Com a expectativa de redução mais forte da taxa Selic, os gastos com juros do setor público deverão ficar abaixo de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, o que não ocorre desde 1997. Alguns analistas estimam que essas despesas vão atingir 4,7% do PIB, sensivelmente abaixo dos 5,6% do PIB do ano passado. Em termos absolutos, o setor público deve gastar em 2009 algo como R$ 146 bilhões com juros, um valor muito elevado, equivalente a quase 13 vezes o orçamento previsto para o Bolsa Família, de R$ 11,4 bilhões.. Ainda assim, é inferior às despesas financeiras de 2008, de R$ 162,3 bilhões.
A queda dos juros é a grande responsável pelas previsões de queda desses gastos neste ano. Em 2008, a Selic média foi de 12,4%; neste ano, deve ficar próxima de 10%, ou até abaixo disso.
Para o estrategista-chefe do BNP Paribas, Alexandre Lintz, a Selic pode chegar a 9,25% no fim deste ano. A crise internacional derrubou a atividade econômica, abrindo espaço para o Brasil testar níveis de juros mais baixos, afirma ele. Lintz diz ainda que as taxas já vinham em queda nos últimos anos, dada a consolidação do tripé macroeconômico - câmbio flutuante, regime de metas de inflação e superávits primários elevados - e do acúmulo de reservas internacionais. Ele acredita que a Selic média ficará em 10,3% neste ano, permitindo ao setor público reduzir os gastos com juros para 4,7% do PIB. Esse cálculo leva em conta uma retração da economia brasileira de 1,5% em 2009.
O economista Júlio Callegari, do JP Morgan, também avalia que a carga de juros neste ano ficará em 4,7% do PIB. Ele vê a Selic média em 9,9% em 2009, considerando possível que a taxa chegue ao fim do ano em 9,25%. Para Callegari, a crise abriu espaço para reduções mais agressivas dos juros sem o risco de pressões inflacionárias relevantes. Ele estima uma queda de 1,4% para o PIB em 2009.
O Brasil é um dos países que mais gastam com juros como proporção do PIB. Um dos motivos é a elevada dívida bruta do governo, equivalente a 59,5% do PIB. Países com avaliação de crédito semelhante têm dívida bruta na casa de 34% do PIB. No entanto, se os gastos com juros ficarem mesmo em 4,7% do PIB, o Brasil terá despesas financeiras inferiores a nações como Itália (5,6% do PIB), Israel (5%), Grécia (4,8%), Hungria (5,7%), Índia (6,1%), Egito (6,9%), Jamaica (10,7%), Líbano (10,8%) e Seichelles (10,8%), de acordo com uma lista de 125 países da agência de classificação de risco Standard & Poor's (S&P). Em anos anteriores, o Brasil só ficava atrás de Jamaica, do Líbano e da Turquia, que em 2009 deve gastar 4,3% do PIB.
Para padrões brasileiros, uma carga de juros de 4,7% do PIB é baixa. Desde o começo do Plano Real, em 1994, apenas em 1997 o setor público teve despesas financeiras menores, de 4,61% do PIB. Nos 12 meses até julho de 2003, o país gastou o equivalente a 9,51% do PIB. Além da influência da Selic nas alturas, uma parte significativa da dívida pública era influenciada pelo câmbio. Hoje, a situação é bem diferente: como os ativos do governo em dólar - basicamente as reservas - superam as dívidas, o setor público é credor externo líquido. Quando o dólar sobe, a situação fiscal melhora, o oposto do que ocorria no fim dos anos 90 e no começo dos anos 2000.
Esse é um dos fatores que possibilitaram a queda dos juros nos últimos anos, segundo o economista Fernando Rocha, da JGP Gestão de Recursos. Ele também cita a consolidação do tripé macroeconômico como fundamental para o processo de convergência das taxas brasileiras para níveis internacionais, ainda que o BC estivesse aumentando a Selic antes do agravamento da crise. Rocha também destaca a importância da melhora do balanço de pagamentos, que possibilitou a acumulação de US$ 200 bilhões de reservas. Segundo ele, há uma grande capacidade ociosa na economia por causa da crise, que poderá fazer o BC baixar os juros para 9% neste ano. Rocha também acredita que os gastos com juros ficarão abaixo de 5% do PIB.
Uma incógnita é se a Selic poderá se manter abaixo de 10% quando a atividade se recuperar. Analistas mais ortodoxos têm dúvidas quanto a isso, por considerar que o nível elevado dos gastos públicos pressiona a demanda, reduzindo o espaço para cortes de juros mais fortes. A grande presença do crédito direcionado - os empréstimos a taxas mais baixas oferecidos pelos bancos públicos como o BNDES - também pode dificultar a manutenção da Selic em patamares mais baixos, avalia Callegari.
Já o professor José Luis Oreiro, da Universidade de Brasília (UnB), acredita que é possível ter juros abaixo de dois dígitos de modo sustentado, desde que haja uma flexibilização do regime de metas de inflação e uma desindexação mais ampla na economia. Ele defende o fim dos títulos públicos corrigidos pela Selic e da correção de preços administrados (como tarifas públicas) pela inflação passada. Além disso, Oreiro ressalta a importância de se resolver a questão da remuneração da caderneta de poupança, que hoje dificulta a queda dos juros. Como a caderneta paga 0,5% ao mês mais a Taxa Referencial (TR), uma Selic muito baixa diminui a competitividade dos fundos de investimento, o que pode atrapalhar a venda de títulos públicos pelo governo - os fundos são grandes compradores desses papéis. "Resolvida essa questão, a Selic pode cair para 8% neste ano."
Veículo: Valor Econômico