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INSTITUCIONAL: Dia 11 de agosto não haverá expediente no TRF1 devido ao feriado regimental dia do Direito 11/08/2020 às 16h

Nesta terça-feira, dia 11, não haverá expediente na Justiça Federal da 1ª Região em razão de feriado do Dia do Direito, previsto no art. 179, §4°, III do Regimento Interno e no art. 62, IV da Lei 5.010/1966. O dia 11 de agosto é assim coINSTITUCIONAL: Dia 11 de agosto não haverá expediente no TRF1 devido ao feriado regimental dia do Direito

 

Nesta terça-feira, dia 11, não haverá expediente na Justiça Federal da 1ª Região em razão de feriado do Dia do Direito, previsto no art. 179, §4°, III do Regimento Interno e no art. 62, IV da Lei 5.010/1966. O dia 11 de agosto é assim considerado por ser a mesma data em que foi estabelecida, ainda no Império, no ano de 1827, a criação dos primeiros cursos jurídicos no Brasil. Os prazos processuais que se iniciem ou que se encerrem nessa data ficam prorrogados automaticamente para o dia 12, quarta-feira.

 

Assessoria de Comunicação Social

Fonte: Tribunal Regional Federal da 1ª Região – 10/08/2020.nsiderado por ser a mesma data em que foi estabelecida, ainda no Império, no ano de 1827, a criação dos primeiros cursos jurídicos no Brasil. Os prazos processuais que se iniciem ou que se encerrem nessa data ficam prorrogados automaticamente para o dia 12, quarta-feira.

 

Assessoria de Comunicação Social

 

Fonte: Tribunal Regional Federal da 1ª Região – 10/08/2020.




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