O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, nomeou os membros do Comitê Técnico de Consumo e Pós-Venda do Observatório Nacional das Relações de Consumo. O órgão será presidido pelo Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor, que atuará também como Secretaria-Executiva.
A portaria de 20 de junho, publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (21) esclarece que o Comitê Técnico de Consumo e Pós-Venda poderá solicitar a participação de técnicos e representantes de outros órgãos ou entidades da administração pública federal, estadual, distrital e municipal, e de entidades privadas para subsidiar o desenvolvimento dos trabalhos. A participação no comitê não será remunerada, de acordo com a portaria.
Veja abaixo a relação dos representantes, titulares e suplentes do comitê:
I - Ministério da Justiça: Juliana Pereira da Silva, Secretária Nacional do Consumidor e Amaury Martins de Oliva, Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor;
II - Ministério da Fazenda: Pablo Fonseca Pereira dos Santos, Secretário-Adjunto de Políticas Microeconômicas e Hébrida Verardo Moreira Fam, Coordenadora-Geral de Políticas Setoriais;
III - Ministério da Educação: Marco Antonio de Oliveira, Secretário de Educação Profissional e Tecnológica e Marcelo Machado Feres, Diretor de Integração das Redes;
IV - Ministério do Meio Ambiente: Vana Tércia de Freitas,Analista Ambiental da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental e Thiago Hector Kanashiro Uehara, Analista Ambiental da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental;
V - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior: Maurício Lucena do Val, Diretor do Departamento de Políticas de Comércio e Serviços e Douglas Finardi Ferreira, Coordenador-Geral de Mercado Doméstico;
VI - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO: Paulo Roberto Coscarelli de Carvalho Júnior, Diretor Substituto de Avaliação da Conformidade e Maria Luíza CostaMartins, Pesquisadora Tecnologista da Divisão de Orientação e Incentivo à Qualidade.
Fonte: Ministério da Justiça (27.06.2013)