Devolução de parte do valor pago como ICMS pode ser recebida em conta
Consumidor tem a opção de usar dinheiro para pagar o IPVA no próximo ano; veículo deve estar em seu nome
DE SÃO PAULO
O site da Nota Fiscal Paulista ficou fora do ar para manutenção na tarde de ontem, justamente no dia em que a Secretaria da Fazenda de São Paulo abriu a consulta para os créditos do programa, que devolve parte do valor pago como ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nas compras efetuadas no Estado.
A Secretaria da Fazenda afirmou que a manutenção ocorre para que o sistema carregue os créditos que serão liberados para os consumidores no dia 1º.
Até ontem, não havia prazo para que o sistema se normalizasse. Pela página, os mais de 11,9 milhões de usuários cadastrados poderão conferir créditos calculados para os gastos relativos ao primeiro semestre deste ano.
OPÇÃO
O cidadão cadastrado no programa pode optar também em usar o dinheiro para abater o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) a ser pago no próximo ano. Para que a opção seja válida, o veículo deve estar no nome do usuário.
A secretaria não informou imediatamente o valor total dos créditos que devem ser liberados neste semestre. Em abril, quando são os pagos créditos relativos ao segundo semestre do ano passado, foi devolvida a quantia recorde de R$ 760,9 milhões aos contribuintes.
Para conferir os valores, é preciso acessar o site da Fazenda paulista (www.nfp.fazenda.gov.br).
Desde a criação desse programa, foram devolvidos à população R$ 4,606 bilhões (entre créditos e prêmios), calculados sobre 14,139 bilhões de notas fiscais e cupons registrados.
Fonte: Folha.com.br (27.09.11)