TJ-RS suspende prazos depois de morte de servidores

Leia em 1min 50s

A comarca de Santa Maria, na região central do Rio Grande do Sul, está de luto pela morte de três integrantes do Judiciário local: a oficial escrevente Rosane Fernandes Reherman, o estagiário Augusto Sérgio Kraspenhauer da Silva e a telefonista Natana Pereira Canto.


Em razão da perda, que se soma a de outras 230 pessoas vitimadas por incêndio na Boate Kiss, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decretou o fechamento do Foro Regional por três dias, bem como a suspensão de prazos pelo mesmo período.


As medidas foram comunicadas pelo presidente do TJ-RS, desembargador Marcelo Bandeira, ao presidente da OAB-RS, Marcelo Bertoluci.
Bandeira Pereira esteve pessoalmente em Santa Maria neste domingo (27/1) para levar a solidariedade do Judiciário estadual às autoridades locais e familiares das vítimas. Foi recebido e acompanhado pelo juiz diretor do Foro local, Rafael Pagnon Cunha, e pelo juiz Régis Adil Bertolini, que estava atuando no plantão.



Apoio

Entre as iniciativas adotadas pelo Judiciário estadual para prestar auxílio está a presença de assistente social do Foro no ginásio para onde foram levados os corpos, prestando auxílio aos familiares das vítimas. O Foro local também contribuiu com seu estoque de luvas e álcool em gel.


O cartório de registro civil encontra-se em funcionamento desde o início da tarde, sem previsão de horário de fechamento, para emissão dos atestados de óbito das vítimas.


Nesta segunda-feira (28/1), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça fará uma homenagem às vítimas da tragédia, e as bandeiras do Judiciário estadual serão hasteadas a meio mastro.



Consternação


"É uma lástima que enlutou todo o estado e o Brasil. Houve perda de vidas de servidores. Não há palavras com aptidão suficiente para dar conforto. O momento é de dor", lamentou o presidente do TJ-RS, Marcelo Pereira.


O juiz Rafael Pagnon Cunha, bastante emocionado, afirmou que "a Direção do Foro está consternada e incrédula com o terrível fato que se abateu sobre nossa comunidade. Abraçamos carinhosamente os familiares de todas as vítimas, especialmente os de nossos colegas de trabalho". Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RS.



Fonte: Conjur - Consultor Jurídico (28.01.13)


Veja também

Quem reduzir consumo de energia terá bônus na conta, diz secretário

Bônus será para quem economizar 10% de energia com relação a 2020   O Brasil passa pel...

Veja mais
Confaz prorroga até 31 de dezembro a isenção de ICMS sobre transporte no enfrentamento à pandemia

Convênios prorrogados também amparam empresas, autorizando que os estados não exijam o imposto por d...

Veja mais
Mapa estabelece critérios de destinação do leite fora dos padrões

PORTARIA Nº 392, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021   Estabelece os critérios de destinação do le...

Veja mais
Empresa não deve indenizar por oferecer descontos apenas a novos clientes

Não há vedação legal para que fornecedores de serviços ofereçam descontos apen...

Veja mais
Justiça do Trabalho é incompetente para execução das contribuições sociais destinadas a terceiros

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), ao julgar um agravo de petiç&...

Veja mais
Corte Especial reafirma possibilidade de uso do agravo de instrumento contra decisão sobre competência

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu embargos de divergência e reafirmou o entend...

Veja mais
Partidos questionam MP sobre remoção de conteúdo das redes sociais

Seis legendas buscam no STF a suspensão dos efeitos da norma assinada pelo chefe do Executivo federal.   O...

Veja mais
Consumo das famílias cresce 4,84% em julho, diz ABRAS

Cebola, batata e arroz foram os produtos com maiores quedas no período   O consumo das famílias bra...

Veja mais
Lei que prorroga tributos municipais na epidemia é constitucional, diz TJ-SP

Inexiste reserva de iniciativa de projetos de lei versando sobre matéria tributária, a teor do dispos...

Veja mais