Serviço de registro profissional pela internet é ampliado para mais 5 Estados

Leia em 1min 30s

O Ministério do Trabalho ampliou para mais cinco Estados o sistema virtual de registro profissional às mais de dez categorias que precisam dele para atuar. A partir da próxima segunda-feira (24), trabalhadores da Bahia, Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Pernambuco e Rio de Janeiro poderão fazer o processo pela internet.

 

A concessão do registro nessas regiões hoje só pode ser feita mediante a apresentação do profissional nas superintendências do trabalho, com a documentação exigida, e o profissional não pode acompanhar o andamento do processo.


O registro profissional é concedido a mais de dez categorias de trabalhadores que exercem atividades regulamentadas por legislação própria: arquivista e técnico de arquivo; artista e técnico em espetáculos de diversão; atuário; guardador e lavador de veículos autônomo; jornalista; publicitário e agenciador de propaganda; radialista; secretário e técnico em secretariado; sociólogo; e técnico de segurança do trabalho.


Segundo o MTE, a mudança visa simplificar o acesso do cidadão aos serviços prestados pela pasta.


Por meio do Sirpweb (Sistema Informatizado de Registro Profissional), o trabalhador tem de informar dados pessoais e relativos ao registro pretendido.


Em seguida, será gerado um número de solicitação, discriminando a documentação que deverá ser apresentada pessoalmente em uma superintendência do Trabalho.


A partir de então, todo o processo poderá ser acompanhado pela internet.


O serviço virtual já está disponível no Distrito Federal e em outros 19 Estados: Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

 

 

Fonte: Folha de São Paulo (20.06.2013)

 


Veja também

Quem reduzir consumo de energia terá bônus na conta, diz secretário

Bônus será para quem economizar 10% de energia com relação a 2020   O Brasil passa pel...

Veja mais
Confaz prorroga até 31 de dezembro a isenção de ICMS sobre transporte no enfrentamento à pandemia

Convênios prorrogados também amparam empresas, autorizando que os estados não exijam o imposto por d...

Veja mais
Mapa estabelece critérios de destinação do leite fora dos padrões

PORTARIA Nº 392, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021   Estabelece os critérios de destinação do le...

Veja mais
Empresa não deve indenizar por oferecer descontos apenas a novos clientes

Não há vedação legal para que fornecedores de serviços ofereçam descontos apen...

Veja mais
Justiça do Trabalho é incompetente para execução das contribuições sociais destinadas a terceiros

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), ao julgar um agravo de petiç&...

Veja mais
Corte Especial reafirma possibilidade de uso do agravo de instrumento contra decisão sobre competência

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu embargos de divergência e reafirmou o entend...

Veja mais
Partidos questionam MP sobre remoção de conteúdo das redes sociais

Seis legendas buscam no STF a suspensão dos efeitos da norma assinada pelo chefe do Executivo federal.   O...

Veja mais
Consumo das famílias cresce 4,84% em julho, diz ABRAS

Cebola, batata e arroz foram os produtos com maiores quedas no período   O consumo das famílias bra...

Veja mais
Lei que prorroga tributos municipais na epidemia é constitucional, diz TJ-SP

Inexiste reserva de iniciativa de projetos de lei versando sobre matéria tributária, a teor do dispos...

Veja mais