O Conselho Nacional de Justiça vai discutir e avaliar a implantação e andamento do Processo Judicial Eletrônico (PJe) com presidentes dos Tribunais, corregedores de Justiça e gestores de todos os órgãos do Judiciário brasileiro. Na última terça-feira (20/3), em reunião conjunta entre integrantes das Comissões Permanentes de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas e de Tecnologia da Informação e Infraestrutura do CNJ, foi discutido o formado do programa, que deverá ter duas etapas.
“Queremos motivar os presidentes e corregedores dos tribunais a participar da construção de um panorama do PJe com base na troca de experiências”, afirmou o conselheiro José Lúcio Munhoz, presidente da comissão. Munhoz afirma que a primeira etapa desse contato está prevista para maio, em encontro com os presidentes e corregedores dos tribunais. Será feita uma análise das dificuldades encontradas até o momento e o registro de proposições para o aperfeiçoamento do sistema.
A segunda etapa, de caráter mais técnico, está prevista para acontecer em agosto e reunirá os juízes e os gestores dos tribunais encarregados da implementação do PJe. No total serão três dias de debates, que contarão com a participação de técnicos, gestores, escolas judiciais, associações de magistrados e de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, do Ministério Público e da Advocacia Geral da União, entre outros órgãos. Também serão disponibilizadas vagas para a participação de magistrados da América Latina interessados em conhecer o sistema do PJe.
Lançado em junho de 2011, o sistema de automação dos processos judiciais, criado pelo CNJ em parceria com os tribunais, permite o acesso à rotina e o acompanhamento de processos jurisdicionais e administrativos no Judiciário e no Ministério Público. De acordo com Munhoz, a discussão sobre o tema tem o propósito de incentivar as ações de implantação do PJe e a troca de informações entre os tribunais. Com informações da Agência CNJ de Notícias.
Fonte: Conjur - Consultor Jurídico (25.03.12)