O ministro da Pesca e Aqüicultura, Altemir Gregolin, oficializou ontem a entrega de Títulos de Cessão de Águas da União a 647 famílias dos municípios de Jaguaretama, Alto Santo e Jaguaribara, dentro do programa "Águas Produtivas - Mais peixes para mais brasileiros"
A esperança do semi-árido vem das águas. Mais especificamente das águas do grande Castanhão, na região jaguaribana. É que ontem, o ministro da Pesca e Aqüicultura, Altemir Gregolin, oficializou a entrega de Títulos de Cessão de Águas da União a 647 famílias dos municípios de Jaguaretama, Alto Santo e Jaguaribara, dentro do programa “Águas Produtivas - Mais peixes para mais brasileiros”. Com o termo de autorização em mãos, essas famílias vão poder dar continuidade à criação de pescado em lotes do açude. Na ocasião, o ministro assinou a autorização para a publicação de novos editais para os municípios de Morada Nova e Limoeiro do Norte.
A medida vai beneficiar famílias com residência comprovada, no mínimo há um ano nesses municípios, e com renda familiar igual ou inferior a cinco salários mínimos (R$ 2.075). A estimativa é de uma produção de 32 mil toneladas de tilápia/ano e uma renda média mensal de R$ 1 mil. Os lotes licitados possuem uma área de 1.250 m2 de espelho d’água do reservatório. A cessão é gratuita e vale por um período de 20 anos. Os selecionados poderão usar as águas do reservatório para criar peixe em tanque redes (gaiolas submersas onde os animais são cultivados). O Governo do Ceará, através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, participou do processo, atuando na orientação e mobilização das famílias.
Pela frente, capacitação. Os selecionados passarão por programas de capacitação que abordam desde a instalação dos tanques até a comercialização do peixe produzido.
De acordo com o Ministério da Pesca e Aqüicultura, o Brasil tem 5,5 milhões de hectares de águas represadas em lagos e reservatórios. Pela lei, até 1% desta área poderia ser utilizada para fins de aqüicultura, o que corresponde a 55 mil hectares. A meta é que com a implantação de parques aqüícolas nos reservatórios, a produção do Brasil em aqüicultura, que hoje é de 270 mil de toneladas por ano, chegue a cerca de 600 mil toneladas/ano até 2011. Hoje, o ministro Altemir Gregolin participa da Semana do Peixe no Ceará.
Veículo: O Povo - CE