Sistema que centraliza informações das execuções no PJe será lançado nacionalmente nesta sexta (15)

Leia em 2min 20s

O Exe-PJe é uma solução criada pelo TRT-15 (Campinas/SP) e estará à disposição para todos os tribunais do Trabalho do país.

 

Tribunais do Trabalho de todo o país terão à disposição no Processo Judicial Eletrônico (PJe), a partir desta sexta-feira (15), o Exe-PJe, ferramenta que centraliza informações referentes às execuções, visando otimizar a gestão de leilões judiciais e de pesquisas patrimoniais. 

 

O lançamento ocorre a partir das 14h, em evento no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), TRT responsável por desenvolver a ferramenta que promete transformar a fase de execução trabalhista no país. O evento terá transmissão ao vivo no canal do TRT-15 no YouTube.

 

Módulos

 

A versão completa do Sistema Exe-PJe, que estará disponível para toda a Justiça do Trabalho, abarca quatro funcionalidades: 

 

  • módulo de administração; 
  • módulo de cadastro de diligências e penhoras; 
  • módulo de leilões judiciais; e
  • módulo de pesquisa patrimonial. 

 

Lançamento

Além da administração do TRT, o evento de lançamento do Exe-PJe contará com a presença dos ministros Aloysio Corrêa da Veiga, vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), no exercício da presidência, e Cláudio Mascarenhas Brandão, coordenador da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET).

 

A apresentação e o detalhamento do fluxo de trabalho na nova plataforma para os corregedores (as) e secretários (as) das corregedorias ficará à cargo da equipe da Corregedoria Regional do TRT-15. Além disso, a programação prevê uma apresentação do ministro Cláudio Brandão sobre os objetivos e as estratégias da CNEET; e do coordenador nacional do PJe na Justiça do Trabalho e secretário-geral do CSJT, juiz Bráulio Gusmão, que fará uma exposição sobre a relevância do Sistema Exe-PJe e atuação dos oficiais de justiça.

 

Do EXE15 ao Exe-PJe

O sistema Exe-PJe tem como embrião o EXE15, solução construída pelo TRT da 15ª Região (Campinas/SP) a partir das demandas dos oficiais de justiça para centralizar informações referentes às execuções, visando otimizar a gestão de leilões judiciais e de pesquisas patrimoniais.

 

O CSJT, que tem papel de promover a evolução e o fortalecimento constante da Justiça do Trabalho através da supervisão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial, optou por nacionalizar a solução dado os resultados positivos apresentados pela ferramenta. O processo de tornar a ferramenta nacional foi realizado a partir da contribuição de integrantes da Corregedoria Regional, da Coordenadoria de Pesquisa Patrimonial e da Secretaria de Tecnologia de Informação e Comunicações (Setic) do TRT-15, em parceria com o CSJT.

 

Com informações do TRT da 15ª Região (Campinas/SP)

 

Fonte: CSJT – 13/03/2024


Veja também

Acesse a seção "Jurisprudência Vinculante" para conhecer os entendimentos da Receita Federal

  Informações proporcionam maior segurança no pagamento de tributos e utilizaçã...

Veja mais
Comissão aprova projeto que considera prática abusiva a não emissão de nota fiscal ou similar

  A proposta ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da C&...

Veja mais
Caminhoneiro com tanque reserva não tem direito a adicional de periculosidade

A quantidade de combustível contida em tanques para consumo próprio do veículo, ainda que sejam sup...

Veja mais
TRT 1ª Região – Acordo facilita comunicação em processos de recuperação judicial

Pacto firmado trata das demandas relativas a empresas em recuperação judicial e os seus reflexos nas quest...

Veja mais
TRT 3ª Região – PJe e Portal Institucional ficarão indisponíveis na manhã de sábado (16/3)

Comunicamos que todos os serviços de TI, incluindo o PJe e o próprio Portal Institucional, estarão ...

Veja mais
Juíza afasta exigências de regulamentos sobre igualdade salarial

  Com o entendimento de que alguns dispositivos dos regulamentos extrapolaram a legislação de reg&ec...

Veja mais
STJ derruba limite para cálculo de contribuições ao Sistema S

  A edição do Decreto-Lei 2.318/1986 afastou o teto de 20 salários mínimos para a base...

Veja mais
TUSD e TUST integram base de cálculo do ICMS sobre energia, define Primeira Seção; colegiado modula efeitos do julgamento

Sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 986), a Primeira Seção do Superior Trib...

Veja mais
Mãe não gestante em união homoafetiva tem direito à licença-maternidade, decide STF

Decisão do Plenário considera a proteção constitucional à maternidade e à inf&...

Veja mais