O presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), senador Fernando Collor (PTB-AL), divulgou, nesta quarta-feira (12), a realização do Fórum Nacional de Infraestrutura, nos dias 27 e 28 de março deste ano. O Evento será promovido pela comissão e terá a abertura no auditório Petrônio Portela do Senado. Os debates acontecerão nas salas das comissões.
Segundo Collor, o objetivo do fórum é agregar os estudos já feitos pela CI no biênio 2009/2010 e em 2013 e buscar inseri-los nas agendas das políticas econômicas, sociais e de desenvolvimento. Além disso, a comissão pretende criar novo espaço de mobilização periódica dos principais especialistas sobre a infraestrutura e reforçar o suporte de qualificação ao planejamento das ações do governo.
Devem participar do fórum, além dos integrantes da comissão, especialistas em infraestrutura, parlamentares, consultores e interessados no tema. De acordo com o senador, os especialistas serão escolhidos, de preferência, dentre os palestrantes dos ciclos de audiências realizadas pela CI em 2013. Entre os convidados especiais, estarão os titulares dos ministérios relacionados aos setores da infraestrutura, como Casa Civil, Transportes, Minas e Energia, Cidades, Planejamento e Integração Nacional.
Collor explicou que as mesas redondas serão divididas de acordo com os seguintes setores: Transporte de Cargas, Transporte de Passageiros, Energia Elétrica, Combustíveis, Mineração, Telecomunicações, Saneamento, Abastecimento e Irrigação.
A realização do fórum foi aprovada em reunião da CI em novembro de 2013.
Temas relacionados
Segundo Collor, após o evento, em abril e maio, a comissão deve continuar os ciclos de audiências públicas que têm sido feitas desde 2013. Segundo o senador , serão tratados os chamados temas transversais.
- Nesse novo ciclo de audiências, serão debatidos os principais gargalos que, ainda que não sejam de natureza específica dos setores da infraestrutura, afetam diretamente todos os seus segmentos - disse Collor.
Os temas serão Educação, Qualificação Profissional e Escassez de Mão de Obra; Gestão e Investimentos, Planejamento Integrado e Políticas Públicas; Burocracia, Excesso de Exigências de Licenciamento e Rigor na Fiscalização; Carência e Deficiência dos Projetos de Engenharia; Necessidade de Revisão/ Modernização da Legislação Vigente; e Políticas Fiscal, Monetária e Tributária.
Collor explicou que as audiências sobre os temas transversais serão realizadas sempre às segundas-feiras, às 18h, e serão norteadas pelas conclusões e propostas do relatório final do Fórum Nacional de Infraestrutura.
Participação popular
Os cidadãos poderão enviar os questionamentos aos especialistas durante os trabalhos das mesas redondas do fórum pelo Alô Senado, telefone 0800612211; pelo endereço www.senado.gov.br/alosenado, ou pelos perfis do Alô Senado no Facebook ou no Twitter @alosenado.
Fonte: Agência Senado (12.02.2014)