(299)
Jurídico
Apresentação
Membros do Comitê
» Notícias Jurídicas
 
Você está em:

Comitês

Total: 21180

Últimas

» Microempreendedor individual também precisa declarar IR 24 de Abril 2017, às 11h
» ABRAS participa do Painel Logística Reversa e do Fórum NR-12 na Mercosuper 20 de Abril 2017, às 16h
» Governo destaca "base aliada forte" em nova votação sobre reforma trabalhista 20 de Abril 2017, às 11h
» Relator conclui leitura de parecer da reforma da Previdência, e deputados pedem vistas 20 de Abril 2017, às 11h
» Proposta de reforma extingue tributos e reduz burocracia 20 de Abril 2017, às 11h
» STF decide que incide juros de mora em precatório de pequeno valor 20 de Abril 2017, às 11h
» Programa de consultoria para redução de desperdícios será ampliado em julho 20 de Abril 2017, às 11h
» Alerj aprova projeto que proibe novos radares de velocidade em áreas de risco 20 de Abril 2017, às 11h
» UNECS inaugura sede própria em Brasília 19 de Abril 2017, às 16h
» Justiça do Trabalho se mobiliza em todo o país para estimular acordos entre patrões e empregados 19 de Abril 2017, às 11h
» TST aprova novas alterações em Súmulas e Orientações jurisprudenciais 19 de Abril 2017, às 11h
» Reforma tributária deve ser apresentada no segundo semestre, diz Meirelles 19 de Abril 2017, às 11h
» Câmara tenta votar requerimento para acelerar tramitação da reforma trabalhista 19 de Abril 2017, às 11h
» Empresas têm dificuldade para entregar IRPJ 19 de Abril 2017, às 11h
» Cobrança de bagagens pode ser considerada venda casada, diz Senacon 19 de Abril 2017, às 11h
» Aprovado e divulgado o cronograma de implantação do eSocial e o leiaute eSocial versão 2.2.01 18 de Abril 2017, às 11h
» Comissão da MP que permite preço diferente no cartão vota relatório hoje 18 de Abril 2017, às 11h
» Consultas sobre classificação de mercadorias passam a ser solucionadas pela Coordenação-Geral de Tributação 18 de Abril 2017, às 11h
» Amazonas vai cassar inscrição no ICMS de empresas que utilizem trabalho escravo 18 de Abril 2017, às 11h
» Conselho de Economia não pode exigir inscrição de empresas de factoring 18 de Abril 2017, às 11h
» Suspensa decisão do TST que manteve ultratividade de normas coletivas 18 de Abril 2017, às 11h
» Trabalhador pode denunciar FGTS irregular mesmo após 2 anos de seu desligamento 18 de Abril 2017, às 11h
» Comissão aprova autorização para sociedades limitadas a emitirem debêntures 18 de Abril 2017, às 11h
» 36ª Mercosuper acontece de 18 a 20 de abril no Paraná 17 de Abril 2017, às 17h
» Saiba ponto a ponto o que propõe o relatório da reforma trabalhista 17 de Abril 2017, às 12h
» TRF-4 regulamenta conciliação pré-processual por meio eletrônico 17 de Abril 2017, às 12h
» Fim do Foro Privilegiado, Lei de Migração e Uber devem marcar semana no Senado 17 de Abril 2017, às 12h
» Secretaria da Fazenda abre oportunidade de regularização a contribuintes com R$ 143 milhões em débitos não declarados 17 de Abril 2017, às 12h
» Novas regras para aviação completam um mês e mudam direitos dos passageiros 17 de Abril 2017, às 12h
» Defesa do Consumidor debate cobrança por bagagem despachada 17 de Abril 2017, às 12h
» MAPA e ABRAS se reúnem em São Paulo para tratar da segurança dos alimentos 13 de Abril 2017, às 17h
» Relatório da reforma trabalhista inclui salvaguardas a terceirizados 13 de Abril 2017, às 12h
» Trabalho intermitente e teletrabalho são regulamentados em substitutivo 13 de Abril 2017, às 12h
» Reforma trabalhista: relator fortalece acordo coletivo sobre legislação 13 de Abril 2017, às 12h
» Relatório retira obrigatoriedade da contribuição sindical 13 de Abril 2017, às 12h
» Senacon regulamenta acessos de advogados a processos eletrônicos 13 de Abril 2017, às 12h
» Prazos são prorrogados em virtude da Semana Santa 13 de Abril 2017, às 12h
» Funcionamento do STF no feriado de Páscoa 13 de Abril 2017, às 12h
» Justiça Federal obriga Receita a analisar consulta de empresa 13 de Abril 2017, às 11h
» Análise de pedidos de patentes de medicamentos deve ser retomada com acordo entre Anvisa e INPI 13 de Abril 2017, às 11h
» Comissão aprova regras para cobrança de imposto sobre herança 13 de Abril 2017, às 11h
» Contas e carnês com vencimento na sexta poderão ser pagos na segunda 13 de Abril 2017, às 11h
» Comissão aprova fim do Ecad e criação de centro de arrecadação de direitos autorais 13 de Abril 2017, às 11h
» Parecer sobre proposta de reforma trabalhista será apresentado hoje 12 de Abril 2017, às 12h
» Relator da reforma trabalhista defende fim do pagamento por horas gastas no caminho ao trabalho 12 de Abril 2017, às 12h
» Relator diz que não haverá idade mínima para transição na reforma da Previdência 12 de Abril 2017, às 12h
» Senado aprova lei que cria Documento de Identificação Nacional 12 de Abril 2017, às 12h
» Crise, decisões equivocadas e acesso fácil estimulam ação de consumidores 12 de Abril 2017, às 12h
» Novas regras agilizam devolução de custas no tribunal 12 de Abril 2017, às 12h
» Reforma trabalhista trará mudanças em 100 pontos da CLT, diz relator 11 de Abril 2017, às 11h

« Voltar