(299)
Jurídico
Apresentação
Membros do Comitê
» Notícias Jurídicas
 
Você está em:

Comitês

Total: 19749

Últimas

» Relatório da reforma trabalhista inclui salvaguardas a terceirizados 13 de Abril 2017, às 12h
» Trabalho intermitente e teletrabalho são regulamentados em substitutivo 13 de Abril 2017, às 12h
» Reforma trabalhista: relator fortalece acordo coletivo sobre legislação 13 de Abril 2017, às 12h
» Relatório retira obrigatoriedade da contribuição sindical 13 de Abril 2017, às 12h
» Senacon regulamenta acessos de advogados a processos eletrônicos 13 de Abril 2017, às 12h
» Prazos são prorrogados em virtude da Semana Santa 13 de Abril 2017, às 12h
» Funcionamento do STF no feriado de Páscoa 13 de Abril 2017, às 12h
» Justiça Federal obriga Receita a analisar consulta de empresa 13 de Abril 2017, às 11h
» Análise de pedidos de patentes de medicamentos deve ser retomada com acordo entre Anvisa e INPI 13 de Abril 2017, às 11h
» Comissão aprova regras para cobrança de imposto sobre herança 13 de Abril 2017, às 11h
» Contas e carnês com vencimento na sexta poderão ser pagos na segunda 13 de Abril 2017, às 11h
» Comissão aprova fim do Ecad e criação de centro de arrecadação de direitos autorais 13 de Abril 2017, às 11h
» Parecer sobre proposta de reforma trabalhista será apresentado hoje 12 de Abril 2017, às 12h
» Relator da reforma trabalhista defende fim do pagamento por horas gastas no caminho ao trabalho 12 de Abril 2017, às 12h
» Relator diz que não haverá idade mínima para transição na reforma da Previdência 12 de Abril 2017, às 12h
» Senado aprova lei que cria Documento de Identificação Nacional 12 de Abril 2017, às 12h
» Crise, decisões equivocadas e acesso fácil estimulam ação de consumidores 12 de Abril 2017, às 12h
» Novas regras agilizam devolução de custas no tribunal 12 de Abril 2017, às 12h
» Reforma trabalhista trará mudanças em 100 pontos da CLT, diz relator 11 de Abril 2017, às 11h
» Governo discute forma de alterar regra de transição da reforma da Previdência 11 de Abril 2017, às 11h
» Terceira Turma reconhece nulidade de citação recebida por porteiro antes do novo CPC 11 de Abril 2017, às 11h
» Nova resolução do CSJT padroniza uso do PJe na Justiça do Trabalho 11 de Abril 2017, às 11h
» Processos eletrônicos da Justiça do Trabalho gaúcha estão disponíveis em aplicativo para celular 11 de Abril 2017, às 11h
» Judiciário gaúcho tem expediente normal até quinta-feira e plantão no feriado de sexta-feira 11 de Abril 2017, às 11h
» Presidente da ABRAS participa de café da manhã promovido pela CNS com o ministro Marcos Pereira 10 de Abril 2017, às 17h
» Receita publica regras para restituição de PIS/Cofins-Importação 10 de Abril 2017, às 12h
» CAS debate prevalência de acordo coletivo sobre legislação trabalhista 10 de Abril 2017, às 12h
» Reforma trabalhista será debatida em três estados nesta segunda 10 de Abril 2017, às 12h
» Comissão da MP que permite preço diferente no cartão de crédito vota relatório na terça 10 de Abril 2017, às 12h
» TRT-2 aprova a edição de cinco súmulas e duas teses jurídicas prevalecentes 10 de Abril 2017, às 12h
» Tribunais derrubam multas por excesso de peso nas estradas 10 de Abril 2017, às 12h
» Prazo para aderir a nova repatriação vai até o fim de julho 10 de Abril 2017, às 12h
» 'Você tem uma escala inteira de solução de litígios', diz Cármen Lúcia 10 de Abril 2017, às 12h
» Novo “Boletim Repercussão Geral” está disponível no site do STF 10 de Abril 2017, às 12h
» Governo propõe salário mínimo de R$ 979 para o próximo ano 10 de Abril 2017, às 12h
» LDO de 2018 não prevê correção na tabela do Imposto de Renda, diz governo 10 de Abril 2017, às 12h
» Senado pode votar criação de documento nacional de identidade 10 de Abril 2017, às 12h
» Duas novas ações questionam no STF Lei da Terceirização 07 de Abril 2017, às 12h
» OIT: Brasil deve seguir Convenções; ex-ministro defende reforma trabalhista 07 de Abril 2017, às 12h
» Relator anuncia mudanças em cinco pontos da reforma da Previdência 07 de Abril 2017, às 12h
» Empresas de grande porte vão propor acordos a trabalhadores com ações na Justiça do Trabalho 07 de Abril 2017, às 12h
» Proposta reduz informações tributárias em notas fiscais para economizar papel 07 de Abril 2017, às 12h
» STJ tem novo sistema de pesquisa para citações e intimações 07 de Abril 2017, às 12h
» Projeto que regulamenta aplicativos de transporte chega ao Senado 07 de Abril 2017, às 12h
» Receita libera consulta a lote de restituição do Imposto de Renda 07 de Abril 2017, às 12h
» STJ aplica decisão do Supremo sobre Cofins 06 de Abril 2017, às 11h
» Reforma trabalhista recebe 844 emendas; relatório deve ser apresentado na quarta 06 de Abril 2017, às 11h
» Comissão promove último debate sobre a reforma trabalhista 06 de Abril 2017, às 11h
» Senado aprova novo cálculo do ISS para agências de turismo 06 de Abril 2017, às 11h
» 'Não há espaço para reduzir impostos', diz secretário da Fazenda 06 de Abril 2017, às 10h

« Voltar