(299)
Jurídico
Apresentação
Membros do Comitê
» Notícias Jurídicas
 
Você está em:

Comitês

Total: 19780

Últimas

» Tribunal disponibiliza 20 novos temas da Pesquisa Pronta 28 de Julho 2016, às 13h
» Ministro da Fazenda descarta mudanças na Lei de Repatriação 28 de Julho 2016, às 12h
» Em regra, CDC não se aplica a Contratos de Arrendamento Mercantil, diz STJ 28 de Julho 2016, às 12h
» Câmara analisa participação de Sindicatos em negociações sobre lucros das empresas 28 de Julho 2016, às 12h
» Menos burocracia para abrir Empresas 28 de Julho 2016, às 12h
» Empresa não aplica corretamente o banco de horas e é condenada a pagar horas extras 28 de Julho 2016, às 12h
» Empresa deve provar necessidade de Assistência Judiciária gratuita, diz TRF-4 28 de Julho 2016, às 12h
» Penhora não pode recair sobre honorários advocatícios 28 de Julho 2016, às 12h
» Empate no Carf deve ser decidido de forma favorável ao contribuinte 27 de Julho 2016, às 13h
» Definido cronograma do Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes em Produtos de Origem Vegetal 27 de Julho 2016, às 13h
» Empregado que pede demissão tem direito a PLR 27 de Julho 2016, às 13h
» Trabalhadora que recebia salário menor que colega do sexo masculino mesmo desempenhando tarefas idênticas deve receber diferenças de remuneração 27 de Julho 2016, às 13h
» Vigilante contratado para trabalhar aos sábados, domingos e feriados não receberá horas extras 27 de Julho 2016, às 13h
» Centrais sindicais se unem para reivindicar manutenção de direitos trabalhistas 27 de Julho 2016, às 13h
» Vendas do setor supermercadista ficam estáveis no primeiro semestre de 2016 26 de Julho 2016, às 13h
» Novas regras para carregar alimentos em transporte de produtos perigosos a granel originários do Uruguai 26 de Julho 2016, às 13h
» Valor de IPI incide sobre preço total da venda, à vista ou a prazo 26 de Julho 2016, às 13h
» TST considera válida Notificação recebida em Filial por terceiro que se esqueceu de avisar a sede 26 de Julho 2016, às 13h
» Empregadora não é obrigada a custear plano de saúde após adesão do Empregado a plano de Demissão Voluntária 26 de Julho 2016, às 13h
» Aplicativo desenvolvido pelo TRT2 permite uma radiografia do Judiciário 26 de Julho 2016, às 13h
» Receita Federal não pretende modificar regulamentação da Lei de Repatriação 25 de Julho 2016, às 16h
» ABRAS divulga resultado de vendas do 1º semestre 25 de Julho 2016, às 14h
» Projeto obriga definição de piso salarial igual ou superior ao Salário Mínimo Regional 25 de Julho 2016, às 14h
» Lei que reduz para 6% alíquota de imposto sobre remessas ao exterior é publicada 25 de Julho 2016, às 14h
» Empresa se antecede e evita ser condenada subsidiariamente em ação trabalhista 25 de Julho 2016, às 14h
» Sem comprovar dois anos de atividade, Empresa não pode entrar em recuperação 25 de Julho 2016, às 14h
» Hipoteca judiciária pode ser determinada sem pedido do reclamante 25 de Julho 2016, às 14h
» TRT-MG edita mais duas Teses Jurídicas Prevalecentes 25 de Julho 2016, às 14h
» Ministro se reúne com Comissão que discute a NR 12 22 de Julho 2016, às 12h
» Carf define regra para isenção em PLR 22 de Julho 2016, às 12h
» INPI não tem responsabilidade por honorários quando atua como Assistente 22 de Julho 2016, às 12h
» 6ª Turma: Estabilidade do dirigente sindical não se estende a diretores fiscais e consultivos 22 de Julho 2016, às 12h
» Advocacia ganha navegador próprio para facilitar processo 22 de Julho 2016, às 11h
» 4º Fórum ABRAS de Prevenção de Perdas acontece no dia 17/8 21 de Julho 2016, às 15h
» Governo enviará ao Congresso reforma trabalhista até o fim do ano, diz Ministro 21 de Julho 2016, às 14h
» Lei reduz para 6% valor do Imposto de Renda sobre remessas ao exterior 21 de Julho 2016, às 12h
» Benefício tributário dado a empresa poderá ficar fora de sigilo fiscal 21 de Julho 2016, às 12h
» Proposta ajusta artigos da legislação trabalhista à Constituição Federal 21 de Julho 2016, às 12h
» Trabalhadores que movimentam mercadorias têm direito a sindicato específico 21 de Julho 2016, às 12h
» Juiz decide: uso de vestimentas festivas não ofende direito de imagem do empregado 21 de Julho 2016, às 12h
» Demora em fila de banco não gera direito a indenização por danos morais 21 de Julho 2016, às 12h
» TRF3 considera impenhorável único imóvel da família mesmo que alugado a terceiros 21 de Julho 2016, às 12h
» Juizados adotam WhatsApp para o envio de intimações 20 de Julho 2016, às 12h
» Uso do FGTS para consignado só deve sair em setembro 20 de Julho 2016, às 12h
» Para empresa manter atividades, TRF-3 anula penhora de máquinas de hemodiálise 20 de Julho 2016, às 12h
» Oferecer alojamento a empregado removido provisoriamente não exclui direito a adicional de transferência 20 de Julho 2016, às 12h
» Empresa gera dano moral ao descumprir promessa de contratar candidato 20 de Julho 2016, às 12h
» Projeto estabelece que infração de trânsito seja notificada por meio eletrônico 20 de Julho 2016, às 12h
» No Senado, projeto tenta impedir bloqueio de aplicativos de mensagem 20 de Julho 2016, às 12h
» Depósitos recursais têm novos valores a partir de 1º de agosto 19 de Julho 2016, às 12h

« Voltar