"Todos nós somos meros inquilinos do poder. O verdadeiro dono do poder é o cidadão. À medida que fortalecemos as relações de escuta, convívio e soluções de conflitos, no âmbito da própria comunidade, fortalecemos igualmente a cidadania e a sociedade."
A declaração é do Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), Ministro Humberto Martins, ao destacar que o poder conferido aos homens públicos não é um privilégio pessoal, mas a soma de prerrogativas constitucionais e legislativas para auxiliar o Estado na promoção da cidadania e do bem-estar social.
Pensando nesses princípios, pela primeira vez, a presidência do STJ passará a receber cidadãos interessados em fazer sugestões, críticas e até mesmo denúncias diretamente ao Ministro Presidente.
Batizada de Fale com o Presidente – de mãos dadas: magistratura e cidadania, a iniciativa colocará o Ministro Humberto Martins em contato direto com a sociedade brasileira, em horários definidos e previamente agendados. Cada um terá dez minutos para conversar com o Presidente do tribunal.
Como funciona
Ao todo, 18 pessoas serão agendadas em cada data. O programa Fale com o Presidente – de mãos dadas: magistratura e cidadania já tem três datas marcadas até o fim do ano: encontros nos dias 26 de outubro, 30 de novembro e 14 de dezembro, sempre das 8h30 às 11h30.
Os atendimentos serão agendados pela Ouvidoria do STJ, mediante solicitação feita pelo e-mail falecomoPresidente@stj.jus.br com até 72 horas de antecedência. Haverá confirmação em até 48 horas antes da audiência, por e-mail ou pelo telefone indicado pelo cidadão.
Magistrados, membros do Ministério Público, da advocacia e da Defensoria Pública, bem como pessoas públicas em geral, não estão incluídas na iniciativa, pois o recebimento dessas pessoas já faz parte da agenda institucional e de rotina do Ministro Humberto Martins.
A iniciativa é uma das muitas planejadas para colocar em prática o conceito de gestão participativa no tribunal. As audiências públicas observarão todas as medidas de segurança definidas pela Secretaria de Serviços Integrados de Saúde (SIS) do STJ para a prevenção da Covid-19.
Disque Cidadania
Segundo o Ministro Humberto Martins, a iniciativa é mais uma ação em sua vida pública voltada para a cidadania. Antes, o Ministro implementou, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no período em que atuou como corregedor-nacional de Justiça, no biênio 2018-2020, o Disque Cidadania.
O serviço telefônico foi disponibilizado para que o cidadão pudesse fazer denúncias, reclamações, sugestões e, assim, ficar mais próximo da Justiça brasileira. "É a partir de uma atuação transparente e sempre voltada para o cidadão que faremos com que o Judiciário que hoje temos siga evoluindo para se tornar cada vez mais o Judiciário com que todos sonhamos e que a nossa população merece", comentou o Ministro.
O Presidente do STJ lembrou ainda que em, 2013, quando ocupou o cargo de ouvidor do STJ, também criou o serviço de telefone 24 horas, para que, mesmo fora do horário de funcionamento do tribunal, o usuário pudesse registrar eletronicamente a sua manifestação.
Agora, com o Fale com o Presidente – de mãos dadas: magistratura e cidadania, sugestões, reclamações e dúvidas em geral podem ser registradas pessoalmente com o Ministro.
Leia o comunicado da Presidência do STJ.
Fonte: STJ – 28/09/2020