(299)
Jurídico
Apresentação
Membros do Comitê
» Notícias Jurídicas
 
Você está em:

Comitês

Câmara debaterá medidas para aumentar a segurança no comércio eletrônico 19/05/2010 às 09h


Com presença de parlamentares e representantes do setor, audiência pública tem o objetivo de discutir proposta de regulação

O Fórum do Comércio Eletrônico será discutido em audiência pública marcada para a quarta-feira (19/5), às 14h30, na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados.  Composto por representantes de entidades de defesa do consumidor, de empresas, da sociedade civil, da comunidade internacional e do poder público, o fórum tem por objetivo uma proposta de regulação do comércio eletrônico no Brasil.

O debate foi proposto pelo deputado Claudio Cajado (DEM-BA). Segundo ele, é preciso debater medidas que aumentem a segurança nas transações pela internet.

Participarão da audiência o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC/MJ), Ricardo Morishita Wada; a coordenadora-executiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Lisa Gunn; o procurador-geral do Ministério Público Federal (MPF) Roberto Monteiro Gurgel Santos; o presidente da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico, Manuel Dantas Matos; o coordenador do Comitê de Produtos e Processos da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (ABECS), Raul Francisco Moreira.

Fonte: Agência Câmara (17.05.10)




Clipping Portal ABRAS


Últimas

» Banco Central abre consultas para saques e trocos via Pix 11 de Maio 2021, às 14h
» BC modifica regulamento que disciplina funcionamento do Pix 11 de Maio 2021, às 14h
» STF discutirá responsabilização por divulgação de informações processuais em sites na internet 11 de Maio 2021, às 14h
» Juíza defere pedido de recuperação judicial de associação sem fins lucrativos 11 de Maio 2021, às 14h
» Receita Federal libera cadastramento de débitos previdenciários pelo e-CAC 11 de Maio 2021, às 14h
» TJRS – Confira as normativas publicadas durante o período de instabilidade dos sistemas de informática 11 de Maio 2021, às 14h
» Certidão de quitação eleitoral é gratuita e pode ser emitida pela internet 11 de Maio 2021, às 14h
» Presidente do STJ prestigia criação de procuradoria do MPMG para atuar nas cortes superiores 11 de Maio 2021, às 14h
» Publicada relação de produtos com bônus em maio 11 de Maio 2021, às 14h
» Novo eSocial Simplificado: veja como será a implantação dos módulos web 10 de Maio 2021, às 14h

Ver mais »