(299)
Jurídico
Apresentação
Membros do Comitê
» Notícias Jurídicas
 
Você está em:

Comitês

Originais de petições digitalizadas no STJ serão eliminados 11/06/2012 às 11h

A Coordenadoria de Gestão Documental do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que eliminará os originais das petições digitalizadas protocoladas na Coordenadoria de Processos Originários entre 26 de março e 30 de abril de 2012, além dos originais das petições digitalizadas protocoladas na Coordenadoria de Protocolo de Petições e Informações Processuais nos períodos de 9 de fevereiro a 23 de março e de 27 de fevereiro a 31 de março (petições com certidão).


Os documentos serão eliminados a partir de 10 de junho, quinto dia subsequente à publicação do edital, que pode ser acessado aqui.


Também serão eliminados os originais das petições digitalizadas referentes a processos transitados em julgado de competência da Coordenadoria da Corte Especial e as cópias de vários Conflitos de Competência suscitados em autos apartados, digitalizados, oriundos da Seção de Baixa da Coordenadoria de Registro de Processos Recursais.


Os interessados em requerer a retirada de documentos podem fazer a solicitação à Coordenadoria de Gestão Documental até o dia 10 de junho, desde que possuam qualificação.



Fonte: Superior Tribunal de Justiça - STJ (06.06.12)

 




Clipping Portal ABRAS


Últimas

» Tentativas de fraude em nome da PGFN 27 de Novembro 2020, às 16h
» Consumidor que recebeu restituição do valor pago deve devolver veículo com defeito ao vendedor 27 de Novembro 2020, às 16h
» Novo rito para julgamentos administrativos de pequeno valor 27 de Novembro 2020, às 16h
» Receita e CNJ dão o primeiro passo para melhorar a eficiência do contencioso tributário 27 de Novembro 2020, às 16h
» Covid-19: divulgado calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial 27 de Novembro 2020, às 16h
» Projeto que altera a Lei de Falências segue para sanção 26 de Novembro 2020, às 16h
» TJRS – Justiça autoriza que shopping pague somente pela luz utilizada durante primeiros meses da pandemia 26 de Novembro 2020, às 16h
» Site da Receita Federal traz nova seção relacionada à regularização do CPF 26 de Novembro 2020, às 16h
» TJDFT aprova criação de vara exclusiva para cobrança do ICMS 26 de Novembro 2020, às 16h
» TJMG adota Juízo 100% Digital 26 de Novembro 2020, às 16h

Ver mais »