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» Apenas segurados agendados serão atendidos nas agências do INSS 11 de Setembro 2020, às 14h
» Nova edição de Jurisprudência em Teses trata da Lei de Execução Fiscal 11 de Setembro 2020, às 14h
» Covas sanciona lei que obriga bares e restaurantes a servirem água filtrada gratuitamente em SP 10 de Setembro 2020, às 17h
» Camex zera alíquota de imposto para importação de arroz 10 de Setembro 2020, às 16h
» Presidente da ABRAS participa de reunião com o governo federal para discutir o aumento de preços 10 de Setembro 2020, às 16h
» Susep regulamenta seguro obrigatório em viagem rodoviária internacional 10 de Setembro 2020, às 14h
» MP que prorroga auxílio emergencial até dezembro recebe 262 emendas 10 de Setembro 2020, às 14h
» MP do Trabalho não tem legitimidade para atuar no STJ como parte, decide Primeira Seção 10 de Setembro 2020, às 14h
» Governo cria grupo para coordenar vacinação contra covid-19 10 de Setembro 2020, às 14h
» Sessões de julgamento serão realizadas por videoconferência até o fim de 2020 10 de Setembro 2020, às 14h
» Nova versão do PJe é instalada no TST e na Justiça do Trabalho 10 de Setembro 2020, às 14h
» Valores pagos a administradoras de cartões integram cálculo de PIS e COFINS 09 de Setembro 2020, às 14h
» STF lança novo canal de comunicação direta com o cidadão 09 de Setembro 2020, às 14h
» Luiz Fux assume a Presidência do STF com sólida carreira na magistratura brasileira 09 de Setembro 2020, às 14h
» TRT-2 PREVÊ RETOMADA GRADUAL DE ATIVIDADES A PARTIR DE 5 DE OUTUBRO 09 de Setembro 2020, às 14h
» Covid-19: TSE define protocolo de saúde para eleições municipais 09 de Setembro 2020, às 14h
» TJDFT se antecipa à LGPD e cria Política de Privacidade dos Dados das Pessoas Físicas 09 de Setembro 2020, às 14h
» Portarias instituem órgão Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do PJ de São Paulo e sua composição 09 de Setembro 2020, às 14h
» Receita Federal alerta a população sobre fraudes em sua página na Internet 09 de Setembro 2020, às 14h
» Governo retira pedido de urgência da Reforma Tributária 08 de Setembro 2020, às 14h
» Receita Federal suspende até 30 de setembro a exclusão de parcelamentos por motivo de inadimplência 08 de Setembro 2020, às 14h
» DESPACHO Nº 61, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020 08 de Setembro 2020, às 14h
» Presidente do BC diz que deve autorizar pagamento pelo Whatsapp 08 de Setembro 2020, às 14h
» TRT/RJ regulamenta procedimento de intimação eletrônica por aplicativo de mensagens 08 de Setembro 2020, às 14h
» Governo atinge 900 serviços digitalizados em 20 meses 08 de Setembro 2020, às 14h
» Rio Grande do Sul lança estratégia de governo digital 08 de Setembro 2020, às 14h
» TJ RS – Nova Resolução altera critérios para o retorno gradual das atividades presenciais no Judiciário 08 de Setembro 2020, às 14h
» Cronograma: portaria do Ministério da Economia confirma o adiamento do início das próximas fases do eSocial 08 de Setembro 2020, às 14h
» Embargos de terceiro não se destinam a contestar protesto contra alienação de imóvel 08 de Setembro 2020, às 14h
» Governo apresenta PEC da Nova Administração Pública 04 de Setembro 2020, às 14h
» Senado aprova série de mudanças na legislação de trânsito 04 de Setembro 2020, às 14h
» Senado aprova MP que amplia dispensa de licitação durante a pandemia 04 de Setembro 2020, às 14h
» TRT-MG define início da volta gradual do trabalho presencial em 14 de setembro 04 de Setembro 2020, às 14h
» STJ – Manutenção deixará serviços informatizados do tribunal indisponíveis no próximo sábado (5) 04 de Setembro 2020, às 14h
» TRT 4ª Região – PJe estará indisponível neste sábado (5/9) 04 de Setembro 2020, às 14h
» Live Campeões do Ranking ABRAS recebe hoje os executivos das redes Mart Minas e Spani 03 de Setembro 2020, às 16h
» Nota Oficial ABRAS - Preços dos itens da cesta básica 03 de Setembro 2020, às 16h
» Fixada tese de repercussão geral sobre não cumulatividade da Cofins 03 de Setembro 2020, às 14h
» Incidência de IPI para importados na entrada no país e na comercialização é constitucional 03 de Setembro 2020, às 14h
» STF julga inconstitucional lei municipal que reduz base de cálculo do ISS 03 de Setembro 2020, às 14h
» Governo envia PEC da reforma administrativa para análise do Congresso 03 de Setembro 2020, às 14h
» Semana do Brasil 2020 começa hoje com descontos no varejo 03 de Setembro 2020, às 14h
» RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 421, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020 03 de Setembro 2020, às 14h
» Greve dos Correios: liminar determina manutenção de 70% das atividades e proíbe descontos 03 de Setembro 2020, às 14h
» TST – PJe ficará indisponível neste fim de semana para instalação de nova versão 03 de Setembro 2020, às 14h
» Ações coletivas: CNJ entrega ao presidente da Câmara anteprojeto para aperfeiçoar lei 02 de Setembro 2020, às 14h
» PORTARIA Nº 2.345, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020 02 de Setembro 2020, às 14h
» Novas regras que simplificam abertura de empresas no país entram em vigor 02 de Setembro 2020, às 14h
» Governo prorroga auxílio emergencial de R$ 300 até o fim do ano 02 de Setembro 2020, às 14h
» TJSP - Lei que veda fornecimento de produtos de plástico de uso único na Capital é constitucional, decide OE 02 de Setembro 2020, às 14h

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