Em menos de dois meses, é a quarta vez que o ministro da Fazenda anuncia medidas que reduzem impostos
Em meio à rápida aceleração da atividade econômica e do risco de surgimento de gargalos na produção em 2010, o governo anunciou ontem uma série de medidas para manter os estímulos aos investimentos do setor privado e sustentar o crescimento econômico do País na casa dos 5% nos próximos anos. Em menos de dois meses, foi o quarto pacote de "bondades" fiscais divulgado pelo governo Lula, o que elevou de R$ 2,3 bilhões para R$ 5,5 bilhões o volume de renúncias fiscais contratado para o ano que vem.
Aos empresários e trabalhadores que participaram da última reunião do ano do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou a prorrogação da desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para bens de capital e do crédito subsidiado do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para investimentos, além de reforçar em R$ 80 bilhões o caixa da instituição para que novos empréstimos sejam contratados pelo setor produtivo.
Alguns benefícios foram prorrogados até junho de 2010, às vésperas da campanha para a sucessão presidencial, cujo início está previsto para 6 de julho, pelo calendário eleitoral.
A ofensiva do governo envolveu também iniciativas para estimular o mercado de capitais e o sistema bancário. As instituições financeiras serão autorizadas a emitir letras financeiras para reforçar a capacidade de financiar os investimentos privados, numa ação coordenada e na tentativa de dividir com o BNDES a função de braço financeiro dos empresários. Como medida de caráter mais popular, o presidente Lula autorizou a prorrogação da desoneração de computadores prevista na chamada Lei do Bem, de 2005.
Ao ser indagado se Papai Noel teria chegado mais cedo ao setor industrial, Mantega respondeu que o Natal chegou na hora certa para todo mundo no Brasil e será "rico e farto" para a família brasileira. "Estas medidas deverão garantir a consolidação do crescimento do País em 2010", disse o ministro.
Mantega provocou risos na reunião ao contar que o presidente Lula o tinha chamado de "mão de vaca" por ter liberado "apenas" R$ 80 bilhões ao BNDES. O valor ficou abaixo do R$ 100 bilhões pedidos pelo banco.
A medida estava sendo anunciada pelo ministro, quando Lula, riu, colocou as mãos na cabeça e fez o comentário, que só pôde ser ouvido pelos que estavam próximos à mesa. Em seguida, Lula brincou, dizendo que foi dormir com R$ 100 bilhões e acordou com R$ 80 bilhões: "Em um piscar de olho, enquanto fui dormir, ele pegou 20 bilhões para guardar para outra oportunidade. Bom, espero que esteja certo".
Declarando-se "emocionado", Lula afirmou que as medidas "parecem pouco, mas são muito importantes para consolidar o desenvolvimento do País". "Há quanto tempo não se via medidas como essa para o ano seguinte?"
Veículo: O Estado de S.Paulo