(299)
Jurídico
Apresentação
Membros do Comitê
» Notícias Jurídicas
 
Você está em:

Comitês

Total: 19780

Últimas

» Proposta exige publicidade de renovação de registro na Anvisa 08 de Agosto 2016, às 14h
» Comissão aprova revista obrigatória em eventos fechados com mais de mil pessoas 08 de Agosto 2016, às 14h
» Câmara aprova correção da Contribuição Sindical de Autônomos 04 de Agosto 2016, às 14h
» Empresa com capital estrangeiro deve enviar dados ao BC até o dia 15 04 de Agosto 2016, às 12h
» Empresários japoneses pedem reformas tributária e trabalhista para facilitar investimentos 04 de Agosto 2016, às 12h
» Não incidem PIS e Cofins em bonificações pagas por notas de crédito, diz Carf 04 de Agosto 2016, às 12h
» Votos de qualidade no Carf são alvo de ações 04 de Agosto 2016, às 12h
» Espaços públicos, eventos e transportes deverão ser equipados com desfibriladores 04 de Agosto 2016, às 12h
» Comissão muda apuração do ICMS de vendas para Consumidor de outros Estados 04 de Agosto 2016, às 12h
» TRT/RJ uniformiza Jurisprudência sobre dano moral por atraso no pagamento 04 de Agosto 2016, às 12h
» Mantida a demissão por justa causa de Trabalhador que faltou nove vezes ao trabalho sem justificativa 04 de Agosto 2016, às 12h
» Ausência de comunicação de férias no prazo legal constitui infração administrativa e não gera pagamento em dobro 04 de Agosto 2016, às 12h
» Débitos fiscais e condominiais são de responsabilidade do arrematante 04 de Agosto 2016, às 12h
» Valor recebido de boa-fé por erro da Administração não deve ser devolvido 04 de Agosto 2016, às 12h
» Mutirão de Negociação Fiscal chega a Rondônia 04 de Agosto 2016, às 12h
» Anvisa publica novas regras para venda de medicamento sem receita médica 04 de Agosto 2016, às 12h
» Semana do Peixe: prepare-se para vender mais pescado! 03 de Agosto 2016, às 16h
» Novo Código Comercial pode gerar perda de R$ 182 bilhões 03 de Agosto 2016, às 15h
» Justiça americana suspende todas as ações contra a Petrobras 03 de Agosto 2016, às 12h
» Ministro do STF defende medidas para agilizar a Justiça brasileira 03 de Agosto 2016, às 12h
» A 90 dias do fim, regularização de ativos no exterior movimenta bancas 03 de Agosto 2016, às 12h
» Aplicativo avisa sobre movimentação de processos judiciais no celular 03 de Agosto 2016, às 12h
» Recursos de subvenção de investimento não integram base de cálculo de PIS/Cofins 03 de Agosto 2016, às 12h
» Debatedores divergem sobre proposta de reforma da Lei dos Agrotóxicos 03 de Agosto 2016, às 12h
» Encerramento das atividades da Empresa não afasta estabilidade provisória da Empregada gestante 03 de Agosto 2016, às 12h
» Empresa não pode cobrar Atestado antes do fim da licença médica, diz TST 03 de Agosto 2016, às 12h
» Quem estiver fora do domicílio eleitoral tem até esta quarta para pedir a 2ª via do título 03 de Agosto 2016, às 12h
» STJ altera expediente no dia 4 de agosto 03 de Agosto 2016, às 12h
» Expoagas deverá gerar R$ 445 milhões em negócios 02 de Agosto 2016, às 15h
» Empresários supermercadistas estão mais otimistas em relação ao mercado brasileiro 02 de Agosto 2016, às 14h
» Comissão aprova obrigatoriedade de câmera em estacionamento de Comércio 02 de Agosto 2016, às 14h
» Presente vindo do exterior pode ser taxado 02 de Agosto 2016, às 14h
» Câmara mantém condenação de reclamada cuja preposta não era Empregada da Empresa 02 de Agosto 2016, às 14h
» CRA pode votar limite ao uso de gordura trans 02 de Agosto 2016, às 14h
» Comissão debate evolução do preço dos combustíveis 02 de Agosto 2016, às 14h
» TRF-4 autoriza redirecionamento de Execução Fiscal contra Contador 02 de Agosto 2016, às 14h
» Gestante que falsificou documento para justificar falta ao trabalho não consegue reverter justa causa 02 de Agosto 2016, às 14h
» Vigia não tem direito a adicional de periculosidade de 30% pago a vigilantes 02 de Agosto 2016, às 14h
» Bancos aderem ao Sistema Digital para mediar conflitos dos Consumidores 02 de Agosto 2016, às 14h
» Não há terceirização se relação entre as empresas é exclusivamente comercial, decide 8ª câmara 29 de Julho 2016, às 15h
» STF retoma Sessões Plenárias com processos tributários 29 de Julho 2016, às 12h
» Maiores Tribunais reduzem recursos à espera de julgamento 29 de Julho 2016, às 12h
» Processo eletrônico avança no TRF3 para Ação Rescisória e pedido de concessão de efeito suspensivo à Apelação 29 de Julho 2016, às 12h
» Novo guia do Cade explica análise de Atos de Concentração horizontal 29 de Julho 2016, às 12h
» Justiça aceita estoque como garantia em Execução Fiscal 29 de Julho 2016, às 12h
» Pagamento de débitos tributários é causa de extinção da punibilidade, diz STJ 29 de Julho 2016, às 12h
» Para reduzir custos e tempo, AGU poderá desistir de recursos em processos 29 de Julho 2016, às 12h
» ICMS - Confaz informa a respeito da aplicação de protocolo sobre ST de produtos alimentícios em Alagoas, a partir de 1º.09.2016 29 de Julho 2016, às 12h
» IPTU incide sobre área considerada de expansão urbana, mesmo sem melhorias 29 de Julho 2016, às 12h
» Embrapa lança hotsite para facilitar entendimento sobre Código Florestal 28 de Julho 2016, às 13h

« Voltar