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Últimas

» Justiça livra Empresas de Contribuição Previdenciária 24 de Novembro 2015, às 11h
» Fisco esclarece tributação de 13º salário 24 de Novembro 2015, às 11h
» Liminar autoriza uso de créditos de PIS/Cofins 24 de Novembro 2015, às 11h
» Guia do eSocial com tributos sobre 13º salário estará disponível em dezembro 24 de Novembro 2015, às 11h
» STJ define prazo prescricional para restituição de tributos pagos indevidamente 24 de Novembro 2015, às 11h
» Câmara aprova divulgação de preço proporcional de produtos 24 de Novembro 2015, às 11h
» Contrato celebrado com instituição de previdência privada não integra contrato de trabalho 24 de Novembro 2015, às 11h
» BV Financeira não terá de pagar horas extras a empregado que executava serviços externos 24 de Novembro 2015, às 11h
» ABRAS participa de Encontro de Negócios do Bacalhau da Noruega 23 de Novembro 2015, às 17h
» Publicado Decreto que dispõe sobre Sistema Alternativo de Solução de Conflitos de Consumo (Consumidor.gov.br) 23 de Novembro 2015, às 14h
» Governo quer regulamentar direito de troca imediata de produtos com defeito 23 de Novembro 2015, às 12h
» Ao definir o faturamento ou a receita bruta para fins de incidência de PIS e de Cofins, a lei não pode contrariar o conceito essencial mínimo disposto na Constituição 23 de Novembro 2015, às 12h
» Dilma sanciona lei que institui o Programa de Proteção ao Emprego 23 de Novembro 2015, às 12h
» CAE vai a São Paulo debater projeto que amplia limites para enquadramento no Simples Nacional 23 de Novembro 2015, às 12h
» DECISÃO - Consumidor tem 90 dias após a constatação do vício em ação cautelar para obter reparação 23 de Novembro 2015, às 12h
» Advocacia reitera ao TRF3 pedido de recesso forense e suspensão dos prazos no período de 20 de dezembro de 2015 a 20 de janeiro de 2016 23 de Novembro 2015, às 11h
» DECISÃO - Contestação do cumprimento de sentença exige garantia prévia e prazo inicia com intimação do devedor 23 de Novembro 2015, às 11h
» 12ª Turma: uso de arma de fogo é requisito para exercício da função de vigilante 23 de Novembro 2015, às 11h
» Sobreaviso exige prova de restrição da liberdade de ação e de locomoção de Empregado 23 de Novembro 2015, às 11h
» TJMS normatiza plantão Judiciário no feriado forense 23 de Novembro 2015, às 11h
» DECISÃO - Plano de saúde pode alterar regime de custeio, desde que mantenha a cobertura 23 de Novembro 2015, às 11h
» Congresso mantém veto ao reajuste dos aposentados pelo percentual do mínimo 19 de Novembro 2015, às 12h
» Governo altera proposta orçamentária de 2016 para incluir CPMF 19 de Novembro 2015, às 12h
» Advogados apontam cuidados com programa de parcelamento do ICMS em SP 19 de Novembro 2015, às 12h
» SP publica nova norma sobre programa de ICMS 19 de Novembro 2015, às 12h
» Justiça do Trabalho é quem julga pedido de devolução de valores debitados por IR 19 de Novembro 2015, às 12h
» CNJ proíbe tribunais de cobrar por envio de peças de processo eletrônico 19 de Novembro 2015, às 12h
» DECISÃO - Adjudicação compulsória para obter escritura definitiva pode ser proposta a qualquer tempo 19 de Novembro 2015, às 12h
» Empregado transferido em caráter provisório sujeita-se a norma coletiva vigente na base territorial da contratação 19 de Novembro 2015, às 12h
» TRF3 declara nula cláusula de variação cambial em contrato de leasing 19 de Novembro 2015, às 12h
» Transportadora intimada de forma irregular consegue anulação de sentença 19 de Novembro 2015, às 12h
» Câmara aprova MP que facilita pagamento de dívida tributária 18 de Novembro 2015, às 12h
» Governo regulamenta exames toxicológicos para motoristas do transporte de passageiros e de cargas 18 de Novembro 2015, às 12h
» Receita esclarece PIS/Cofins sobre exportações 18 de Novembro 2015, às 12h
» Codevasf é absolvida de pagar anuênio sobre gratificação de função incorporada ao salário 18 de Novembro 2015, às 12h
» Empregado de indústria receberá participação nos lucros com base em resultados de todo o grupo econômico 18 de Novembro 2015, às 12h
» CNJ promove estudo para avaliar impacto do PJe na produtividade da Justiça 18 de Novembro 2015, às 12h
» Processos eletrônicos foram quase metade dos casos novos em 2014 18 de Novembro 2015, às 12h
» 1ª SUPER ASAS começa dia 19 em Rio Branco 17 de Novembro 2015, às 16h
» SP publica Decreto do novo Parcelamento Fiscal Especial 17 de Novembro 2015, às 11h
» Conselho Federal da OAB vai ao Supremo contra lei do direito de resposta a notícias 17 de Novembro 2015, às 11h
» Proposta de acordo em execução provisória no valor de 50% do crédito homologado não caracteriza litigância de má-fé 17 de Novembro 2015, às 11h
» Turma restabelece multa de 50% em acordo pago dois dias depois do previsto 17 de Novembro 2015, às 11h
» DECISÃO - Cheque endossado não exige Notificação de devedor 17 de Novembro 2015, às 11h
» Hospitais questionam ANS na Justiça por não conter abuso de operadoras 17 de Novembro 2015, às 11h
» Licença à gestante poderá ser ampliada se o bebê nascer prematuro 17 de Novembro 2015, às 11h
» Assembleia Abras aprova Convenção em novembro de 2016 16 de Novembro 2015, às 16h
» Plenário pode votar MP que facilita pagamento de dívidas tributárias 16 de Novembro 2015, às 11h
» Valores inferiores a 40 salários mínimos em conta corrente ou aplicação não podem ser penhorados 16 de Novembro 2015, às 11h
» STF julgará se multa fiscal por sonegação tem caráter confiscatório 16 de Novembro 2015, às 11h

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