroativa de normas do novo Código Florestal 23 de Setembro 2020, às 15h
» Câmara aprova MP que recria o Ministério das Comunicações 22 de Setembro 2020, às 15h
» Denatran oferece função de pagamento de multas por aplicativo 22 de Setembro 2020, às 15h
» Aumento de alíquota da Cofins para importação é constitucional 22 de Setembro 2020, às 15h
» Dispensada convocação de assembleia de credores para avalizar cessão de quotas sociais 22 de Setembro 2020, às 15h
» Estados podem exigir instalação de itens de segurança em caixas eletrônicos 22 de Setembro 2020, às 15h
» Mensagem para e-mail corporativo pode ser usada como prova sem autorização judicial, decide Sexta Turma 22 de Setembro 2020, às 15h
» TST determina fim da greve nos Correios 22 de Setembro 2020, às 15h
» Governo cria Rede de Bancos de Alimentos para combater desperdício 21 de Setembro 2020, às 14h
» Projeto prevê parcelamento de dívidas trabalhistas em até 60 meses 21 de Setembro 2020, às 14h
» Plano de saúde coletivo deve ter condições paritárias entre ativos e inativos, decide Quarta Turma 21 de Setembro 2020, às 14h
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