(299)
Jurídico
Apresentação
Membros do Comitê
» Notícias Jurídicas
 
Você está em:

Comitês

Total: 19276

Últimas

» Segunda Seção definirá se incorporadora responde pela restituição de comissão de corretagem e SATI 21 de Setembro 2015, às 14h
» TJ-SP suspende penhora de faturamento para que empresa continue em atividade 21 de Setembro 2015, às 14h
» Ampliação do Simples Nacional aumenta queda na arrecadação, informa Receita 21 de Setembro 2015, às 14h
» Entenda na TV Receita o parcelamento de dívidas dos empregadores domésticos 21 de Setembro 2015, às 14h
» TJSC - Devolução de valores em ação revisional não deve ter incidência de imposto de renda 21 de Setembro 2015, às 14h
» Feriados trabalhados em jornada 12 x 36 devem ser pagos em dobro 21 de Setembro 2015, às 14h
» TJMS - Concedida jornada de trabalho especial para mãe com filho autista 21 de Setembro 2015, às 14h
» Quatro anos será o prazo máximo para primeira decisão na Justiça Federal 21 de Setembro 2015, às 14h
» Lewandowski considera encerrada discussão sobre doações para campanha eleitoral 21 de Setembro 2015, às 14h
» Convenção ABRAS 2015 finalizada com sucesso! 19 de Setembro 2015, às 19h
» Adicional de 10% na multa de FGTS tem repercussão geral reconhecida pelo STF 18 de Setembro 2015, às 14h
» Empresa que opta pelo sistema Simples não deve pagar adicional de 10% do FGTS 18 de Setembro 2015, às 14h
» Embargos de declaração não podem ser recebidos como mero pedido de reconsideração 18 de Setembro 2015, às 14h
» Limitação de alíquotas do ISS pode ferir Constituição e direito adquirido 18 de Setembro 2015, às 14h
» Gratificação de produtividade deve incidir sobre descanso remunerado, decide TST 18 de Setembro 2015, às 14h
» Turma reconhece validade de cartões de ponto sem assinatura de empregado 18 de Setembro 2015, às 14h
» Home care que substitui internação hospitalar deve ser coberto por plano 18 de Setembro 2015, às 14h
» 17ª Turma: indenização a funcionário parcialmente incapacitado não depende de redução de rendimentos ou fim de atividade remunerada 18 de Setembro 2015, às 14h
» Nova CPMF vai vigorar até o fim de 2019, diz Levy 18 de Setembro 2015, às 14h
» STF conclui julgamento sobre financiamento de campanha eleitorais 18 de Setembro 2015, às 14h
» Uso facultativo de extintor em automóveis passa a valer a partir de hoje 18 de Setembro 2015, às 14h
» Convenção ABRAS 2015 finalizada com sucesso! 18 de Setembro 2015, às 11h
» Especialista americano fala sobre tendências para o autosserviço na Convenção ABRAS 17 de Setembro 2015, às 13h
» Convenção 2015 traz estratégias para acompanhar mudanças em hábitos de consumo 17 de Setembro 2015, às 12h
» Empresas têm até fim do mês para envio de dados em novo sistema da Receita 17 de Setembro 2015, às 12h
» Isenção da multa para pagamento à vista no Novo Refis não exclui juros de mora sobre ela 17 de Setembro 2015, às 12h
» Senado aprova projeto que acelera pagamento de créditos trabalhistas 17 de Setembro 2015, às 12h
» Câmara conclui votação do projeto que estabelece novas regras para o ISS 17 de Setembro 2015, às 12h
» Arrematador de bem em leilão não precisa pagar impostos atrasados 17 de Setembro 2015, às 11h
» Gorjetas concedidas espontaneamente pelos clientes fazem parte da remuneração do empregado 17 de Setembro 2015, às 11h
» Direito a intervalo na digitação depende de condições laborais 17 de Setembro 2015, às 11h
» Unecs estabelece prioridades e novos rumos 16 de Setembro 2015, às 16h
» Solenidade de abertura da 49ª Convenção ABRAS reúne grandes líderes do varejo 16 de Setembro 2015, às 16h
» Senado aprova projeto que eleva alíquota da Contribuição sobre Lucro Líquido 16 de Setembro 2015, às 14h
» Câmara aprova MP que amplia de 30% para 35% o limite do crédito consignado 16 de Setembro 2015, às 14h
» Receita: proposta da nova CPMF será enviada ao Congresso em 15 dias 16 de Setembro 2015, às 14h
» Alterações no Imposto de Renda precisam ser sancionadas este ano, diz Receita 16 de Setembro 2015, às 14h
» Brasil atinge a marca de 100 milhões de processos em tramitação na Justiça 16 de Setembro 2015, às 12h
» Mais de 40% das ações trabalhistas tratam de verbas rescisórias 16 de Setembro 2015, às 12h
» A partir de 2016, tribunais informarão tempo de duração do acervo ao CNJ 16 de Setembro 2015, às 12h
» Terceira Turma autoriza penhora de fração ideal de imóvel indivisível 16 de Setembro 2015, às 12h
» Atraso que não gera prejuízo às partes não caracteriza revelia, afirma TST 16 de Setembro 2015, às 12h
» Pagamento incorreto de vale-alimentação e concessão parcial de intervalo não justificam rescisão indireta 16 de Setembro 2015, às 12h
» Dívida não pode ser abatida de créditos trabalhistas, decide TST 16 de Setembro 2015, às 12h
» Sócio-administrador responde por crime contra a ordem tributária 16 de Setembro 2015, às 12h
» Setor supermercadista já trabalha com perspectiva de queda de vendas para o ano 15 de Setembro 2015, às 17h
» ABRAS, com apoio de empresas de pesquisas, traz o cenário atual de consumo do Brasil 15 de Setembro 2015, às 16h
» Portaria regulamenta pagamento de débitos do INSS para trabalho doméstico 15 de Setembro 2015, às 11h
» Programa da Receita permite empregador doméstico quitar dívidas vencidas com o INSS 15 de Setembro 2015, às 11h
» CPMF será recriada com alíquota de 0,2%, diz Levy 15 de Setembro 2015, às 11h

« Voltar