BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, explicou, em rápida entrevista nesta quinta-feira, que a desoneração da folha de pagamento vai reduzir os custos de trabalho e dar maior competitividade para a indústria brasileira, que sofre com os impactos da crise econômica mundial.
Isso vai acontecer porque, de acordo com as regras estabelecidas pelo Plano Brasil Maior, a receita bruta com exportações não é considerada no cálculo da contribuição sobre o faturamento. Ou seja, os setores exportadores que forem beneficiados com a desoneração calcularão a alíquota de contribuição sobre o faturamento com base nas receitas adquiridas com vendas no mercado interno. “Isso vai dar mais competitividade para a indústria e desonerar totalmente a exportação brasileira”, afirmou o ministro, na sede do ministério.
Mantega disse que as despesas das empresas exportadoras serão menores porque elas deixarão de contribuir com 20% sobre a folha de pagamento para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para pagar pequena alíquota sobre o faturamento. “É uma desoneração total da folha para o exportador brasileiro”, declarou o ministro.
Atualmente, apenas os setores de confecções, calçados em couro e call center deixaram de fazer contribuição de 20% sobre a folha de pagamento ao INSS para pagar uma alíquota sobre o faturamento. A alíquota desses segmentos foi fixada em 1,5% do faturamento. A indústria de software paga 2,5%. O governo pretende reduzir esses percentuais e aumentar o número de setores beneficiados com a desoneração da folha.
(Edna Simão | Valor)
Fonte: Valor Econômico (15.03.12)