Governo e produtores chegam a acordo sobre nova fórmula da cerveja

Leia em 2min 10s

Brasília - Governo e produtores de cerveja chegaram a um acordo antes do previsto sobre a nova fórmula da bebida. A reunião para debater o assunto, que duraria dois dias, terminou hoje (20). Uma portaria submetendo o texto da instrução normativa a uma consulta pública será publicada no Diário Oficial da União nos próximos meses. Será o último passo para o debate da questão no Brasil. Depois, a discussão passa a ocorrer no Mercosul, que também precisa aprovar as modificações na receita. A cerveja é um dos produtos cujos padrões de qualidade e identidade são harmonizados entre os países do bloco.

 

Segundo informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a maior parte das reivindicações dos cervejeiros foi atendida, mas não houve consenso quanto ao pedido de parte do setor privado de redução do percentual de cevada maltada de 55% para 50%. Isso permitiria uma adição maior de cereais baratos, como milho e arroz."Algumas empresas estão reivindicando isso, porque diminuiria o custo da matéria-prima. A gente não vê justificativa para a necessidade. O texto vai ser encaminhado [para consulta pública] com esse teor, mas a gente sabe que algumas empresas vão solicitar a diminuição [da cevada maltada]. Só será aceito se houver justificativa técnica muito robusta", explica Marlos Vicenzi, chefe da Divisão de Bebidas do ministério.


Entre os pontos a respeito dos quais houve acordo está a permissão de matérias-primas de origem animal na produção da bebida, que hoje só pode ter adição de sucos vegetais. Mel e leite estão entre os ingredientes que podem passar a fazer parte da fórmula. Ficou acertado ainda que o texto da instrução normativa preverá a possibilidade de envelhecimento da cerveja em recipientes de madeira, a exemplo do que é feito com vinho e outras bebidas. O lúpulo, hoje obrigatório na receita, poderá ser substituído por ervas aromáticas no caso de algumas variedades da bebida.


De acordo com Marlos Vicenzi, a consulta pública sobre o texto deve ter prazo aproximado de 30 dias. Não há definição sobre a data do lançamento, pois o Ministério da Agricultura ainda precisa reunir-se com a pasta da Justiça para discutir a questão da cerveja sem álcool. Hoje, é considerada sem álcool a cerveja com até 0,5% de teor alcoólico, mas há um entendimento dos órgãos de defesa do consumidor de que a bebida deveria ser completamente livre do aditivo. Como a questão precisa entrar na instrução normativa, a publicização do texto só ocorrerá após acordo sobre o tema.
Mariana Branco repórter da Agência Brasil


Edição: Fábio Massalli

 

 

Fonte: Agência Brasil (20.08.2013)

 


Veja também

Quem reduzir consumo de energia terá bônus na conta, diz secretário

Bônus será para quem economizar 10% de energia com relação a 2020   O Brasil passa pel...

Veja mais
Confaz prorroga até 31 de dezembro a isenção de ICMS sobre transporte no enfrentamento à pandemia

Convênios prorrogados também amparam empresas, autorizando que os estados não exijam o imposto por d...

Veja mais
Mapa estabelece critérios de destinação do leite fora dos padrões

PORTARIA Nº 392, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021   Estabelece os critérios de destinação do le...

Veja mais
Empresa não deve indenizar por oferecer descontos apenas a novos clientes

Não há vedação legal para que fornecedores de serviços ofereçam descontos apen...

Veja mais
Justiça do Trabalho é incompetente para execução das contribuições sociais destinadas a terceiros

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), ao julgar um agravo de petiç&...

Veja mais
Corte Especial reafirma possibilidade de uso do agravo de instrumento contra decisão sobre competência

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu embargos de divergência e reafirmou o entend...

Veja mais
Partidos questionam MP sobre remoção de conteúdo das redes sociais

Seis legendas buscam no STF a suspensão dos efeitos da norma assinada pelo chefe do Executivo federal.   O...

Veja mais
Consumo das famílias cresce 4,84% em julho, diz ABRAS

Cebola, batata e arroz foram os produtos com maiores quedas no período   O consumo das famílias bra...

Veja mais
Lei que prorroga tributos municipais na epidemia é constitucional, diz TJ-SP

Inexiste reserva de iniciativa de projetos de lei versando sobre matéria tributária, a teor do dispos...

Veja mais