(299)
Jurídico
Apresentação
Membros do Comitê
» Notícias Jurídicas
 
Você está em:

Comitês

Total: 19249

Últimas

» Relator sobre franquia de banda larga fixa quer ouvir a sociedade para decidir 29 de Abril 2016, às 10h
» Terceira Turma decide que registro irregular no PIS não gera dano moral ao trabalhador 29 de Abril 2016, às 10h
» Contribuintes têm até hoje para entregar declaração do Imposto de Renda 29 de Abril 2016, às 10h
» Frente CSE entrega manifesto ao vice-presidente Michel Temer 28 de Abril 2016, às 17h
» UNECS se reúne com diretor de política monetária do Banco Central 28 de Abril 2016, às 16h
» Frente CSE entrega manifesto ao vice-presidente Michel Temer 28 de Abril 2016, às 16h
» Vendas de Supermercados crescem 8,44% em março 28 de Abril 2016, às 14h
» Ministros destacam que novo CPC não revogou todos os tipos de prazos recursais 28 de Abril 2016, às 14h
» Corte nega danos morais a Consumidor inadimplente 28 de Abril 2016, às 14h
» Projeto proíbe que tempo gasto com café e lanche seja computado como horário de trabalho 28 de Abril 2016, às 12h
» Entidade vai ao STF para proibir entrada no cinema com comida de fora 28 de Abril 2016, às 12h
» Supremo definirá se CDC vale em ações contra Aéreas estrangeiras 28 de Abril 2016, às 12h
» Acordo aperta as regras para compra de imóvel na planta no Brasil 28 de Abril 2016, às 12h
» Novo Código de Processo Civil causa impactos no Processo do Trabalho 28 de Abril 2016, às 12h
» Jantar Ranking ABRAS reúne empresários do autosserviço em São Paulo 27 de Abril 2016, às 16h
» Vendas do setor supermercadista acumulam alta de 1,18% 27 de Abril 2016, às 15h
» São Paulo instala programa de logística reversa para reciclar eletrodomésticos 27 de Abril 2016, às 12h
» Senacon lança portal de consulta às informações dos Procons 27 de Abril 2016, às 12h
» Decisão do STF sobre redução de juros afeta consumidores, dizem especialistas 27 de Abril 2016, às 12h
» Indústria paulista consegue liminar contra aumento na taxa da Cetesb 27 de Abril 2016, às 12h
» TST usa teoria do conglobamento e opta por regra desfavorável ao trabalhador 27 de Abril 2016, às 12h
» Pré-seleção para emprego não dá direito a indenização por danos morais 27 de Abril 2016, às 12h
» Ministro julga incabível reclamação com base em precedente em ação específica 27 de Abril 2016, às 12h
» JT confirma justa causa aplicada a trabalhador que recusou transferência de local de trabalho ante inexistência de serviço na região 27 de Abril 2016, às 12h
» Alteração de aeronave gera direito à restituição do preço pago por passagem aérea 27 de Abril 2016, às 12h
» ABRAS realiza Assembleia Geral em São Paulo 26 de Abril 2016, às 15h
» Reguladores se basearão em precedentes 26 de Abril 2016, às 12h
» Juros de verbas trabalhistas não podem ser iguais ao do cheque especial, fixa TST 26 de Abril 2016, às 12h
» Justiça do Trabalho nega pedido de indenização feito com base em prova ilícita 26 de Abril 2016, às 12h
» Deixar de preencher cota de aprendizes por falta de indicação do Senac gera multa 26 de Abril 2016, às 12h
» CNJ recomenda usuários do PJe a não atualizarem nova versão do Java 26 de Abril 2016, às 12h
» Proposta altera regras para concessão de crédito ao consumidor 26 de Abril 2016, às 12h
» Projeto regulamenta participação acionária de funcionário no capital da empresa 26 de Abril 2016, às 12h
» Inmetro quer atualizar norma sobre garrafas térmicas de uso doméstico 26 de Abril 2016, às 12h
» Bancos agora podem abrir e fechar contas pela internet 26 de Abril 2016, às 11h
» A 5 dias do fim do prazo, mais de 40% dos contribuintes não enviaram declaração 26 de Abril 2016, às 11h
» Jantar Ranking ABRAS será realizado amanhã em São Paulo 25 de Abril 2016, às 21h
» Marcio Milan assume como diretor da CECOMERCIO 25 de Abril 2016, às 16h
» Setor atacadista distribuidor fatura R$ 218,4 bi em 2015 e tem crescimento nominal de 3,1% 25 de Abril 2016, às 15h
» Governo pode definir alíquotas do Seguro de Acidente do Trabalho por decreto 25 de Abril 2016, às 14h
» Problemas com eSocial persistem para patrões e domésticos após seis meses 25 de Abril 2016, às 14h
» Liminar determina que Receita libere informações sobre créditos 25 de Abril 2016, às 14h
» Empresa pode alterar plano em razão de dificuldade econômica 25 de Abril 2016, às 14h
» Microempreendedores já podem usar a própria residência como sede da empresa 25 de Abril 2016, às 14h
» TRF-1 mantém sociedade unipessoal no Simples; advogados têm 30 dias para se inscrever 25 de Abril 2016, às 14h
» Volume de demanda coloca câmaras empresariais do TJ de São Paulo em risco 25 de Abril 2016, às 14h
» TRF2: Marcas de renome merecem proteção diferenciada do INPI 25 de Abril 2016, às 14h
» JT não tem competência para executar em sentença trabalhista crédito decorrente de condenação penal 25 de Abril 2016, às 14h
» TST altera e cancela súmulas e orientações jurisprudenciais em função do novo CPC 20 de Abril 2016, às 11h
» OAB requer à Anatel suspensão de resolução que fere Marco Civil da Internet 20 de Abril 2016, às 11h

« Voltar