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Últimas

» Lei determina acesso a dados que trafegam na internet, dizem especialistas 02 de Março 2016, às 14h
» AMIS realiza palestra/reunião sobre Acordo Setorial para Logística Reversa de Embalagens (PNRS) 01 de Março 2016, às 16h
» Receita recebe declaração do Imposto de Renda a partir de hoje 01 de Março 2016, às 14h
» Lei que instituiu na CLT certidão negativa de débitos trabalhistas é questionada em nova ADI 01 de Março 2016, às 14h
» Revisão de juros dá fôlego para contribuintes 01 de Março 2016, às 14h
» Novo CPC influenciará processos de recuperação judicial e falências 01 de Março 2016, às 14h
» Entendimento do Fisco pode elevar número de autuações sobre ágio 01 de Março 2016, às 14h
» Segunda Seção definirá legitimidade de não associado para a liquidação ou execução de sentença 01 de Março 2016, às 14h
» Juiz rejeita pedido de indenização por dano moral embasado apenas em descumprimento de obrigações trabalhistas 01 de Março 2016, às 14h
» Contribuinte vence disputa no Carf sobre insumo 29 de Fevereiro 2016, às 15h
» Setor supermercadista brasileiro apresenta queda de vendas de -3,38% em janeiro 29 de Fevereiro 2016, às 15h
» Páscoa 2016: 41,9% dos supermercadistas esperam vendas estáveis 29 de Fevereiro 2016, às 15h
» Receita começa a receber declarações do IR 2016 nesta terça-feira 29 de Fevereiro 2016, às 12h
» Governo federal defende prorrogação do prazo da lei que acaba com os lixões 29 de Fevereiro 2016, às 12h
» Novo CPC encarece processo e Advogados apostam em mudança de cultura 29 de Fevereiro 2016, às 12h
» Lei do direito de resposta não afronta devido processo legal, diz AGU 29 de Fevereiro 2016, às 12h
» TJ-RS confirma que ação simples deve tramitar em Juizado Especial 29 de Fevereiro 2016, às 12h
» TRT-MG edita Súmula Nº 47 sobre inexigibilidade de recolhimento da Contribuição Sindical Patronal por Empresas sem Empregados 29 de Fevereiro 2016, às 12h
» Empregado que se acidentou em campeonato de futebol promovido pela empregadora não consegue indenização 29 de Fevereiro 2016, às 11h
» STJ define acesso de Consumidor a dados cadastrais 29 de Fevereiro 2016, às 11h
» Grupo de Trabalho aprova propostas para regulamentação do novo CPC 29 de Fevereiro 2016, às 11h
» Presidentes da UNECS debatem iniciativas para fortalecimento dos setores de Comércio e Serviços 26 de Fevereiro 2016, às 16h
» Câmara inclui TST entre órgãos do Judiciário citados na Constituição 26 de Fevereiro 2016, às 15h
» Empresa beneficiada com isenção de IPI no produto final tem direito de ressarcimento limitado a três anos 26 de Fevereiro 2016, às 15h
» Plenário do STF julgará Adin da Abradimex sobre novas regras do ICMS 26 de Fevereiro 2016, às 15h
» STJ começa a julgar se FGTS entra na partilha de separação de casal 26 de Fevereiro 2016, às 15h
» Juiz considera válidos cartões de ponto sem assinatura 26 de Fevereiro 2016, às 15h
» Governo anuncia medidas para desburocratizar negócios no país 26 de Fevereiro 2016, às 15h
» Comitê Jurídico ABRAS debate temas de grande interesse do setor 25 de Fevereiro 2016, às 17h
» Receita libera hoje programa gerador do Imposto de Renda 25 de Fevereiro 2016, às 11h
» Rendimento de cônjuge não terá que ser informado no IR 2016 25 de Fevereiro 2016, às 11h
» Supremo libera quebra de sigilo bancário pelo Fisco sem autorização judicial 25 de Fevereiro 2016, às 11h
» OAB aprova provimento sobre sociedades individuais de advogados 25 de Fevereiro 2016, às 11h
» Justiça do Trabalho é competente para julgar recurso contra sentença federal 25 de Fevereiro 2016, às 11h
» Projeto que muda regras de pagamento de precatórios inicia tramitação na Câmara 25 de Fevereiro 2016, às 11h
» Questionada lei cearense que majorou base de cálculo para taxas judiciárias 25 de Fevereiro 2016, às 11h
» Oferecer cartões e empréstimo é atividade de instituição financeira, diz TST 25 de Fevereiro 2016, às 11h
» TJ confirma ilegalidade na cobrança de mensalidade por ponto extra de TV a cabo 25 de Fevereiro 2016, às 11h
» Senado aprova MP que altera tributação de ganhos de capital 24 de Fevereiro 2016, às 14h
» Justiça do Trabalho segue o STF e antecipa cobrança 24 de Fevereiro 2016, às 14h
» Para STJ, recursos não podem ser movidos via e-mail 24 de Fevereiro 2016, às 14h
» E-commerce no Simples já pode usar liminar do STF 24 de Fevereiro 2016, às 14h
» Receita libera amanhã programa gerador do Imposto de Renda 24 de Fevereiro 2016, às 14h
» Rastreamento de dados e controle patronal do computador usado em serviço pelo empregado configuram invasão de privacidade? 24 de Fevereiro 2016, às 14h
» Segunda e terça-feira de carnaval e a quarta-feira de cinzas não são feriados nacionais 24 de Fevereiro 2016, às 14h
» Descontos por dano em equipamento precisam de comprovação de culpa ou dolo do empregado, decide 4ª Turma 24 de Fevereiro 2016, às 14h
» 11ª Turma: reintegração de dirigente sindical não pode ser convertida em indenização substitutiva 24 de Fevereiro 2016, às 14h
» Lei de zoneamento de São Paulo deve ser votada quinta-feira por vereadores 24 de Fevereiro 2016, às 14h
» ABRAS premia marcas Líderes de Vendas 24 de Fevereiro 2016, às 08h
» Supermercados ampliam controle sobre a produção de vegetais 23 de Fevereiro 2016, às 12h

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