Procon-SP, Fazenda, DPPC e Prefeitura interditam dois postos
A Fundação Procon-SP, a Secretaria da Fazenda, o Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania – DPPC e a Prefeitura de São Paulo, durante operação fiscalizatória, realizada nesta sexta-feira (10/2), para combater fraudes e irregularidades em postos de combustível, flagraram dois postos vendendo combustível adulterado, sendo um da bandeira BR e um da ALE.
O posto de bandeira BR, situado na rua Vergueiro, 5.557, Ipiranga, teve dois tanques de etanol e as respectivas bombas e bicos lacrados. Os fiscais constataram, nos testes preliminares realizados, que o combustível estava em desconformidade em relação ao teor alcoólico. Nesta operação a equipe contou com o apoio da BR Distribuidora.
O posto de bandeira ALE, situado na rua Dona Ana Neri, 28, Moóca, teve todos os tanquesde gasolina comum, gasolina aditivada e etanole as respectivas bombas e bicos lacrados.
Nas bombas de gasolinas, comum e aditivada, foram verificados percentuais superiores a 50% de etanol; e no etanol o teor alcoólico estava em desacordo com a norma vigente.
Sobre a fiscalização
A legislação estadual prevê a cassação da inscrição estadual de postos, distribuidoras e transportadores flagrados com combustível fora das especificações, além de multas da Secretaria da Fazenda, por sonegação fiscal, e do Procon, por lesão ao Código de Defesa do Consumidor, e abertura de inquérito policial, no qual os proprietários respondem a processos civis e criminais.
Segundo a Lei do Perdimento, o combustível apreendido, após análise laboratorial que confirme a adulteração, pode ser incorporado ao patrimônio do Estado, após o seu reprocessamento, que devolverá todas as propriedades originais ao etanol e gasolina adulterados.
Veja as fotos da operação no Flickr do Procon-SP
O consumidor que tiver dúvidas ou quiser fazer uma reclamação, pode procurar um dos canais de atendimento da fundação:
Orientações - 151 (Só para a capital)
Pessoalmente - de segunda à sexta-feira, das 7h às 19h. Sábados, das 7h às 13h, nos postos dos Poupatempo, sujeito a agendamento no local.
Sé - Praça do Carmo, S/N, Centro. Telefone: 0800-772-3633.
Santo Amaro - Rua Amador Bueno, 176/258 - São Paulo - SP (próximo ao Largo Treze de Maio). Telefone: 0800-772-3633
Itaquera - Av. do Contorno, S/N, Itaquera (ao lado do metrô).Telefone: 0800-772-3633.
Nos postos dos Centros de Integração da Cidadania (CIC) Norte, Leste, Oeste, São Luiz, Imigrantes e Feitiço da Vila, de segunda à quinta-feira, das 9h às 15h. Veja os endereços aqui.
Fax - (11) 3824-0717.
Cartas - Caixa Postal 3050, CEP 01031-970, São Paulo-SP.
Na Grande São Paulo e interior, o consumidor pode procurar o órgão municipal.
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Assessoria de Comunicação
Fonte: Fundação Procon-SP (10.02.2012)