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» Convenção ABRAS 2020 começa na próxima segunda-feira 21 de Outubro 2020, às 16h
» Suspensão de prazos de processos físicos no STF é prorrogada até 19 de dezembro 21 de Outubro 2020, às 15h
» TST adotará etapa preliminar para retorno ao trabalho presencial 21 de Outubro 2020, às 15h
» AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS SÃO RETOMADAS PARCIALMENTE NA JUSTIÇA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 21 de Outubro 2020, às 15h
» Juízo arbitral pode reanalisar mérito de sentença judicial em cautelar pré-arbitral, inclusive quanto a honorários 21 de Outubro 2020, às 15h
» Eleições 2020: protocolo deve ser seguido no dia da votação 21 de Outubro 2020, às 15h
» Presidente da ABRAS participa da abertura da Exposuper On-line 20 de Outubro 2020, às 18h
» Governo avança para a última regulamentação pendente da Lei de Liberdade Econômica 20 de Outubro 2020, às 15h
» NJ - Justiça do Trabalho rejeita cobrança de “cota negocial” firmada em norma coletiva para empregados não sindicalizados 20 de Outubro 2020, às 15h
» Justa causa por desídia só é ilegal se demissão ocorreu por ato já punido 20 de Outubro 2020, às 15h
» Técnica do julgamento ampliado também pode ser aplicada a embargos de declaração, decide Terceira Turma 20 de Outubro 2020, às 15h
» Calendário oficial do TST para 2021 está disponível para download 20 de Outubro 2020, às 15h
» Camex zera Imposto de Importação para soja e milho 19 de Outubro 2020, às 15h
» LGPD: Justiça determina que site suspenda anúncio de venda de banco de dados cadastrais 19 de Outubro 2020, às 15h
» Lei dos planos de saúde não se aplica a contratos anteriores a ela, diz STF 19 de Outubro 2020, às 15h
» Salário de sócio não pode ser penhorado, decide TRT-18 19 de Outubro 2020, às 15h
» CONFIRA AS MEDIDAS DE SEGURANÇA ADOTADAS PARA RETOMADA DE AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS 19 de Outubro 2020, às 15h
» PGFN publica atualização do aplicativo Dívida Aberta 19 de Outubro 2020, às 15h
» Secretaria Especial de Previdência e Trabalho abre consulta pública sobre ponto eletrônico 16 de Outubro 2020, às 15h
» Covid-19: Turma mantém decisão que validou decreto de reabertura do comércio no DF 16 de Outubro 2020, às 15h
» Gratuidade do Cartão Especial de Estacionamento não vale para estacionamentos privados do RN 16 de Outubro 2020, às 15h
» Lei paulista sobre rotulagem de transgênicos é julgada constitucional 16 de Outubro 2020, às 15h
» Proposta limita penhora online em até 30% da conta e das aplicações do devedor 16 de Outubro 2020, às 15h
» TJRS – Ato determina suspensão dos prazos no final do ano 16 de Outubro 2020, às 15h
» Empresa consegue suspender pagamento do plano de recuperação judicial por 180 dias 15 de Outubro 2020, às 16h
» Vendas dos supermercados acumulam alta de 3,94% 15 de Outubro 2020, às 14h
» Plenário mantém proibição de trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz 15 de Outubro 2020, às 14h
» Astreintes em ação trabalhista devem ser consideradas crédito quirografário na recuperação judicial 15 de Outubro 2020, às 14h
» STF reafirma validade de dispositivo que tipifica como crime a fuga do local de acidente de trânsito 15 de Outubro 2020, às 14h
» Projeto prevê que jornada do teletrabalho atenda às mesmas normas do trabalho presencial 15 de Outubro 2020, às 14h
» Bolsonaro sanciona PL que cria Ministério das Comunicações 15 de Outubro 2020, às 14h
» Comissão da Reforma Tributária estende trabalhos por mais dois meses 14 de Outubro 2020, às 15h
» DECRETO Nº 10.517, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 14 de Outubro 2020, às 15h
» Lei que altera Código de Trânsito é sancionada por Bolsonaro 14 de Outubro 2020, às 15h
» Perguntas e respostas: rotulagem nutricional 14 de Outubro 2020, às 15h
» STJ lança instrumento de divulgação que permite acesso facilitado aos seus principais normativos 14 de Outubro 2020, às 15h
» Eleições 2020 – Confira os aplicativos da Justiça Eleitoral 14 de Outubro 2020, às 15h
» TRT 2ª REGIÃO – PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO FICARÁ INDISPONÍVEL NESTE SÁBADO (17) 14 de Outubro 2020, às 15h
» Governo federal não pode impedir medidas sanitárias nos estados, decide STF 13 de Outubro 2020, às 15h
» Juiz decide que rescisão por comum acordo assinada por gerente de loja é válida por ela ser juridicamente capaz e intelectualmente acima da média 13 de Outubro 2020, às 15h
» Julgadas inconstitucionais leis de SP e SC sobre cadastro de usuários de celular pré-pago 13 de Outubro 2020, às 15h
» Fato gerador de IRRF em remessa ao exterior se dá no vencimento ou pagamento da dívida, o que ocorrer primeiro 13 de Outubro 2020, às 15h
» Conheça as medidas de segurança contra covid-19 para o dia da votação 13 de Outubro 2020, às 15h
» Proposta permite transferência de crédito tributário entre contribuintes 13 de Outubro 2020, às 15h
» Proposta revoga artigo do CPC que prevê ampliação de colegiado em julgamento de apelação 13 de Outubro 2020, às 15h
» Anvisa publica novas regras para os rótulos nutricionais de alimentos embalados 09 de Outubro 2020, às 15h
» STJ discute se amicus curiae pode recorrer de decisão em questão de ordem 09 de Outubro 2020, às 15h
» Prazo para requerer nova expedição de precatório ou RPV começa na data do cancelamento das requisições 09 de Outubro 2020, às 15h
» TRT 3ª Região – PJe e outros sistemas ficam indisponíveis neste final de semana e feriado 09 de Outubro 2020, às 15h
» TRT 2ª REGIÃO – ATENDIMENTO PRESENCIAL A PARTIR DO DIA 13/10 DEVE SER AGENDADO POR E-MAIL 09 de Outubro 2020, às 15h

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