Comitê Jurídico ABRAS analisa demandas do setor supermercadista

Leia em 1min

  Juridicocomitejulho
   
As principais demandas jurídicas do setor supermercadista estão sendo discutidas na tarde desta quinta-feira (18), em reunião do Comitê Jurídico e os subcomitês Tributário e Laboral/ Sindical, na sede da ABRAS. Dentre os temas estão os prazos para retificação da escrituração fiscal digital no Ajuste do Sinief 11/12, o incentivo das empresas às atividades esportivas previstas no projeto de lei nº 2136/11, projetos de leis trabalhistas, lei dos motoristas, ponto eletrônico, produtos essenciais, comércio eletrônico.


No encontro serão analisados ainda aspectos técnicos da Norma Regulamentadora NR 12 - tema do workshop que a ABRAS e entidades do setor de panificação promoverão no dia 24 de julho, em São Paulo. (Clique aqui e faça a sua inscrição).


Participam da reunião coordenada pelo Diretor do Comitê Jurídico, Dr. Nicolau Frederes, o vice-presidente de Relações Institucionais da ABRAS, Marcio Milan, advogados que representam empresas do setor supermercadistas e Associações de Supermercados filiadas à ABRAS.


Fonte: Redação Portal ABRAS

 


Veja também

Quem reduzir consumo de energia terá bônus na conta, diz secretário

Bônus será para quem economizar 10% de energia com relação a 2020   O Brasil passa pel...

Veja mais
Confaz prorroga até 31 de dezembro a isenção de ICMS sobre transporte no enfrentamento à pandemia

Convênios prorrogados também amparam empresas, autorizando que os estados não exijam o imposto por d...

Veja mais
Mapa estabelece critérios de destinação do leite fora dos padrões

PORTARIA Nº 392, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021   Estabelece os critérios de destinação do le...

Veja mais
Empresa não deve indenizar por oferecer descontos apenas a novos clientes

Não há vedação legal para que fornecedores de serviços ofereçam descontos apen...

Veja mais
Justiça do Trabalho é incompetente para execução das contribuições sociais destinadas a terceiros

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), ao julgar um agravo de petiç&...

Veja mais
Corte Especial reafirma possibilidade de uso do agravo de instrumento contra decisão sobre competência

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu embargos de divergência e reafirmou o entend...

Veja mais
Partidos questionam MP sobre remoção de conteúdo das redes sociais

Seis legendas buscam no STF a suspensão dos efeitos da norma assinada pelo chefe do Executivo federal.   O...

Veja mais
Consumo das famílias cresce 4,84% em julho, diz ABRAS

Cebola, batata e arroz foram os produtos com maiores quedas no período   O consumo das famílias bra...

Veja mais
Lei que prorroga tributos municipais na epidemia é constitucional, diz TJ-SP

Inexiste reserva de iniciativa de projetos de lei versando sobre matéria tributária, a teor do dispos...

Veja mais