BRASÍLIA - Decreto nº 7.683 publicado esta manhã no Diário Oficial da União determina a elevação da alíquota de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para 6% para empréstimos externos com prazo de até três anos. O imposto incidirá a partir do dia 1º de março na liquidação de operações de câmbio contratadas para entrada de empréstimo externo direto ou com emissão de notes, segundo o decreto.
A alíquota de 6% de IOF vigorava até agora apenas para empréstimos de até dois anos. Segundo informa reportagem publicada na edição de hoje do Valor, a medida vem em resposta às preocupações do governo com a valorização do real frente ao dólar.
O decreto estabelece ainda a alíquota zero de IOF para as liquidações de câmbio para retorno de recursos aplicados por estrangeiros no mercado financeiro e de capitais e sobre a contratação de câmbio para remessa ao exterior. Também fica em zero o IOF sobre a contratação de câmbio para remessa ao exterior, inclusive de operações simultâneas, de aplicações em Brazilian Depositary Receipts (BDR), ou recibo de ações.
(Azelma Rodrigues | Valor)
Fonte: Valor Econômico (01.03.12)