O Brasil poderá ter ganho adicional de € 200 milhões em exportações de açúcar e carnes para a União Europeia (UE), na estimativa mais conservadora, conforme acordo bilateral que será fechado hoje em Bruxelas após demoradas e arrastadas negociações. Pelo entendimento, a UE dará compensações ao Brasil pelas perdas que os exportadores brasileiros tiveram depois da entrada de Bulgária e Romênia no bloco, em 2007.
"Passaremos a exportar mais volumes em alguns casos, e com valor muito mais alto do que ocorria para aqueles dois países", afirmou o embaixador brasileiro na Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevedo, que negociou o acordo.
O maior ganho será na exportação de açúcar demerara, com Bruxelas abrindo seu mercado para um volume expressivo do produto brasileiro. A UE abre uma cota exclusiva para o Brasil exportar 300 mil toneladas, a ser preenchida por usineiros do Nordeste. A tarifa será de € 98 por tonelada, bem abaixo da alíquota extra-cota.
Haverá também uma segunda cota, de 250 mil toneladas, na base de Nação Mais Favorecida (MNF). Pelas regras da OMC, isso significa que a cota é aberta a todos os exportadores. Mas a expectativa é de que esse volume seja ocupado em boa parte pelo Brasil, por sua competitividade.
Pelos cálculos brasileiros, na estimativa mais conservadora, de o país só preencher 20% da cota de 250 mil, a exportação total de açúcar seria de € 140 milhões pelo acordo. Na previsão mais otimista, de ocupação plena, a venda passaria a € 220 milhões. "No caso específico do açúcar, o acordo abre o mercado europeu para o Brasil", avalia o embaixador brasileiro em Bruxelas, Ricardo Neiva Tavares.
Na área de carnes, a UE concede ao Brasil mais 5 mil toneladas da cota Hilton de carne bovina, dobrando o volume do produto de alta qualidade que o país poderá exportar com tarifa de 20%. Na venda fora da cota, a taxa é de 12,5% mais € 3.042 por tonelada. Significa que com tarifa menor, o exportador pode obter prêmio de € 3 mil por tonelada.
O acordo prevê flexibilidade para que o Brasil consiga ocupar toda a cota Hilton. O país tem tido dificuldade de preencher as atuais 5 mil toneladas por conta do número restrito de fazendas que pode fornecer bois para abate e venda da carne ao bloco. Neiva Tavares informou que o acordo bilateral tem uma definição que permite incluir carne fresca, congelada ou refrigerada nessa cota. "O acordo agrega valor à exportação e vai ser ainda mais importante quando as questões sanitárias estiverem solucionadas", afirmou Azevedo.
A UE abre ainda uma cota de 9 mil toneladas de carne bovina congelada, com tarifa de 20%, teoricamente para todos os exportadores, mas na prática procurando atender ao Brasil.
No caso da exportação de frango, a cota adicional para o Brasil será de 2.500 toneladas, livre de alíquota. Uma nova cota foi criada para a exportação de 2.500 toneladas de peru, também livre de taxa.
O acordo será rubricado hoje em Bruxelas e será assinado formalmente depois em Genebra. O pacote tem potencial de gerar exportação adicional de € 280 milhões se se considerar que o país preencheria a cota de 250 mil toneladas de açúcar destinada a todos os países, conforme estimativas preliminares de negociadores.
Essa possibilidade parece real, pelo que indica um estudo do Departamento de Agricultura dos EUA (USDA), baseando-se no fato de que a UE já deixou de ser exportador liquido e passou a importador líquido de açúcar com 2,3 milhões de toneladas em 2008.
Em 2006, parcialmente em resposta a uma vitória do Brasil na OMC contra os subsídios europeus, a UE deflagrou a reforma do seu regime de açúcar. Ela será completada em 2009/10. O preço mínimo garantido cairá 36%. A produção europeia ja baixou para 13,6 milhões de toneladas e deve cair mais, para reduzir uma produção total de 6 milhões de toneladas. Até agora, 75 usinas, ou um terço do total, foram fechadas.
A partir de outubro, açúcar dos 50 países mais pobres do planeta terá livre acesso ao mercado europeu. Receberão 90% do novo preço mínimo, de € 301 por tonelada. Mas a produção na África, Caribe e Pacífico (ACP) passa por uma transição, e vários países são incapazes de competir. Nesse cenário, o USDA considera improvável que eles se tornem grandes fornecedores para o mercado europeu, devido ao menor preço que a UE vai pagar e limitações na infraestrutura.
Para os americanos, na medida em que a produção da UE e dos ACP diminui, Brasil e Austrália, mais competitivos, é que serão beneficiados da reforma do açúcar na UE, mesmo com suas exportações sendo submetidas às elevadas tarifas de importação.
Em outro relatório, os americanos preveem alta de 7% na produção brasileira, para 36,8 milhões de toneladas este ano. Do total, 24,3 milhões serão exportadas, 4% a mais do que em 2008, diante do menor suprimento em outros produtores, como a Índia.
Veículo: Valor Econômico