Câmara debaterá medidas para aumentar a segurança no comércio eletrônico

Leia em 1min


Com presença de parlamentares e representantes do setor, audiência pública tem o objetivo de discutir proposta de regulação

O Fórum do Comércio Eletrônico será discutido em audiência pública marcada para a quarta-feira (19/5), às 14h30, na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados.  Composto por representantes de entidades de defesa do consumidor, de empresas, da sociedade civil, da comunidade internacional e do poder público, o fórum tem por objetivo uma proposta de regulação do comércio eletrônico no Brasil.

O debate foi proposto pelo deputado Claudio Cajado (DEM-BA). Segundo ele, é preciso debater medidas que aumentem a segurança nas transações pela internet.

Participarão da audiência o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC/MJ), Ricardo Morishita Wada; a coordenadora-executiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Lisa Gunn; o procurador-geral do Ministério Público Federal (MPF) Roberto Monteiro Gurgel Santos; o presidente da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico, Manuel Dantas Matos; o coordenador do Comitê de Produtos e Processos da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (ABECS), Raul Francisco Moreira.

Fonte: Agência Câmara (17.05.10)


Veja também

Quem reduzir consumo de energia terá bônus na conta, diz secretário

Bônus será para quem economizar 10% de energia com relação a 2020   O Brasil passa pel...

Veja mais
Confaz prorroga até 31 de dezembro a isenção de ICMS sobre transporte no enfrentamento à pandemia

Convênios prorrogados também amparam empresas, autorizando que os estados não exijam o imposto por d...

Veja mais
Mapa estabelece critérios de destinação do leite fora dos padrões

PORTARIA Nº 392, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021   Estabelece os critérios de destinação do le...

Veja mais
Empresa não deve indenizar por oferecer descontos apenas a novos clientes

Não há vedação legal para que fornecedores de serviços ofereçam descontos apen...

Veja mais
Justiça do Trabalho é incompetente para execução das contribuições sociais destinadas a terceiros

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), ao julgar um agravo de petiç&...

Veja mais
Corte Especial reafirma possibilidade de uso do agravo de instrumento contra decisão sobre competência

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu embargos de divergência e reafirmou o entend...

Veja mais
Partidos questionam MP sobre remoção de conteúdo das redes sociais

Seis legendas buscam no STF a suspensão dos efeitos da norma assinada pelo chefe do Executivo federal.   O...

Veja mais
Consumo das famílias cresce 4,84% em julho, diz ABRAS

Cebola, batata e arroz foram os produtos com maiores quedas no período   O consumo das famílias bra...

Veja mais
Lei que prorroga tributos municipais na epidemia é constitucional, diz TJ-SP

Inexiste reserva de iniciativa de projetos de lei versando sobre matéria tributária, a teor do dispos...

Veja mais