(299)
Jurídico
Apresentação
Membros do Comitê
» Notícias Jurídicas
 
Você está em:

Comitês

Total: 19612

Últimas

» Ranking Abras/SuperHiper é lançado em evento virtual que reuniu 2 mil pessoas 05 de Junho 2020, às 17h
» As novas regras de proteção do trabalho 05 de Junho 2020, às 14h
» Senado aprova uso obrigatório de máscaras em locais de acesso público; texto volta à Câmara 05 de Junho 2020, às 14h
» Assinado o Protocolo de Retomada Econômica dos Escritórios de Advocacia 05 de Junho 2020, às 14h
» COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA TRATA DA MANUTENÇÃO DO TRABALHO REMOTO NA 2ª REGIÃO 05 de Junho 2020, às 14h
» Sistema de trabalho remoto no TJSP é prorrogado até 30 de junho 05 de Junho 2020, às 14h
» Setor supermercadista registra faturamento de R$ 378,3 bilhões em 2019 04 de Junho 2020, às 17h
» MMA abre Consulta Pública sobre reciclagem e reutilização de embalagem 04 de Junho 2020, às 15h
» TRT-PI suspende Decreto que obrigava lojistas realizarem testes de Covid-19 em funcionários 04 de Junho 2020, às 15h
» Menos de 25% das ocupações no Brasil têm potencial de teletrabalho 04 de Junho 2020, às 15h
» TRF3 PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 ATÉ 30 DE JUNHO 04 de Junho 2020, às 15h
» TRT-MG já registrou 710 ações com o assunto Covid-19 04 de Junho 2020, às 15h
» Ministra nega substituição de depósito judicial tributário por seguro-garantia em razão da Covid-19 03 de Junho 2020, às 14h
» Projeto que incentiva doação de alimentos e refeições vai à sanção 03 de Junho 2020, às 14h
» Aprovada suspensão de reajuste de remédios e de planos de saúde 03 de Junho 2020, às 14h
» Exigência de comum acordo para ajuizamento de dissídio coletivo é constitucional 03 de Junho 2020, às 14h
» CMN regulamenta a sociedade de garantia solidária e a sociedade de contragarantia 03 de Junho 2020, às 14h
» Recibo de Férias: inibição durante o estado de calamidade pública 03 de Junho 2020, às 14h
» Governo publica MP que pode destravar crédito às pequenas e médias empresas 02 de Junho 2020, às 14h
» Prorrogada vigência de MP que cria linha de crédito para pagamento de salários 02 de Junho 2020, às 14h
» CNJ autoriza retomada de atividades presenciais a partir de 15 de junho 02 de Junho 2020, às 14h
» Com participação de advogados, Justiça deve manter julgamentos virtuais 02 de Junho 2020, às 14h
» STJ – Tribunal prorroga sessões por videoconferência até o fim do semestre judiciário 02 de Junho 2020, às 14h
» Prefeitura do Rio relança o Concilia Rio com descontos para quitação de débitos 02 de Junho 2020, às 14h
» NJ - Testemunha que mentiu em juízo é condenada a pagar multa por má-fé processual 02 de Junho 2020, às 14h
» STF JULGA CONSTITUCIONAL TERCEIRIZAÇÃO DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS 01 de Junho 2020, às 14h
» TJDFT mantém lei que determina a substituição de canudos e copos plásticos 01 de Junho 2020, às 14h
» Novo ato altera regras sobre seguro garantia judicial 01 de Junho 2020, às 14h
» STF homologa aditivo e prorroga acordo sobre perdas inflacionárias de planos econômicos 01 de Junho 2020, às 14h
» Receita Federal prorroga até 30 de junho suspensão das ações de cobrança e mantém atendimento presencial para os serviços essenciais 01 de Junho 2020, às 14h
» Receita Federal prorroga flexibilização de regra para entrega de documentos 01 de Junho 2020, às 14h
» Em busca da recuperação: o plano decisivo para salvar empregos e negócios 01 de Junho 2020, às 14h
» Câmara aprova MP que altera regras trabalhistas durante pandemia 29 de Maio 2020, às 14h
» Prorrogados prazos de seis medidas provisórias que tramitam no Congresso 29 de Maio 2020, às 14h
» Ampliado prazo para adequação à RDC 326/2019 29 de Maio 2020, às 14h
» A cidade de São Paulo continua em quarentena 29 de Maio 2020, às 14h
» Publicada com vetos lei sobre ajuda financeira a estados e municípios 29 de Maio 2020, às 14h
» Mercado de trabalho terá dois ou três anos de "muito sofrimento", diz José Pastore 29 de Maio 2020, às 14h
» Câmara aprova inclusão de microempresas nas regras da Lei do Contribuinte Legal 28 de Maio 2020, às 16h
» Parcelamentos da PGFN: o que mudou devido a pandemia 28 de Maio 2020, às 16h
» Davi Alcolumbre prorroga medidas provisórias por 60 dias 28 de Maio 2020, às 14h
» Governo do Estado apresenta nova fase do Plano São Paulo 28 de Maio 2020, às 14h
» Vai à sanção MP que aumentou o salário mínimo para R$ 1.045 28 de Maio 2020, às 14h
» Relatora entende que aplicativos de mensagens não podem ser obrigados a fornecer dados criptografados 28 de Maio 2020, às 14h
» Serviço de atendimento telefônico para informações processuais do STF volta a funcionar das 8h às 20h 28 de Maio 2020, às 14h
» Comunicado oficial sobre Resolução 314 e prazos processuais 27 de Maio 2020, às 14h
» TJSP – Judiciário julga processos relacionados aos efeitos da pandemia em empresas 27 de Maio 2020, às 14h
» Supermercado não terá de indenizar empregado por uso de camiseta com logomarca de empresasc 27 de Maio 2020, às 14h
» Senado aprova projeto que prorroga vencimento de operações de crédito rural 27 de Maio 2020, às 14h
» Consumidor.gov.br ganha atualização da sua versão para celular 27 de Maio 2020, às 14h

« Voltar