Informações processuais podem ser obtidas por telefone ou e-mail

Leia em 1min

Com a suspensão do atendimento presencial no Superior Tribunal de Justiça (STJ) – medida adotada para evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) –, a prestação de informações processuais está sendo feita por telefone (61 3319-8410) ou por e-mail (informa.processual@stj.jus.br).

 

Assim como a maioria dos servidores do STJ, a equipe de informações processuais da Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial está em regime de trabalho remoto.

 

Os pedidos de informação por telefone devem ser feitos entre 13h e 18h. As solicitações por e-mail serão respondidas no período das 9h às 18h.

 

O acesso do público às dependências do tribunal está suspenso. Enquanto vigorarem as medidas de prevenção da pandemia, a comunicação de advogados, partes e membros do Ministério Público com servidores e Ministros se dará exclusivamente por meio telefônico ou eletrônico, no horário de 13h às 18h. A lista dos telefones dos gabinetes dos Ministros pode ser vista aqui .

 

No caso de impossibilidade comprovada de comunicação com servidores e Ministros por telefone ou e-mail, o tribunal providenciará meios para atender presencialmente, em caráter excepcional, os advogados (públicos e privados), membros do Ministério Público e da polícia judiciária, durante o expediente forense (13h às 18h).

 

Fonte: STJ – 21/05/2020.

 


Veja também

Quem reduzir consumo de energia terá bônus na conta, diz secretário

Bônus será para quem economizar 10% de energia com relação a 2020   O Brasil passa pel...

Veja mais
Confaz prorroga até 31 de dezembro a isenção de ICMS sobre transporte no enfrentamento à pandemia

Convênios prorrogados também amparam empresas, autorizando que os estados não exijam o imposto por d...

Veja mais
Mapa estabelece critérios de destinação do leite fora dos padrões

PORTARIA Nº 392, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021   Estabelece os critérios de destinação do le...

Veja mais
Empresa não deve indenizar por oferecer descontos apenas a novos clientes

Não há vedação legal para que fornecedores de serviços ofereçam descontos apen...

Veja mais
Justiça do Trabalho é incompetente para execução das contribuições sociais destinadas a terceiros

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), ao julgar um agravo de petiç&...

Veja mais
Corte Especial reafirma possibilidade de uso do agravo de instrumento contra decisão sobre competência

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu embargos de divergência e reafirmou o entend...

Veja mais
Partidos questionam MP sobre remoção de conteúdo das redes sociais

Seis legendas buscam no STF a suspensão dos efeitos da norma assinada pelo chefe do Executivo federal.   O...

Veja mais
Consumo das famílias cresce 4,84% em julho, diz ABRAS

Cebola, batata e arroz foram os produtos com maiores quedas no período   O consumo das famílias bra...

Veja mais
Lei que prorroga tributos municipais na epidemia é constitucional, diz TJ-SP

Inexiste reserva de iniciativa de projetos de lei versando sobre matéria tributária, a teor do dispos...

Veja mais