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Bolsonaro sanciona PL que cria Ministério das Comunicações 15/10/2020 às 14h

Objetivo da criação da pasta é aperfeiçoar a ação governamental

 

O Presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei de Conversão 37/2020, que cria o Ministério da Comunicação e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Fábio Faria assumiu a titularidade do primeiro enquanto Marcos Pontes se manteve à frente do segundo. Originalmente, a pasta de Pontes era o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

 

Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, o objetivo da criação do Ministério das Comunicações é aperfeiçoar a ação governamental e a pasta tem a finalidade de concentrar as demandas referentes à comunicação em um único órgão.

 

O ministério incorporou as competências e a estrutura da atual Secretaria de Comunicação Social, antes vinculada à Secretaria de Governo da Presidência da República.

 

Edição: Fábio Massalli

 

Fonte: Agência Brasil – 14/10/2020

 

Acesse aqui a íntegra da Lei nº 14.074, de 14 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em: 15/10/2020, edição: 198, seção: 1 e página: 4.




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