De olho no combate à obesidade infantil, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode aprovar nesta quarta-feira (5) projeto de lei (PLS 196/2007) do senador Jayme Campos (DEM-MT) que exige mensagem de alerta nas embalagens de bebidas açucaradas sobre os males à saúde causados pelo seu consumo excessivo.
A proposta recebeu parecer favorável da relatora, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), com duas emendas. Além dessa advertência, o rótulo das bebidas açucaradas (refrigerantes, sucos, xaropes e refrescos em pó ou líquidos) deverá informar seu teor calórico.
As frases de alerta também deverão seguir padrão estabelecido pelo Ministério da Saúde. E poderão vir acompanhadas de imagens ou figuras que tornem o sentido da mensagem mais claro para o consumidor.
Doenças crônicas
Mas as restrições ao consumo abusivo desses alimentos ultrapassam o simples controle da obesidade. Segundo salientou a relatora, o excesso de peso é um sério fator de risco de doenças crônicas não transmissíveis, como câncer, diabetes, pressão alta, infarto e derrame.
"É mister enfatizar que, no Brasil, as doenças crônicas não transmissíveis correspondem a 72% das causas de morte. Daí decorre a importância da prevenção dos fatores de risco dessas enfermidades", justificou Lúcia Vânia.
Mais estatísticas
Dados do Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), divulgados pelo Ministério da Saúde em agosto de 2013, revelaram que 51% da população adulta pesquisada nas 26 capitais brasileiras e no Distrito Federal estava com sobrepeso e 17,1% era obesa.
"É de realçar que em 2006 o sobrepeso atingia 43,2% dos adultos e a obesidade, 11,6% deles. De 2006 a 2012, o sobrepeso aumentou aproximadamente 18% e a obesidade, 47,4%", observou Lúcia Vânia.
Depois de passar pela CCJ, a proposta será analisada pelas Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Assuntos Sociais (CAS), cabendo a esta última a votação final.
Simone Franco
Fonte: Agência Senado (04.02.2014)