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» PORTARIA SEPRT/ME Nº 4.334, DE 15 DE ABRIL DE 2021 19 de Abril 2021, às 14h
» Advogados questionam veto a créditos de PIS e Cofins no regime monofásico 19 de Abril 2021, às 14h
» Justiça do Trabalho entende que reversão de justa causa não garante direito à indenização por danos morais 19 de Abril 2021, às 14h
» STF julga em maio pedido de revisão da correção monetária do FGTS 19 de Abril 2021, às 14h
» São Paulo entra na fase de transição para retomada gradativa da economia 19 de Abril 2021, às 14h
» TJSP – Trabalho 100% remoto no Judiciário é prorrogado até 2/5 19 de Abril 2021, às 14h
» FUNCIONAMENTO DO TRT-2 PERMANECERÁ REMOTO DURANTE FASE DE TRANSIÇÃO 19 de Abril 2021, às 14h
» TRT 15ª Região – Portaria que suspendia os prazos processuais é revogada 19 de Abril 2021, às 14h
» ATENDIMENTO PRESENCIAL E PRAZOS DE PROCESSOS FÍSICOS SEGUEM SUSPENSOS NO TRF3 E NA JFSP 19 de Abril 2021, às 14h
» TRT 1ª Região – PJe será interrompido no dia 24/4 para instalação da versão 2.6.3 19 de Abril 2021, às 14h
» Banco Central altera norma para segunda fase do open banking 19 de Abril 2021, às 14h
» OAB e Anamatra questionam exclusão da TR para correções trabalhistas 16 de Abril 2021, às 10h
» CNJ revoga decisão que suspendeu prazos processuais do TRT-2 e TRT-15 16 de Abril 2021, às 10h
» Liminar do TJ-SP garante exclusão de contribuições sociais do cálculo do ISS 16 de Abril 2021, às 10h
» Ministra propõe afastar tributação sobre inflação em rendimentos financeiros 16 de Abril 2021, às 10h
» Garantia de teletrabalho para gestantes durante pandemia vai à sanção 16 de Abril 2021, às 10h
» Inmetro anuncia regras para conteúdo de produtos com brindes 16 de Abril 2021, às 10h
» Prazo para transação com condições mais benéficas aos contribuintes com recuperação judicial já concedida termina no dia 29 de abril 16 de Abril 2021, às 10h
» TRT 2ª REGIÃO – ALGUNS SERVIÇOS DE TI ESTARÃO INDISPONÍVEIS ENTRE SEXTA E DOMINGO POR CONTA DE MANUTENÇÃO PROGRAMADA 16 de Abril 2021, às 10h
» TRT 4ª Região – PJe estará indisponível neste sábado (17/4) para atualização de versão 16 de Abril 2021, às 10h
» TRT 1ª Região – PJe será interrompido no dia 24/4 para instalação da versão 2.6.3 16 de Abril 2021, às 10h
» TRT 1ª Região – JTe ficará indisponível nesta sexta-feira (16/4) a partir das 17h 16 de Abril 2021, às 10h
» TRT 2ª REGIÃO – PRAZOS JUDICIAIS SÃO SUSPENSOS NOVAMENTE EM TODO O REGIONAL 15 de Abril 2021, às 15h
» Covid-19: prorrogada MP que estabelece normas para facilitar acesso ao crédito 15 de Abril 2021, às 15h
» TJ-SP vai manter teletrabalho após pandemia e publica regulamentação 15 de Abril 2021, às 15h
» STJ diverge sobre tese que permite não-associado executar sentença coletiva 15 de Abril 2021, às 15h
» Terceira Turma reafirma caráter exemplificativo do rol de procedimentos obrigatórios para planos de saúde 15 de Abril 2021, às 15h
» TJRJ restringe trabalho presencial em todos os fóruns do Estado 14 de Abril 2021, às 16h
» ABRAS promove hoje seu tradicional Fórum de Prevenção de Perdas 14 de Abril 2021, às 16h
» Índice Nacional de Consumo ABRAS nos Lares Brasileiros registra crescimento de 7,57% 14 de Abril 2021, às 15h
» Senado aprova retomada de regras para situação de emergência de saúde pública 14 de Abril 2021, às 12h
» Câmara aprova prorrogação do prazo de entrega do Imposto de Renda até 31 de julho 14 de Abril 2021, às 12h
» Covid-19: suspenso tempo máximo para contato direto com atendente no SAC 14 de Abril 2021, às 12h
» Anulada decisão que rejeitou recurso por excesso de páginas 14 de Abril 2021, às 12h
» Prazo para cumprimento da primeira fase da prestação de contas tem início com intimação da defesa 14 de Abril 2021, às 12h
» Suspensão do contrato de trabalho para enfrentamento da pandemia tem amparo legal e não justifica a rescisão indireta 13 de Abril 2021, às 14h
» Sob o CPC de 2015, depósito para garantia do juízo não altera início do prazo para impugnação ao cumprimento de sentença 13 de Abril 2021, às 14h
» Sindicatos, partidos e entidades assistenciais têm imunidade de IOF, diz STF 13 de Abril 2021, às 14h
» TJMG: suspensão de expediente no período de 12 a 16/04 13 de Abril 2021, às 14h
» Calendário de restituições não muda com novo prazo do Imposto de Renda 13 de Abril 2021, às 14h
» Receita Federal estende prazo do Recof e Recof-Sped 13 de Abril 2021, às 14h
» Receita Federal adia o prazo de entrega da Declaração de Imposto de Renda 12 de Abril 2021, às 15h
» Novas regras de trânsito, como pontuação da CNH, entram em vigor nesta segunda 12 de Abril 2021, às 15h
» Caixa amplia carência do Pronampe para 11 meses 12 de Abril 2021, às 15h
» ENCERRADA SUSPENSÃO DE PROCESSOS QUE TRATAM SOBRE ÍNDICE DE CORREÇÃO DE DÉBITOS TRABALHISTAS 12 de Abril 2021, às 15h
» Mantida prescrição intercorrente aplicada a processo iniciado antes da reforma trabalhista 12 de Abril 2021, às 15h
» Plenário vai decidir se ISS pode ser excluído da base de cálculo da CPRB 12 de Abril 2021, às 15h
» Regência supletiva da Lei das SAs não impede retirada imotivada de membro de sociedade limitada 12 de Abril 2021, às 15h
» Proposta define prazo para a troca de itens comprados pela internet 12 de Abril 2021, às 14h

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