A alternativa apresentada pelo órgão acontece após uma semana da retirada das sacolas normais dos estabelecimentos


O Procon-SP divulgou nesta quinta-feira um pedido para que os supermercados do Estado de São Paulo ofereçam uma alternativa gratuita para que os consumidores possam carregar as compras.

A alternativa apresentada pelo órgão acontece depois de uma semana de vigor do acordo entre o governo do Estado e a Apas (Associação Paulista dos Supermercados), que retirou das principais redes varejistas a distribuição gratuita das sacolinhas. Elas custam, a partir de agora, aproximadamente R$ 0,19 cada.

De acordo com a instituição, que diz apoiar as propostas de consumo sustentável e consciente, na ausência de opção gratuita para que o consumidor possa concluir sua compra, fruindo de maneira adequada o serviço, o estabelecimento deverá fornecer gratuitamente a sacola biodegradável.


Adaptação

A Rádio Bandeirantes visitou 20 estabelecimentos da capital paulista para verificar se os mercados estão se adequando às medidas. De acordo com a pesquisa, apenas metade deles oferecia alternativa gratuita para transportar os produtos.

Segundo o Procon, os comerciantes devem  disponibilizar embalagens sem cobrar  até que a maioria dos consumidores modifique os hábitos.

Leia a nota do Procon-SP na íntegra:

“A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) , órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, apoia propostas que tenham por objetivo promover o consumo sustentável e consciente como forma de preservação do meio ambiente, observados em qualquer hipótese os direitos dos consumidores, assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).

No caso da campanha realizada nos supermercados, que visa a substituição de sacolas plásticas comuns por biodegradáveis, o Procon-SP esclarece que a par da informação prévia e adequada acerca de eventual cobrança e, ainda, do devido e contínuo esclarecimento e conscientização da população quanto a tais procedimentos, os estabelecimentos devem oferecer uma alternativa gratuita para que os consumidores possam finalizar sua compra de forma adequada, devendo essa medida ser adotada pelo tempo necessário à desagregação natural do hábito de consumo.

É importante destacar que, na ausência de opção gratuita para que o consumidor possa concluir sua compra, fruindo de maneira adequada o serviço, o estabelecimento deverá fornecer gratuitamente a sacola biodegradável, respeitando assim os ditames do Código de Defesa do Consumidor (CDC)."

 

Veículo: Site Rádio Bandeirantes