Operação “Vencimento” apreende mais de 3.500 alimentos vencidos...

Leia em 1min 10s



... em estabelecimentos de Porto Alegre



Delegado Fernando Soares da Decon informa que foram instaurados 29 inquéritos policiais, sendo indiciados 48 proprietários e gerentes dos estabelecimentos por crime contra o consumidor


Policiais da Delegacia de Polícia de Proteção aos Direitos do Consumidor, Saúde e da Propriedade Intelectual, Material Industrial e Afins (Decon), do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) apreenderam, mais de 3.500 mercadorias vencidas em 29 mercados, na Operação "Vencimento", em Porto Alegre. Segundo o titular da Decon, delegado Fernando Soares, foram instaurados 29 inquéritos policiais, sendo indiciados 48 proprietários e gerentes dos estabelecimentos por crime contra o consumidor.


Na ação, que ocorreu do dia 16/01 até essa terça-feira 24/01, foram apreendidos diversos alimentos impróprios para o consumo, entre eles, carnes resfriadas, fígado bovino, salsichões e mercadorias com mais de dois anos de vencimento: palmito, com validade até 07/2009, chás (05/2010) e doces com validade até 07/2010.


De acordo com o delegado Soares, este tipo de operação policial tem como objetivo principal a conscientização dos comerciantes e um maior esclarecimento dos consumidores sobre seus direitos. Ele enfatiza que todos os proprietários e de estabelecimentos que forem identificados com mercadorias impróprias ao consumo serão responsabilizados criminalmente. 

 

As operações continuarão em Porto Alegre devendo se estender para região metropolitana e litoral.



Autor: Nathalia Kurtz 


Fonte: Polícia Civil RS e Consumidor RS (26.01.12)

 


Veja também

Quem reduzir consumo de energia terá bônus na conta, diz secretário

Bônus será para quem economizar 10% de energia com relação a 2020   O Brasil passa pel...

Veja mais
Confaz prorroga até 31 de dezembro a isenção de ICMS sobre transporte no enfrentamento à pandemia

Convênios prorrogados também amparam empresas, autorizando que os estados não exijam o imposto por d...

Veja mais
Mapa estabelece critérios de destinação do leite fora dos padrões

PORTARIA Nº 392, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021   Estabelece os critérios de destinação do le...

Veja mais
Empresa não deve indenizar por oferecer descontos apenas a novos clientes

Não há vedação legal para que fornecedores de serviços ofereçam descontos apen...

Veja mais
Justiça do Trabalho é incompetente para execução das contribuições sociais destinadas a terceiros

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), ao julgar um agravo de petiç&...

Veja mais
Corte Especial reafirma possibilidade de uso do agravo de instrumento contra decisão sobre competência

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu embargos de divergência e reafirmou o entend...

Veja mais
Partidos questionam MP sobre remoção de conteúdo das redes sociais

Seis legendas buscam no STF a suspensão dos efeitos da norma assinada pelo chefe do Executivo federal.   O...

Veja mais
Consumo das famílias cresce 4,84% em julho, diz ABRAS

Cebola, batata e arroz foram os produtos com maiores quedas no período   O consumo das famílias bra...

Veja mais
Lei que prorroga tributos municipais na epidemia é constitucional, diz TJ-SP

Inexiste reserva de iniciativa de projetos de lei versando sobre matéria tributária, a teor do dispos...

Veja mais