Audiência está marcada para 6 de outubro, com transmissão da TV Justiça, Rádio Justiça e canal do STF no YouTube

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou a relação de participantes da audiência pública que discutirá os desafios econômicos e sociais da “pejotização” no Brasil. 

A audiência está marcada para 6 de outubro, a partir das 8h, e foi convocada no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1532603, que discute a licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, prática conhecida como “pejotização”.

Foram selecionados 42 expositores, entre os 508 inscritos e especialistas convidados. O ministro levou em consideração os requisitos legais de experiência e autoridade no tema, a relevância das contribuições e a limitação de tempo da audiência.

Também participarão representantes das partes no processo e especialistas convidados pelo relator. Todos devem confirmar presença e informar se participarão de forma presencial ou por videoconferência até 23 de setembro por meio do e-mail audienciasgilmarmendes@stf.jus.br.

Audiência pública

O ministro Gilmar Mendes convocou a audiência pública em razão da relevância social e econômica do fenômeno da “pejotização” no país, prática que se tornou recorrente entre empresas de diferentes portes e setores. 

Para o decano, a audiência permitirá ao STF se debruçar com segurança sobre os fatos e garantir uma reflexão em torno de temas como proteção ao trabalhador e os impactos dessa forma de contratação para a economia nacional.

Transmissão

A audiência pública será realizada na sala de sessões da Segunda Turma, a partir das 8h do dia 6 de outubro, com transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal oficial do STF no YouTube. 

Não é necessária inscrição prévia para acompanhar a audiência presencialmente, mas o acesso será condicionado à capacidade do auditório. Na Segunda Turma, estarão participantes, especialistas convidados e imprensa. Os demais acompanharão a transmissão ao vivo no plenário da Primeira Turma. 

Veja abaixo a lista completa de participantes.

Partes:

1. Gustavo Teixeira Ramos (representante da parte recorrente)

2. Antônio Francisco Lima De Rezende (representante da parte

recorrida)

Amicus curiae:

3. José Eymard Loguercio – Central Única dos Trabalhadores (CUT).

4. Miguel Eduardo Torres – Força Sindical

5. Moacyr Roberto Tesch Auersvald – Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST)

6. José Eduardo Duarte Saad – Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG)

7. Magnus Henrique de Medeiros Farkatt – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)

8. Mauro de Azevedo Menezes – Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra)

9. Gustavo Binenbojm – Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert)

10. Leonardo José Decuzzi e Milena Pinheiro – Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait)

11. Hélio Stefani Gherardi – Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB)

12. Nelson Mannrich – Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde)

13. Flávio Henrique Unes Pereira – Confederação Nacional do Transporte (CNT)

14. Alexandre Herculano Coelho de Souza Furlan – Confederação Nacional da Indústria (CNI)

15. Adriana Augusta de Moura Souza – Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT)

16. Natan Baril – Associação Brasileira de Franchising (ABF)

17. Ivo Dall’Acqua Júnior – Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC)

18. Adriana Carla Colloca Guernelli – Associação Brasileira de Empresas de Vendas Diretas (ABEVD)

19. Elise Correia – Associação Brasileira da Advocacia Trabalhista (Abrat)

20. Renan Bernardi Kalil – Ministério Público do Trabalho (MPT)

União:

21. Afrânio Rodrigues Bezerra Filho – Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda

22. Thiago Luís Eiras da Silveira – Ministério da Fazenda

23. Murilo Machado Chaiben – Ministério do Empreendedorismo, Microempresa e Empresas de Pequeno Porte

24. Eduardo da Silva Pereira – Ministério da Previdência Social

25. Lorena Guimarães Arruda – Ministério do Trabalho e Emprego

Especialista inscritos:

26. Valdete Souto Severo

27. Gabriela Neves Delgado

28. Valdir Florindo

29. Maria Aparecida Alkimim

30. Ricardo Jorge Russo Junior

31. Regiane de Oliveira Andreola Rigon

32. Rodrigo de Lacerda Carelli

33. Fábio Zambitte

34. Rafael Khalil Coltro

35. Nelson Marconi

36. Juliano Miguel Braga Griebeler

37. Tatiane Arruda Santos

Especialistas convidados:

38. José Roberto Rodrigues Afonso

39. Felipe Scudeler Salto

40. Otávio Calvet

41. José Pastore

42. Estêvão Mallet

(Paulo Roberto Netto/GMGM)

Fonte: STF – 16/09/2025